EXPEDIENTE

5 de dezembro de 2024

LEITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:

26/2024 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.305 - Autoria do Poder Executivo – Cria o Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará,e dá outras providências.

LEITURA DE MENSAGENS N.:

9306/2024 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.306 - Autoria do Poder Executivo – Autoriza o Estado do Ceará a conceder subvenção social ao Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, no Brasil, e dá outras providências.

127/2024 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.307 - Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 17.745, de 4 de novembro de 2021, que altera a Lei n.º 13.496, de 2 de julho de 2004, a qual dispõe sobre a Organização do Sistema de Defesa Agropecuária e a Criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI.

128/2024 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.308 - Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a Execução Orçamentária e a abertura de crédito adicional decorrente do superávit financeiro do exercício anterior.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

853/2024 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Institui a Política Estadual de Incentivo às Startups de Turismo Digital, cria o Fundo Estadual de Financiamento para Startups de Turismo Digital do Estado do Ceará e dá outras providências.

854/2024 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero, no âmbito do Estado do Ceará.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

408/2024 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

409/2024 - Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Indica ao Poder Executivo a instituição do Vale T21 - síndrome de Down, como transferência de renda para famílias que possuem filhos com esta trissomia do cromossomo 21, em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado do Ceará.

410/2024 - Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Indica ao Poder Executivo a instituição do Vale TEA - Transtorno de Espectro Autista, como transferência de renda para famílias que possuem filhos com este diagnóstico, em situação de maiorvulnerabilidade socialno âmbito do Estado do Ceará.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 7.121/2024 a 7.206/2024.

Foram registrados 6 requerimentos:

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7207/2024 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO JUBILEU DE DIAMANTE SACERDOTAL DO MONSENHOR QUEIROGA - CELEBRANDO 60 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL.

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7208/2024 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

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7209/2024 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

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7210/2024 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA JUNIOR, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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7211/2024 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCULINO FRANCO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2024.

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7212/2024 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAUJO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2024.

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