Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024

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EXPEDIENTE

21 de novembro de 2024

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

120/2024 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.295 - Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre o Selo Escola Antirracista e do Prêmio Escola Antirracista.


LEITURA DE PROJETO DE LEI N.º:

821/2024 – Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Denomina Ildevan Pereira dos Reis, Areninha do distrito de serrinha no Município de Granjeiro.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

388/2024 – Autoria do Deputado Pedro Lobo - Dispõe sobre a criação do programa: Saúde na Escola, Saúde na Sociedade no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

389/2024 – Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro e transporte para os cuidadores com laços afetivos, no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 6.859/2024 a 6.932/2024.















Foram registrados 17 requerimentos:


6934/2024 - DEP. RENATO ROSENO -
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DOUTORA CHRISTIANE DO VALE LEITÃO PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ.
6935/2024 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DOUTORA CHRISTIANE DO VALE LEITÃO PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ.
6936/2024 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH), SR. YURI CASTRO DE OLIVEIRA, A ATUALIZAÇÃO DAS ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA BACIA POTIGUAR.
6937/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 8 NA PESSOA DO(A) ILMO(A) SR(A) SECRETÁRIO(A), CARLOS FREDERICO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA URBANA PARA AS AVENIDAS D, E, I E C NO BAIRRO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA-CE.
6938/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC) DE FORTALEZA, SOLICITANDO UMA LOMBADA ELETRÔNICA, SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA D PRÓXIMO A PADARIA SOLIMÕES NO BAIRRO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA-CE.
6939/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ETUFOR - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA, SOLICITANDO MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO NA RUA 93 NO BAIRRO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA-CE.
6940/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 8 NA PESSOA DO(A) ILMO(A) SR(A) SECRETÁRIO(A), CARLOS FREDERICO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO E DO SEU ENTORNO NA RUA 93 N° 70 CEP: 60751100 NO BAIRRO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA-CE.
6941/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 8 NA PESSOA DO(A) ILMO(A) SR(A) SECRETÁRIO(A), CARLOS FREDERICO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA 52 N° 111 CEP: 60750660 NO BAIRRO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA-CE.
6942/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, GALENO TAUMATURGO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA CIDADE JARDIM I NO BAIRRO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA-CE.
6943/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NA PESSOA DO ILMA SRA SECRETÁRIA, DALILA SALDANHA DE FREITAS PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE JARDIM I EM FORTALEZA-CE.
6944/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO MAIS POLICIAMENTO, NA AVENIDA I N° 855 CEP:60750080 NO BAIRRO JOSE WALTER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE
6945/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO MAIS POLICIAMENTO, NA RUA MAGUARI N° 777 CEP:60870100 NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS II EM FORTALEZA-CE
6946/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR.SECRETÁRIO RAIMUNDO COELHO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA JAIME PAULINO NO BAIRRO COLÔNIA CEP:61905105 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
6947/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A AVENIDA JAIME PAULINO N° 676 CEP:61905105 NO BAIRRO COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
6948/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR.SECRETÁRIO RAIMUNDO COELHO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIUMUNDO JOSÉ DA SILVA N° 2315 NO BAIRRO PAJUÇARA CEP:61392090 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
6949/2024 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA N° 2315 CEP: 61392090 NO BAIRRO PAJUÇARA MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
6950/2024 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNIFIC- FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ PELA REALIZAÇÃO DO VII CONEJUS – CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS JURÍDICAS, SAÚDE E INOVAÇÃO.

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