Destituído da presidência estadual do PSB cearense por votar a favor da Reforma Trabalhista na Câmara, o deputado federal Danilo Forte promete não deixar barato o preço do seu afastamento para a entrada do também deputado federal Odorico Monteiro, ex-presidente do Pros, na sigla pessebista. O primeiro passo, segundo Forte, foi dado na semana passada, quando entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral.   "Entrei com mandado de segurança para discutir o procedimento arbitrário com que foi feita a substituição, sem a garantia do contraditório, na medida em que a decisão foi tomada de forma monocrática, sem levar em consideração o direito constitucional de que qualquer pessoa que passa por julgamento possa se defender", justificou.   Danilo Forte…

Paulo Cesar Norões: Jogo duro na Assembleia   Ânimos estão ficando cada vez mais exaltados na Assembleia. E a tendência é piorar, com os ataques e contra-ataques entre oposição e situação. Comissão Executiva do PSD determinou aos seus parlamentares a recondução imediata do deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) como líder do bloco que reúne os dois partidos mais o PMB, na Assembleia, e a reintegração dele, Araújo, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à relatoria da PEC que prevê a extinção do TCM. Decisão assinada pelo presidente estadual do PSD, deputado federal Domingos Neto, tem caráter irrevogável e deve ser cumprida imediatamente. Foram notificados os deputados estaduais Osmar Baquit, Roberto Mesquita e Gony Arruda. No final, a ameaça:…

00:00 · 13.06.2017 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deve ser ambiente para, hoje, um novo round da disputa que pode pôr em nocaute o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. É que o presidente interino do Colegiado, deputado Antonio Granja (PDT), marcou para esta terça-feira a realização de audiência na qual será debatida a necessidade de o órgão existir. A pauta se baseia em Proposta de Emenda à Constituição de Heitor Férrer (PSB) que extingue o TCM e determina a incorporação de servidores pelo Tribunal de Contas do Estado.   Afrouxa ali, acocha acolá   Para o deputado Renato Roseno (Psol), o Estado deve suspender em tempos de seca concessões que subsidiam tarifas de…

  Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PDT), que estava viajando, não deve desfazer as mudanças efetuadas pelo vice, Antonio Granja, que destituiu Leonardo Araújo da Comissão, lhe tirando consequentemente o posto de relator da PEC do TCM.

A briga entre dois deputados estaduais pela "paternidade" de um projeto concedendo título de cidadania cearense ao forrozeiro José Alexandre Filho, conhecido como "Xand Avião", vocalista da banda "Aviões do Forró", noticiada pelo Diário do Nordeste na última semana, revela o quanto, muitas vezes, alguns parlamentares se empenham em apresentar propostas de pouca relevância para a sociedade. A reportagem entrevistou membros da Assembleia Legislativa do Ceará que disseram ser necessária uma avaliação dos critérios para esse tipo de matéria, ressaltando ainda que não é por conta das limitações constitucionais no Legislativo que deputados devem colocar tais proposições em primeiro plano em seus mandatos.   Há um código de conduta não declarado entre os 46 deputados da Assembleia em evitar apontar…

1,389 milhão de reais   São o investimento anunciado pelo Governo do Estado para inclusão econômica e em ações de enfrentamento à pobreza rural, conforme texto já aprovados pela Assembleia Legislativa.   "Como essa roupa suja não está sendo lavada em ambiente interno, através das discussões que o regimento manda, infelizmente estamos lavando na tribuna" Deputado Roberto Mesquita (PSD)

Hoje, mais da metade dos 60 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que atuam na área criminal em Fortaleza, não tem, sequer, uma sala para atender o público. Em muitas das 140 comarcas do Interior, além da estrutura precária, o profissional de Justiça do MPCE trabalha sozinho, sem o auxílio de um assessor jurídico, por exemplo, e tem que se dividir no comando de até três promotorias no Estado.   Essa é a realidade do órgão, revelada pelo presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor Lucas Azevedo, em entrevista ao Diário do Nordeste. Porém, ele afirma que o "atraso gigantesco" na estrutura vai mudar daqui a alguns meses, com o Fundo de Reaparelhamento…

Após três sextas-feiras consecutivas sem trabalhos no Plenário 13 de Maio, hoje, provavelmente, também não haverá sessão ordinária no Legislativo estadual. Ontem, mais uma vez, os deputados estaduais não compareceram em número suficiente para abrir a sessão da Assembleia Legislativa. Com apenas 15 presenças, Tomaz Holanda (PPS) avisou, às 9h24, que não haveria número para a abertura dos trabalhos. A alegação é de que muitos deputados estão participando do encontro nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).   Ontem marcaram presença os deputados Manoel Duca (PDT), Audic Mota (PMDB), Ferreira Aragão (PDT), Aderlânia Noronha (SD), Capitão Wagner (PR), David Durand (PRB), Carlos Felipe (PCdoB), Dra. Silvana (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB), Odilon…

Assembleia Legislativa aprovou, em votação unânime, emenda do deputado Carlos Matos (PSDB), que manteve a diferença nos tributos entre Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e ainda reduz multas e impostos aos microempresários. Emenda é contrapartida à proposição do Governo, que equiparava os dois tipos de empresas para fins de pagamento de multas.   Tem mais...   Pesquisador Antônio Rocha Magalhães recebe hoje, na Assembleia Legislativa, Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, pela sua contribuição para o desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga.

O presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Ceará, deputado federal Domingos Neto, disse que os membros da agremiação na Assembleia Legislativa que não forem fieis às decisões partidárias poderão sofrer sanções, que vão desde a expulsão da legenda até a perda do mandato. No entanto, o processo para que isso ocorra é lento, a despeito do que há no PMDB, que desde dezembro passado ameaça expulsar integrantes da sigla, o que não se confirmou depois de mais de seis meses.   Leia mais:   .Deputados confirmam nova ordem na oposição    A decisão de Neto se dá por conta de posicionamentos de alguns membros da sigla que, além de estarem na base governista de Camilo Santana na Casa, podem…

Apesar da ausência de deputados para realização das atividades no Plenário 13 de Maio, ontem, os bastidores da Assembleia Legislativa estiveram bem movimentados. Tudo por conta da decisão da maioria dos deputados do bloco PMDB, PSD e PMB de indicar a deputada Silvana Oliveira como líder da bancada, substituindo o também peemedebista Leonardo Araújo, conforme noticiado na edição de ontem do Diário do Nordeste.   Leia mais:   .Dirigente do PSD ameaça membros de expulsão   Araújo, que soube um dia antes da possibilidade de ser destituído do cargo, buscou articular com seus pares a permanência na liderança do bloco e, para isso, conversou com membros aliados ao Governo Camilo Santana. Ele chegou, inclusive, a se comprometer com a entrega…

A cena: Rua Barbosa de Freitas, esquina com Rua Lívio Barreto, no Bairro Dionísio Torres. O monturo ocupa o espaço das pessoas. Para tornar a situação mais bizarra, a 200 metros dali funciona a Secretaria de Educação de Fortaleza e a 100 metros está a Assembleia Legislativa.   "A Secretaria da Fazenda é perversa. Mais do que aquele bruxa que deu a maçã para a Bela Adormecida"   Deputado Ely Aguiar (PSDC), apelando para personagens de contos da Carochinha para tocar o terror na imagem do governo - ao qual faz oposição. E errando feio: a bruxa deu maçã foi para a Branca de Neve