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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Sexta, 05 Mai 2017 03:40

Coluna Comunicado

00:00 · 05.05.2017 O relatório final do Comitê de Homicídios na Adolescência criado pela Assembleia Legislativa tem mais de 500 páginas e apresenta um diagnóstico completo sobre o crime, cujo combate é complexo e multidisciplinar. Mas há uma conclusão - mais clara impossível - de que o antídoto para o problema não é só a segurança ostensiva. Há ações de prevenção que começam lá nas comunidades e são o início da estrada para reduzir conflitos letais. Por isso, a comissão lançou 12 recomendações, das quais 10 estão ligadas a ações - e omissões - das prefeituras. Há detalhes fundamentais ao enfrentamento no Estudo.   Compromisso   A Aprece - órgão que congrega os prefeitos cearenses - por meio de carta,…
Concluir o Ensino Médio e ingressar na Universidade é o início de uma nova etapa que possibilita a construção de um futuro promissor. No entanto, muitos estudantes com baixa renda familiar encontram dificuldades para que o sonho de assumir um curso de graduação seja concretizado. Com base nessa realidade, o governador Camilo Santana lançou, na manhã de ontem, o 'AvanCE - Programa Bolsa Universitário', durante cerimônia no Centro do Eventos do Ceará. O projeto vai ofertar mil bolsas, no valor de R$ 937, no período de seis meses, para alunos da rede pública aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com nota de corte igual ou superior a 560 pontos.   Também como critério utilizado na seleção para concorrer…
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), pretende reunir, na próxima terça-feira (9), todos os deputados estaduais para definir uma mobilização pelo retorno das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco para o Ceará. De acordo com o chefe do Poder Legislativo cearense, mesmo com as boas precipitações da quadra chuvosa, a probabilidade de algumas regiões do Estado enfrentarem a escassez de água no próximo ano ainda é grande.   "Precisamos dessa decisão urgente e, para isso, vamos reunir todos os deputados na terça-feira. É inadmissível que não se continue essa obra, pois se para o ano não chover vai ficar muito complicado", reclamou Albuquerque.   Após a reunião, programada para o período da tarde…
Apesar dos problemas políticos e econômicos que o País enfrenta nos últimos anos, a população, na avaliação de deputados estaduais, ainda parece apática e tem participado cada vez menos de movimentos de massa. Para alguns parlamentares, se não houver uma dedicação mais efetiva da sociedade brasileira com vistas a cobrar mudanças de seus representantes, pouco será alterado e, se o for, talvez não seja em benefício da maioria.    Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o pedetista Evandro Leitão afirma que a população está “completamente desacreditada” na classe política e isso faz com que as pessoas não participem das mobilizações propostas, trazendo acomodação e permitindo que matérias que vão de encontro aos interesses da sociedade sejam aprovadas no Congresso Nacional.…
Quinta, 04 Mai 2017 04:11

Coluna Paulo Cesar Norões

TCM   Se depender da Comissão de Constituição e Justiça, o TCM está salvo. Emenda de do senador Eunício Oliveira torna os tribunais de contas estaduais, municipais ou dos municípios permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Aprovada na CCJ, a emenda agora será analisada no Plenário. TCM cearense foi extinto pela Assembleia mas segue funcionando via liminar do STF.   Não às drogas   Ótima iniciativa da Assembleia, o Ceará Sem Drogas, que busca conscientizar os jovens sobre os malefícios do uso de entorpecentes, chega hoje a Aracati, no litoral leste. Amanhã, a caravana comandada pelo presidente Zezinho Albuquerque (PDT) se desloca para o litoral oeste, município de Cruz, sempre com palestra do ex-jogador Casagrande, que fala…
Quinta, 04 Mai 2017 04:08

Coluna Comunicado

‘‘Não vejo nenhuma justificativa. Ele tem que ser expulso da Polícia Militar” Deputada Silvana Oliveira (PMDB)   Sobre o oficial flagrado esbofeteando uma advogada na Avenida Beira Mar, em Fortaleza. Mas sem lembrar que já foi instaurado um procedimento interno na PM - sem o qual não é possível tomar providência na conformidade da lei - para apurar o episódio. O deputado Wagner Sousa (PR), capitão da PM, não se pronunciou nem pediu aparte.   De leste a oeste   A Assembleia Legislativa marcou para hoje e amanhã atividades nos municípios de Aracati e Cruz, referências como polos turísticos do litoral cearense. É a Campanha Ceará sem Drogas. Além de deputados estaduais, o ex-jogador Walter Casagrande deve participar dos eventos.…
Quarta, 03 Mai 2017 04:05

