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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Terça, 02 Mai 2017 04:09

PSOL teme perder espaço em 2018

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) teme perder ainda mais a representatividade que tem, tanto em nível estadual quanto nacionalmente. Com apenas um representante em casas legislativas em todo o Ceará, a sigla critica as mudanças eleitorais ocorridas em 2015 e está apreensiva com pontos da Reforma Política que está em debate no Congresso Nacional.   Em 2012, o partido conseguiu eleger dois vereadores - Toinha Rocha e João Alfredo - para a Câmara Municipal de Fortaleza, o que não se repetiu em 2016, quando a sigla, com a maior quantidade de candidatos de sua história, não obteve sucesso em nenhum dos municípios em que disputou eleição.   Renato Roseno, primeiro deputado estadual eleito pela sigla no Ceará, é o…
Terça, 02 Mai 2017 04:08

Coluna Comunicado

00:00 · 02.05.2017 A Assembleia Legislativa vai reunir prefeitos de todas as regiões do Estado, hoje, no plenário 13 de maio, para apresentar o relatório 'Cada vida importa', do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência, realizado pela Casa. Para confirmar a gravidade do assunto, basta dizer que o Ceará é um dos estados brasileiros com mais mortes de jovens pela violência. Abrangente, o estudo ouviu 224 famílias de adolescentes assassinados em sete municípios. Ao todo, 1.630 pessoas participaram das audiências públicas sobre
Iguatu. Um estudo da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta para a inclusão de mais sete municípios no Semiárido do Ceará. Os dados foram apresentados em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Semiárido da Assembleia Legislativa e inclui Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, São Luís do Curu e Uruoca.   A comissão é presidida pelo deputado Roberto Mesquita (PSD) e os dados foram levados ao Ministério da Integração Nacional (MI) nesta semana por uma comissão de parlamentares, gestores e técnicos. O esforço é para incluir novos municípios na região definida como semiárida que recebe recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) destinado às políticas públicas de convivência com a seca, dentre…
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) relatou ontem, em discurso na Assembleia, ter participado, na última segunda-feira, de audiência pública onde foi tratada a nova delimitação do semiárido cearense. "Uma portaria interministerial fez com que houvesse no nosso Estado a delimitação do semiárido pautada em duas características fundamentais", contou.   A primeira, conforme apontou, foi a aridez do solo e a de maior importância, que não houvesse no inverno índice pluviométrico maior do que 800 milímetros anuais, que é a média histórica. "Nós vimos que o utilizado quando da formatação da Sudene, que denominou o polígono das secas, onde políticas foram feitas no sentido de desenvolver a nossa região, trouxe essa nova delimitação".   Tendo em vista um prejuízo acarretado por…
Sexta, 28 Abril 2017 04:21

Coluna Paulo Cesar Norões

Prestígio   Deputado Audic Mota não aderiu por aderir ao bloco governista da Assembleia. O ex-ferrenho oposicionista virou um dos parlamentares mais próximos do governador, que o tem prestigiado em visitas frequentes aos Inhamuns. Não raro Audic também abre as portas do Abolição para aliados. Última quarta, por exemplo, levou a Camilo Santana representantes de sete municípios, dentre eles três prefeitos. Está podendo.   Justo   Aluno com mobilidade reduzida terá matrícula garantida na escola mais próxima de sua residência. É o que garante projeto de lei dos deputados Heitor Férrer (PSB) e Elmano de Freitas (PT), que tramitava na Assembleia Legislativa desde abril do ano passado. Nada mais justo. Numa cidade de difícil deslocamento para quem tem deficiência, estudar…
"No dia 1º de Maio, grandes manifestações ocorrerão no mundo todo e no Brasil não será diferente. Mas esse será especial porque, antecedendo a ele, faremos uma grande greve geral no País em defesa dos direitos dos trabalhadores que estão sendo ameaçados e retirados pelo Governo ilegítimo de Michel Temer". A afirmação foi feita pelo deputado estadual Manoel Santana (PT) em discurso ontem na Assembleia Legislativa.   O parlamentar relatou o histórico da data que teria surgido nos Estados Unidos, e afirmou que ela foi precursora da luta de trabalhadores para diminuir o tempo de trabalho de 12 horas para 8 horas diárias. "Foi um movimento internacional e a reforma de Temer quer aumentar a jornada de trabalho. Enquanto na…
Os deputados estaduais cearenses não votaram, ontem, como estava programado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizando que, de forma excepcional, fossem prorrogados, mais uma vez e por 12 meses, os contratos temporários cujo desempenho dos cargos seja imprescindível para a boa execução de projetos estaduais de habitação e desenvolvimento urbano, os quais, segundo a proposta, mostram-se de grande proveito para a população carente no Ceará. A falta de quórum, que para PEC é de 28 deputados, não permitiu a votação.   Antes de iniciar a votação, o líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), explicou ao Plenário que a PEC versava sobre uma segunda prorrogação dos contratos. Ele disse que consta na Constituição, no artigo 154, parágrafo…
Sexta, 28 Abril 2017 03:36

