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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Quinta, 08 Junho 2017 05:12

Coluna Paulo Cesar Norões

Reunião   Deputado Roberto Mesquita cobra da mesa diretora da Assembleia reunião com os líderes. Que, de acordo com o Regimento Interno, deve ser mensal. E este ano não houve reunião, segundo o parlamentar. Mesquita disse, também, que o Conselho de Ética ainda não foi instalado, pois Fernando Hugo e Agenor Neto não teriam autorizado inclusão de seus nomes por não terem sido consultados.   Rejeitado   Deputado estadual Renato Roseno (PSOL) tentou incluir emenda à mensagem que altera a lei que trata sobre incentivos fiscais às empresas, vetando o benefício para empresas cujos sócios, diretores, administradores ou representantes legais tenham sido doadores nas últimas campanhas eleitorais para chefe do Executivo do Estado do Ceará. Não passou.
Quinta, 08 Junho 2017 04:14

Coluna Vaivem

Turismo   O secretário Alexandre Pereira, do Turismo de Fortaleza, voou a Brasília para representar a Fiec numa reunião da Confederação Nacional da Indústria. Ele aproveita para circular no Ministério do Turismo. Alexandre informou que o PPS, que ele preside, promove, sábado, dia 10, um encontro na Assembleia Legislativa. 
Quinta, 08 Junho 2017 04:10

Deputada destaca a nova conquista

"Subo a esta Tribuna para trazer todo o meu apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do nosso Ceará e parabenizá-los por mais uma vitória importante para a categoria". Assim abriu seu pronunciamento na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR).   "É com alegria que recebemos a notícia da conquista da Lei Ruth Brilhante, aprovada na Câmara dos Deputados, assegurando que nenhuma outra categoria realize o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Agora, em todo o País, os trabalhos dos agentes só poderão ser realizados por eles. E a aprovação no Senado está quase certa", comemorou.   Chamando os agentes de "anjos da saúde", Fernanda relatou que esteve na última segunda-feira…
O governador Camilo Santana exonerou o deputado Osmar Baquit (PSD) do cargo de secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, devendo ainda hoje ele ocupar sua cadeira na Assembleia Legislativa cearense, fazendo o ex-deputado Sineval Roque voltar à condição de suplente. Baquit está de volta ao Legislativo para implodir o Bloco Parlamentar formado por integrantes do PSD, PMB e PMDB, de oposição ao governador, embora dele alguns governistas façam parte.   O objeto central de implodir o bloco é indicar um novo nome para integrar a comissão de Constituição da Assembleia, substituindo Leonardo Araújo, que foi indicado pelo deputado Sérgio Aguiar, presidente do colegiado, para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição de extinção do Tribunal de Contas dos…
Diante do alto índice de violência no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa cearense, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), quer dialogar com os interessados na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, protocolada há mais de dois anos naquela Casa. De acordo com o chefe do Poder Legislativo, não há de sua parte qualquer veto aos trabalhos do colegiado. Ele questiona, porém, o resultado efetivo de um grupo para tratar especificamente desse tema.   O pedido da CPI do Narcotráfico foi protocolado no dia 19 de março de 2015, mas até o momento a solicitação ainda não recebeu uma resposta concreta por parte da Presidência da Assembleia. Outros dois pedidos de instalação de comissões de inquéritos estavam na fila,…
Quarta, 07 Junho 2017 04:19

Médicos cobram mais segurança

Em discurso ontem na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Silvana Oliveira (PMDB) relatou ter participado de reunião do Sindicato dos Médicos do Ceará com a Secretaria de Segurança Pública, na qual foi tratada a necessidade de reforço na segurança dos profissionais de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos hospitais públicos do Estado.   "A presidente do Sindicato, Mayra Pinheiro, me ligou e pediu que eu participasse com ela da reunião com o secretário André Costa. Fomos muito bem recebidos pelo secretário que, com toda presteza, nos atendeu quando levamos as reivindicações dos profissionais médicos que pedem segurança especial, uma vez que se sentem fragilizados, não só aqui na Grande Fortaleza, mas na Região Metropolitana e há inclusive…
A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em segundo turno, a inserção de delegados da Polícia Civil entre os cargos de carreiras jurídicas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada, de iniciativa do Governo do Estado, já havia sido votada em primeiro turno na última quinta-feira e precisava passar por uma segunda apreciação. Agora, aguarda apenas a promulgação.   Na justificativa do projeto, o governador Camilo Santana destaca que igual iniciativa já teria sido adotada por estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, reconhecendo a importância e a imprescindibilidade da missão desempenhada pelo ocupante do cargo na investigação criminal, com reflexo na redução da criminalidade.   De acordo com a emenda constitucional, entre os efeitos estão os limites…
Quarta, 07 Junho 2017 04:16