Coluna Paulo Cesar Norões

Crítica   O deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) criticou ontem, em pronunciamento na Assembleia, a tributação do governo Camilo Santana que, segundo ele, aumentou a alíquota do ICMS por duas vezes, mas não repôs o salário dos funcionários públicos de acordo com a inflação. Ele também pediu união dos partidos para a superação do desemprego.   Em cima   Deputado Capitão Wagner (PR) não dá sossego ao governo do Estado. Por iniciativa dele, Assembleia discute hoje, em Audiência Pública, a terceirização do serviço de monitoramento da área de exames do Detran. Atende sindicato de trabalhadores da área de trânsito, para quem essa terceirização não pode ser feita sem discussão prévia da população e dos servidores.   Concurso   Coincidência, ou…
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), pretende reunir, na próxima terça-feira (9), todos os deputados estaduais para definir uma mobilização pelo retorno das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco para o Ceará. De acordo com o chefe do Poder Legislativo cearense, mesmo com as boas precipitações da quadra chuvosa, a probabilidade de algumas regiões do Estado enfrentarem a escassez de água no próximo ano ainda é grande.   "Precisamos dessa decisão urgente e, para isso, vamos reunir todos os deputados na terça-feira. É inadmissível que não se continue essa obra, pois se para o ano não chover vai ficar muito complicado", reclamou Albuquerque.   Após a reunião, programada para o período da tarde…
A deputada Silvana Oliveira (PMDB) destacou, ontem, a agressão praticada por um Capitão da Polícia Militar do Ceará contra uma mulher na Avenida Beira-Mar. Silvana se disse preocupada que, com o episódio, as pessoas passem a acreditar que todos os policiais são iguais ao agressor. "Mas não são", disse.   O líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), ressaltou ser "inaceitável que tamanha brutalidade" se faça com um cidadão. Por outro lado, ele disse que não é correto achar que faz parte de toda a corporação.   Também em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) reforçou que a atitude não representaria a Polícia Militar, mas criticou a falta de treinamento dos policiais, antes destacado pelo líder do Governo. Wagner…
Quarta, 03 Mai 2017 03:39

Comitê apresenta dados da violência

O relatório elaborado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios da Assembleia Legislativa do Ceará foi apresentado ontem a um grupo de prefeitos, em solenidade realizada no Plenário 13 de Maio. O momento contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de representantes do Ministério Público, legislativos municipais e estadual e entidades que lidam com os direitos das crianças e adolescentes.   O comitê foi instituído pela Assembleia Legislativa com o objetivo de investigar as razões pelo alarmante número de assassinatos de jovens no Ceará, buscando avaliar o problema com mais profundidade. O relatório apresentado busca oferecer diretrizes para prevenir o extermínio da juventude e apresenta doze recomendações, dez das quais estão…
Terça, 02 Mai 2017 04:37

Coluna Paulo Cesar Norões

00:00 · 02.05.2017 Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência tem encontro hoje com todos os prefeitos cearenses, na Assembleia. Eles vão conhecer o relatório "Cada Vida Importa", com recomendações para o enfrentamento da questão da violência em seus municípios. Documento é resultado da maior e mais abrangente pesquisa feita no Ceará sobre homicídios na adolescência, realizada pelo comitê, que tem como relator o deputado Renato Roseno (PSOL). Pesquisa feita por gente capacitada, 24 profissionais com mestrado, doutorado e pós-doutorado, em diversas áreas de formação. Foram ouvidas 224 famílias de adolescentes assassinados em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio. Espera-se que os prefeitos valorizem o relatório e implementem o que ele recomenda.
Na Assembleia Legislativa do Ceará, a falta de reuniões das comissões técnicas e a pressa do Governo do Estado para aprovar algumas matérias têm gerado críticas de parlamentares, até mesmo da base de apoio do governador Camilo Santana (PT). Reuniões dos colegiados, inclusive, já chegaram a ser realizadas no Plenário 13 de Maio, visto que encontros ordinários não ocorreram por falta de quórum, o que é novidade para a maior parte dos deputados estaduais.   Parlamentares já subiram à tribuna para reclamar dessa ação, muitas vezes acordada entre a liderança do Governo e o presidente da sessão plenária. Joaquim Noronha (PRP), apesar de fazer parte da base governista, tem levado esse tema ao conhecimento dos colegas, mostrando incômodo com a…

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