Coluna Comunicado

"A história do PSB não permitiria o apoio a uma reforma como essa que retira direito dos trabalhadores brasileiros"   Heitor Férrer, deputado estadual, sobre a Reforma Trabalhista aprovada na Câmara Federal, que gerou discórdia no seu partido
Quinta, 27 Abril 2017 04:34

Heitor cobra respostas à AL

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) disse ontem, em discurso na Assembleia, que, quando o Poder Legislativo deixa de cumprir com a obrigação de fiscalizar os escândalos, eles surgem na imprensa e a partir daí são iniciados os inquéritos. A colocação na abertura de seu pronunciamento antecipava a cobrança que faria aos secretários estaduais que, segundo apontou, se negam a dar explicações solicitadas a partir de requerimentos aprovados no Parlamento.   Heitor leu requerimentos os quais considerou importantes, apresentados por ele, como o referente à denúncia de que mais de R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Saúde teriam sido usados para compra de passagens aéreas. "Apresentei requerimento no dia 23 de maio de 2016, estamos com um ano solicitando…
A mobilização marcada para amanhã, sexta-feira, motivou uma série de pronunciamentos, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará. Fernando Hugo (PP)foi quem primeira tratou do assunto, alertando para o que chamou de tentativa de "venezuelagem" e dizendo que a greve prevista para acontecer amanhã, em todo o País, não teria o fito de apenas postar-se contra a Reforma da Previdência, mas que existiria interesse "anárquico" reinante na projeção do que se vê a partir das mobilizações.   "Não sou contra a greve, que é argumentação legitimamente legal para núcleos profissionais, e até de pessoas que entremeiam nas circunstâncias de convivência, protestos como de estudantes. Porém, uma greve geral convocada com estímulos anárquicos, protestos estimuladores de que se for preciso vão à…
Quinta, 27 Abril 2017 04:20

Reforma política em segundo plano

Em tramitação no Congresso Nacional, a proposta de Reforma Política, que versa sobre a representatividade da sociedade brasileira, está, na avaliação de deputados estaduais cearenses, sendo colocada em segundo plano, uma vez que todas as atenções estão voltadas às reformas trabalhista e da Previdência. Para alguns parlamentares, a medida não será votada a tempo de ter validade para o pleito de 2018.   Outros acreditam que a Reforma Política não passará de um "remendo" para atender a interesses de políticos envolvidos em esquemas de irregularidades apontados pela Operação Lava-Jato. O fato é que, para ter validade nas próximas eleições, as discussões sobre o tema devem ser encerradas até um ano antes do pleito eleitoral, que ocorrerá em outubro do próximo…
Quinta, 27 Abril 2017 04:15

Coluna Paulo Cesar Norões

Quando convocou Adail Fontenele para a Regional do Centro, comentamos aqui que Roberto Cláudio sinalizava uma grande intervenção na área. Até pelo currículo do escolhido, com relevantes trabalhos no setor de obras e infraestrutura do Estado e do Município. De fato, o Centro é uma das prioridades do segundo mandato. E, não há nada tão desafiador quanto a questão da Feira da Rua José Avelino. Ainda mais com a entrada de um componente político, o apoio do deputado Capitão Wagner (PR) a feirantes resistentes à mudança. Dentre as qualidades como gestor de obras, Adail é lembrado também pelo sucesso na conciliação de topiqueiros e empresas de ônibus, nos anos 1990. E é essa expertise que ele usa para acabar com…

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