O deputado estadual Manoel Santana (PT) leu na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, trecho de um artigo assinado pelo professor de filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo, Maurício Abdalla, que, na visão do petista, esclarece a atual conjuntura nacional, na medida em que "existe um complexo financeiro-empresarial e apartidário, agindo de acordo com sua conveniência, sendo quem controla a economia e a política do país".   O foco da ação, de acordo com o texto lido, não está na política, mas na economia. "A economia é o foco principal desses grandes empresários que comanda a sociedade, com dimensões globais, vêm de fora e aqui dentro tem articulações com raízes bem profundas na política e na economia",…

Agentes penitenciários   Anunciada em março pelo governador Camilo Santana, começou a tramitar ontem na Assembleia a mensagem que autoriza concurso público para contratação de mil cargos de agente penitenciário. A matéria deve ser apreciada na Casa em regime de urgência.   Limoeiro do Norte   Parlamentar defende acampamento   Em discurso na Assembleia, a deputada Rachel Marques (PT) defendeu a manutenção do acampamento Zé Maria de Tomé, na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. Segundo ela, mais de 100 famílias "foram surpreendidas com a decisão de reintegração de posse".   Hospital de Messejana   Deputada comemora inauguração de leitos   A deputada Dra. Silvana (PMDB) parabenizou, em discurso, o Governo do Estado pela inauguração de 48 novos leitos…

A situação do Partido Progressista (PP) no Ceará segue indefinida e seus membros estão apreensivos, sem sequer saber se irão permanecer filiados à sigla. De acordo com o membro da comissão provisória vigente no grêmio atualmente, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa, o objetivo é construir uma unidade na legenda, independentemente de quem possa ser o presidente, de fato, da agremiação.   De acordo com deputados estaduais do PP na Assembleia Legislativa, ontem, a sede do partido estava fechada, visto a indefinição sobre o comando do grêmio. A insegurança, segundo disseram, é para todos: filiados, funcionários e parlamentares. Atualmente, no Legislativo Estadual, o PP é a segunda maior bancada, com cinco membros. Na bancada federal do Ceará, o partido tem…

Os senadores aprovaram, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede os estados de extinguir os seus tribunais de contas. A matéria ainda vai passar por uma segunda votação no Senado e, depois, terá que ser votada em dois turno pela Câmara dos Deputados. A proposição visa garantir a permanência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará. Na votação em primeiro turno, foram 50 votos favoráveis, 20 contrários e três abstenções.   Outra emenda, com o mesmo objetivo, está tramitando na Câmara dos Deputados. Esta, porém, ainda não foi liberada para o processo de votação. Ambas foram apresentadas por parlamentares cearenses e outros. No caso do Senado, a iniciativa foi do senador Eunício Oliveira (PMDB). Na…

...concorrida   Prefeito anfitrião, tucano Argemiro Santana, ligado à oposição estadual, tinha a companhia do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. A filha dele, aliás, deputada estadual Fernanda Pessoa (PR), é autora da lei que denomina Barbalha a Capital dos Festejos de Santo Antônio no Estado do Ceará. A festa, misto de religião e entretenimento, vai até o dia 23 de junho.   Mãos à obra   Em visita à Assembleia, onde fez explanação sobre o funcionamento da Operação Carro-Pipa no Ceará, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, comandante da 10ª Região Militar, disse que o Exército teria condições de assumir as obras que faltam para completar o Eixo Norte da transposição das águas do Rio São Francisco. Basta que…

O comandante da 10ª Região Militar, do Exército Brasileiro, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, esteve ontem na Assembleia Legislativa onde apresentou números da Operação Carro-pipa no território cearense. Embora a crise hídrica seja um dos temas mais explorados no Parlamento estadual, poucos deputados acompanharam a audiência.   No Ceará, atualmente, parte das populações de 88 municípios está sendo atendida pela distribuição de água através do carro-pipa, além de 49 outros temporariamente suspensos em razão, principalmente, da incidência das últimas chuvas caídas no Estado. "Atendemos a uma população de 590.569 cearenses e, para isso, contamos com apoio e contratação de 1.229 carros-pipa", contou o coordenador da Operação Carro-pipa, coronel Claudemir Rangel, na apresentação dos números relativos aos trabalhos realizados.…

