Rolo compressor governista da Assembleia Legislativa não tem dado espaço à pequena oposição. Última sessão, um simples requerimento pedindo informações sobre o Porto do Pecém foi derrotado. Deputado Roberto Mesquita queria saber o teor do convênio entre o Estado e uma empresa holandesa para administrar o porto cearense. Não saberá.

Apesar do aumento da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa, o líder da base governista, deputado Evandro Leitão (PDT), tem tido que se desdobrar para atender algumas demandas que chegam à Casa. Atualmente, além de uma equipe de técnicos, ele dispõe do auxílio de outros três parlamentares, que nem sempre estão presentes para dar o suporte necessário.   Na última quarta-feira (17), o pedetista participou de três reuniões de comissões técnicas permanentes das quais é membro, ficando impossibilitado de acompanhar o encontro realizado em uma quarta, visto que tinha outros compromissos. Segundo ele, o trabalho da bancada da liderança é dividido entre os quatro membros do grupo, cada um responsável por uma função. "A gente distribui tarefas, e temos muitas…

Depois de realizarem encontro que definiu diretrizes para que a Assembleia Legislativa tivesse mais efetividade na discussão do retorno das obras da Transposição das águas do Rio São Francisco, deputados estaduais cearenses querem que a Casa se reúna mais vezes para discutir outros temas que consideram relevantes ao Estado. Ao Diário do Nordeste, parlamentares defenderam a necessidade de debater, de forma suprapartidária, questões referentes à violência e à epidemia de chikungunya.   Apesar de a Assembleia ainda não ter realizado reunião do Colégio de Líderes neste ano, no último dia 9 de maio o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), reuniu 28 parlamentares, da base governista e de oposição, em prol da Transposição. O pedetista afirma que, sempre que necessário…

Está marcada para o próximo dia 6 de junho, na Escola Estadual Adauto Bezerra, em Fortaleza, a primeira visita da Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, que vai debater, dentre outros temas, a igualdade de gênero, o respeito à diversidade e a Lei Maria da Penha. A escola é uma das 20 unidades escolares de 16 municípios cearenses que receberão o projeto, lançado na quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa, pela Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com o Governo do Estado.   De acordo com a Procuradora Especial da Mulher na Assembleia, deputada Augusta Brito (PCdoB), o objetivo da primeira edição da Caravana é abrir espaço para cerca de 15 mil estudantes discutirem a problemática da violência contra…

Deputados estaduais cearenses continuam se inscrevendo para fazer o uso da palavra na tribuna, mas não o fazem e muitas vezes, inclusive, nem cedem o tempo para seus correligionários presentes no Plenário 13 de Maio. Para parlamentares, a medida acaba por atrapalhar as atividades das sessões ordinárias da Assembleia, já que os debates deixam de acontecer entre eles.   Alguns deputados que nunca fizeram uso da palavra durante o Primeiro Expediente chegam muito cedo à sede do Legislativo e se inscrevem para realizar seus pronunciamentos. No entanto, esse tempo é cedido para outros deputados, geralmente, membros da Liderança do Governo. Outras vezes eles sequer cedem as falas, o que faz com que as plenárias sejam esvaziadas.   Para membros da…

A tramitação de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltou ao centro de debates na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Odilon Aguiar (PMB) usou a tribuna para lamentar que, diante do que se acompanha no Brasil, com a desesperança e o povo clamando para que haja maior fiscalização dos recursos públicos, o Parlamento estadual possa novamente defender a extinção do órgão fiscalizador. "Hoje o que se clama é por controle, por fiscalização e pela melhor aplicação dos recurso públicos", pregou.   Ele ressaltou que, no dia anterior, havia discursado alertando para a forma "descabida e desrespeitosa" do que alguns deputados da Casa teriam promovido sobre a lavra de Heitor…

