Ao mesmo tempo que avalia a retomada da economia brasileira como lenta, o secretário Francisco Maia Júnior (Planejamento) resolveu resguardar o Estado do Ceará para qualquer intempérie econômica em 2018 a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e preparou na mensagem enviada à Assembleia Legislativa 14 pontos que tornam possível o governo alterar a legislação tributária no próximo ano.   Perguntado se um aumento estaria sendo planejado pelo governo, Maia foi categórico: "Não há previsão (de alta de impostos). Não estamos trabalhando com previsão de aumento de receita com o aumento de impostos. Estamos trabalhando com a retomada da economia para arrecadar mais, dentro do esforço arrecadatório a partir de vários mecanismos".   O titular da Secretaria de Planejamento…

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou, no último final de semana, congressos estaduais com eleições simultâneas para diretórios em 24 estados, entre eles o Ceará. Bahia, Pernambuco e Maranhão adiaram as datas. Durante os debates, petistas apontaram para o que chamam de novo PT. Também foi defendida união dentro da sigla, mirando a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Diário do Nordeste ouviu lideranças petistas sobre o atual momento e metas do PT, ainda que estejam desgastados após verem uma correligionária ser retirada do comando do País por meio de um processo de impeachment.   O senador José Pimentel disse que o momento é "de resistência, para evitar a perda de direitos que acumulamos ao longo dos…

Se não houver reforma política que estabeleça, dentre as mudanças, regras que reduzam o número de partidos políticos ou barrem a criação de novos, o Brasil pode contar, futuramente, com mais 57 legendas partidárias. Atualmente, no País, estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 35 partidos. O número, na avaliação de parlamentares cearenses, já é elevado. Os dados constam no site do TSE.   As siglas mais antigas - PMDB, PTB e PDT - tiveram seus pedidos de reconhecimento deferidos no ano de 1981. Na sequência veio o PT, criado em fevereiro de 1982. Entre os mais novos estão o Partido Novo, a REDE e o PMB, oficializados em setembro de 2015.   Na lista de pedidos de novos registros…

pontos   da Legislação Tributárias podem ser alterados ainda neste ano, após discussão na Assembleia Legislativa. Estas mudanças podem significar aumento de impostos, como indica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O diretório estadual do PT no Ceará optou por manter Francisco De Assis Diniz na presidência do partido. Os militantes estiveram reunidos durante o último fim de semana, no complexo de eventos da Universidade Estadual do Ceará, inclusive com a participação do governador Camilo Santana, um dos palestrantes do evento. O diretório estadual é simpático a Camilo. No fim do processo de votação, os 400 delegados decidiram que De Assis permanecerá no posto que ocupa desde o ano de 2013.   Diferente do que aconteceu no diretório de Fortaleza, sendo necessária intervenção nacional, que avaliou ser a melhor opção manter Acrísio Sena e Deodato Ramalho dividindo a presidência em dois períodos, no processo estadual os correligionários se mostraram unidos. Ao…

Apenas dois meses após terem sido instaladas, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará pouco têm se reunido. Das oito reuniões dos colegiados permanentes previstas para a última quarta-feira (3), por exemplo, apenas duas cumpriram o calendário: Direitos Humanos e Cidadania e Orçamento, Finanças e Tributação. Outras reuniões marcadas para aquele dia, nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, Educação, Agropecuária, Ciência e Tecnologia e Educação Superior, Defesa Social e Trabalho, Administração e Serviço Público, não ocorreram.   No entanto, a leitura, discussão e votação de projetos de lei, requerimentos e relatórios em geral não são as únicas competências das comissões que, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, podem ainda realizar audiências públicas, convocar secretários…

Pressão   Presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), convocou deputados para reunião, amanhã, para discutir o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco. Objetivo é garantir a unidade da bancada federal na cobrança por resultados junto ao governo Temer. Algo que tem motivado debates na Assembleia. Oposição critica a 'politização' do assunto, já que a obra está parada por pendenga judicial.

Prazo para defesa   O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governador Camilo Santana e a Assembleia Legislativa do Ceará se pronunciem na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral da República que questiona a lei estadual do IPVA para aeronaves e embarcações.

Tem mais...   Leandro Vasquez, presidente estadual do PROS, diz que as portas do partido estão abertas para o deputado Danilo Forte, caso este queira deixar o PSB.   Relatório do Comitê em Defesa dos Jovens e Adolescentes, de autoria do deputado estadual Renato Reseno (PSOL), revelou que no período de 2011 a 2015 nada menos do que 4.470 garotos foram assassinados no Ceará.   Por iniciativa do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), dia de Nossa Senhora de Fátima, 13 de Maio, agora faz parte do calendário oficial de eventos do Ceará.   Fogo cerrado do Capitão Wagner em cima do governador Camilo Santana reforça tese de que o deputado do PR quer disputar o Abolição, em 2018.

"É preciso, nessa hora, que de mãos dadas clamemos para que o Governo Federal possa isonomicamente tratar o Estado do Ceará". A declaração partiu do deputado estadual Fernando Hugo (PP), ontem, em discurso na Assembleia Legislativa. Ele apresentou ofícios encaminhados pelo governador Camilo Santana (PT) aos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB) pedindo apoio dos dois junto ao Governo Federal para que sejam adotadas medidas visando a retomada, o mais breve possível, das obras da linha Leste do Metrô de Fortaleza.   "É indispensável que nós todos, nesse momento de dificuldade geral e até moral, possamos nos irmanar e cobrar, como é de direito cidadão e, em especial de nós, que somos referendados pelo voto a estarmos nesse…

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, a revisão de vencimentos de servidores estaduais em 2%, conforme anunciado ainda em fevereiro pelo governador Camilo Santana (PT). Outras categorias já haviam tido seus salários acrescidos do mesmo percentual, e nessa quinta-feira foi a vez dos cargos efetivos, representações e gratificações dos cargos em comissão de outros órgãos da administração direta e indireta.   Assim, foram beneficiados os que recebem proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, além dos servidores públicos civis da Assembleia, diretor-geral, diretores adjuntos, chefe de gabinete da presidência, procurador, assessor jurídico e de relações institucionais da presidência, auditor interno da controladoria e diretor do núcleo de televisão do Poder Legislativo. Titulares de cargos comissionados…

Concluir o Ensino Médio e ingressar na Universidade é o início de uma nova etapa que possibilita a construção de um futuro promissor. No entanto, muitos estudantes com baixa renda familiar encontram dificuldades para que o sonho de assumir um curso de graduação seja concretizado. Com base nessa realidade, o governador Camilo Santana lançou, na manhã de ontem, o 'AvanCE - Programa Bolsa Universitário', durante cerimônia no Centro do Eventos do Ceará. O projeto vai ofertar mil bolsas, no valor de R$ 937, no período de seis meses, para alunos da rede pública aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com nota de corte igual ou superior a 560 pontos.   Também como critério utilizado na seleção para concorrer…