Promover o debate acerca da promoção de direitos de pessoas com transtorno mental, assim como garantir os preceitos da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216) estiveram entre os objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde de ontem, com a participação do Fórum Cearense da Luta Antimanicominal (FCLA) e setores do poder público. Entre a pauta de reivindicações, está o processo de desinstitucionalização das pessoas que vivem no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, o manicômio judiciário, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE).   Segundo a representante do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial, Márcia Lustosa, o estabelecimento vai contra as políticas públicas definidas para atenção…

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa quer maior aproximação e diálogo com o governador do Estado, Camilo Santana, do seu próprio partido. Os membros da agremiação se reuniram, recentemente, para definir alguns temas de interação entre eles e a gestão petista, visto que acreditam que algumas ações do chefe do Poder Executivo vão de encontro a ideias da legenda.   O partido quer marcar uma audiência com Camilo Santana para tratar, dentre outros assuntos, de mudança no texto da Proposta de Emenda à Constituição que trata de alteração no Art. 209 da Constituição Estadual, ao qual petistas são contrários.   O texto atual do artigo diz que "o Estado destinará recursos para constituição e manutenção do…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, ontem, por unanimidade, mas com 28 ressalvas e 16 ocorrências que resultaram em 44 recomendações ao Governo, o parecer prévio das contas do governador Camilo Santana, referentes a 2016. O parecer será encaminhado hoje à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo Estadual. Os conselheiros Alexandre Figueiredo e Soraia Victor apresentaram voto em separado.   O Estado do Ceará teve em 2016 uma receita bruta de R$ 27.253.467.854. Suas principais despesas foram com pessoal e encargos sociais e "outras despesas correntes". Aplicou 26,21% da arrecadação com Educação e 13,89% com a Saúde, ambas as despesas acima do limite constitucional determinado, mas não cumpriu a Constituição…

o objetivo de formular ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, cerca de 600 profissionais, entre eles conselheiros tutelares, conselheiros de direito, profissionais da educação, da assistência social e da saúde, além de órgãos e entidades da sociedade civil e de adolescentes protagonistas, se reuniram, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce), para trocar experiências e iniciar a elaboração de um novo plano de políticas públicas sobre a problemática.   A I Oficina Sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes também objetivou realizar um mapeamento problemas atuais enfrentados para que as ações já existentes no Ceará possam ser mais efetivas.   "No plano, você busca fortalecer as ações e as…

  O Tribunal de Contas do Estado agendou para esta segunda-feira sessão extraordinária em que vai apreciar o Parecer Prévio das Contas do Governador em 2016. A relatoria do processo coube à conselheira Patrícia Saboya. Trata-se de um documento técnico e, desse modo, especializado - nem por isso invulnerável a avaliações em fóruns políticos. O Parecer Prévio do TCE deve observar se no Balanço Geral do Estado estão corretamente expostas as posições orçamentária, financeira e patrimonial e analisa se os princípios fundamentais da contabilidade pública estão sendo respeitados. Mas é bom notar: se a apreciação dos conselheiros do TCE é técnica, vinculada às normas contábeis, a dos deputados estaduais é política, vinculada ao sabor das relações entre oposição e situação.…

Fortaleza. Mobilidade urbana, infraestrutura, águas residuais, gestão de lixo, habitação e energia. Esses são alguns dos temas que serão foco no Seminário Prefeitos Ceará 2017. Anualmente, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), mais pessoas habitam áreas urbanas do que áreas rurais. Até 2050, a previsão é que 66% da população mundial viva em cidades. Com esse avanço, os problemas populacionais são ressaltados. Os problemas da Capital, por exemplo, são os mesmos enfrentados na América do Norte, Europa, América Latina e Caribe. O evento propõe a interação de gestores públicos para encontrar soluções práticas e de gestão para a realidade de cada município.   O Seminário Prefeitos Ceará, iniciativa da Prática Eventos, em parceria com o jornal Diário do Nordeste,…