Deputados estaduais cearenses continuam se inscrevendo para fazer o uso da palavra na tribuna, mas não o fazem e muitas vezes, inclusive, nem cedem o tempo para seus correligionários presentes no Plenário 13 de Maio. Para parlamentares, a medida acaba por atrapalhar as atividades das sessões ordinárias da Assembleia, já que os debates deixam de acontecer entre eles.   Alguns deputados que nunca fizeram uso da palavra durante o Primeiro Expediente chegam muito cedo à sede do Legislativo e se inscrevem para realizar seus pronunciamentos. No entanto, esse tempo é cedido para outros deputados, geralmente, membros da Liderança do Governo. Outras vezes eles sequer cedem as falas, o que faz com que as plenárias sejam esvaziadas.   Para membros da…

A manhã de ontem foi bastante movimentada no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. O assunto do dia foi a reportagem do jornal O Globo apontando que gravações em áudio comprovariam que o presidente Michel Temer (PMDB) teria sugerido ao empresário Joesley Batista, que fosse mantido o pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Ambos são presos da Lava-Jato.   LEIA MAIS   .Câmara repercute denúncias   Ainda ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liberou do sigilo a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS. Diante do atual cenário, no Parlamento estadual o que se viu foram…

Deputado estadual Heitor Férrer (PSB) encontrou uma fórmula para dar cabo de vez no Tribunal de Contas dos Municípios. Estratégia é revogar a Proposta de Emenda à Constituição que extinguiu o TCM em novembro de 2016 e fazer tramitar uma nova PEC para extinguir o Tribunal, corrigindo os erros da anterior, apontados na liminar da ministra Cármen Lúcia que mantém o órgão funcionando. Essa PEC, no entender do deputado, tira o objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, no STF. Heitor Férrer faz questão de destacar que age por convicção, e não para atender interesses de terceiros. “Desavenças, querelas, picuinhas e arrivismo entre governo e presidência do TCM não me…

O deputado Manoel Santana (PT) defendeu ontem, na Assembleia, que haja mais investimentos em ações de saneamento básico para a redução dos casos de dengue, zika e chikungunya. Ele destacou a prevenção. "As epidemias ocorrem quando não há esse trabalho ou é feito de forma inadequada", citou.   Arboviroses II   Deputado alerta sobre chikungunya no Ceará   Carlos Felipe (PCdoB) discursou ontem, na Assembleia, sobre a situação epidêmica que coloca o Ceará com a maior incidência de chikungunya no Brasil. Os índices hoje, segundo disse, são de 189 casos por 100 mil habitantes. Para ele, o fumacê, embora só mate o mosquito Aedes aegypt adulto, repercute na população.   Policiamento   Parlamentar celebra Raio em Canindé   O deputado…

Uma nova emenda à Constituição do Estado do Ceará para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa cearense com as assinaturas de 31 deputados. Em dezembro do ano passado foi aprovada uma emenda constitucional extinguindo o mesmo Tribunal, mas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em decisão liminar, no mesmo mês, suspendeu os efeitos da emenda.   A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), razão da liminar na ministra Cármen Lúcia, está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. Ele ainda não proferiu nenhum despacho quanto à manutenção ou não da liminar. O governador Camilo Santana, segundo correligionários seus, tinha uma audiência com o ministro Celso para comunicar…

No dia em que foi lançada a Caravana de Combate à Violência contra a Mulher, iniciativa da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa em parceria com o Governo do Estado, a deputada estadual Bethrose (PMB) usou a tribuna do Plenário 13 de Maio para expor que, segundo dados de pesquisa realizada em 2013 pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Data Popular, 54% dos brasileiros conhecem uma mulher que já foi agredida por parceiro. "É um mal social, que decorre de uma cultura de mentalidade machista, onde a figura da mulher é vista como propriedade, objeto e sexo frágil. Até quando isso vai acontecer? Até quando nós mulheres teremos que viver com medo?".   Ela parabenizou a Procuradoria pela realização da…