Base aliada tenta garantir presença

Em sessão ordinária atípica, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa compareceram quase na totalidade, ontem, para votar matérias que estavam na Ordem do Dia. Com o Plenário 13 de Maio lotado, nem parecia uma plenária diária comum, com esvaziamento frequente. Para tentar manter o quórum pelos próximos dias, evitando esvaziamento das plenárias, parlamentares da base governista acreditam ser necessária a presença constante dos aliados do governador Camilo Santana.   Dos 46 deputados da Casa Legislativa, pelo menos 34 fazem parte da bancada aliada ao Governo, o que já garantiria quórum qualificado para as discussões, algo que raramente acontece. Para além da falta de parlamentares presentes no plenário, tem sido observada na Assembleia a apatia de alguns na defesa da gestão.…
Quarta, 07 Junho 2017 04:11

Coluna Comunicado

A violência é uma doença. E, pelos números com que se apresenta, endêmica - ou seja, com incidência em determinada população e/ou região. Os dados sintetizados no relatório "Trajetórias Interrompidas - Homicídios na adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará", do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia, revelam com nitidez inquestionável a gravidade do problema. Informa-se lá que 17 bairros de Fortaleza, nas regiões oeste e sul da cidade, concentram 44% das mortes violentas de jovens de 16 a 18 anos, negros, do sexo masculino e moradores da periferia. Não se tratam, definitivamente, de desafios atrelados unicamente ao setor de segurança pública.   Deputada Fernanda Pessoa (PR) - Gastando tempo no plenário da Assembleia…
Terça, 06 Junho 2017 04:26

Coluna Sonia Pinheiro

O DETALHE: o governador Camilo Santana (aniversariante na data), o presidente do Legislativo CE, Zezinho Albuquerque, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, puxaram o rol de presenças do Poder que prestigiaram os irmãos Bezerra, pela importância que eles representam nas cenas político-empresarial e social do Ceará em uma noite plena de bom gosto, carinho e de extrema leveza. Nos quadrinhos, alguns momentos registrados pelo fotógrafo João Filho.
Sob os desafios de atingir 131 dos 184 municípios cearenses (70%) com biometria nas eleições de 2018, enxugar o número de zonas eleitorais no Estado, concluir a nova sede da Corte Eleitoral, e ainda com déficit orçamentário, em razão dos cortes federais, é que tomou posse, ontem, a nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro. Ex-corregedora eleitoral na última gestão, ela assume a presidência do Tribunal tendo como vice o desembargador Haroldo Correia de Oliveira, para o biênio 2017-2019.   A solenidade de posse, ocorrida na tarde de ontem na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), contou com as presenças de autoridades como o governador do Estado, Camilo Santana (PT),…
Deputados estaduais cearenses concordam que a situação vexatória do cancelamento de sessões às sextas-feiras não pode continuar, mas discordam sobre o que fazer em relação ao imbróglio. Enquanto boa parte da base governista defende que as plenárias no último dia útil da semana deveriam ter outros fins, a bancada de oposição sustenta que aqueles que faltam, sem justificativa plausível, sejam apenados com descontos em suas remunerações mensais.   Com o cancelamento da sessão ordinária da sexta-feira passada, a terceira consecutiva, o Legislativo cearense amargou um total de sete sextas-feiras sem que os parlamentares trabalhassem no Plenário 13 de Maio, nos últimos meses. Ou seja, das 16 sextas-feiras úteis até aqui, sete delas não tiveram sessões ordinárias por falta de quórum.…

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