A atuação destacada em diversos setores marcou a trajetória de sucesso do chanceler Airton Queiroz. Autoridades e entidades de renome no cenário nacional lamentaram a perda de uma grande liderança. As notas de pesar e os depoimentos ressaltaram a relevante atuação do chanceler na educação superior, à frente da Universidade de Fortaleza (Unifor), e seu incentivo às artes e à cultura. Também foi lembrada a sua gestão, no comando do Grupo Edson Queiroz, e a importância que teve para o desenvolvimento do Estado.   O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza decretaram luto oficial de três dias, assim como a Assembleia Legislativa do Ceará e a Universidade Federal do Ceará. Em nota, o governador do…

A voz das corporações   Partiu da Associação dos Servidores do TCE do Ceará eloquente nota contra a extinção do TCM, ideia do deputado Heitor Férrer (PSB) comprada pelos governistas. Diz o texto que há "ausência de um debate técnico amplo e capaz de sopesar as vantagens e desvantagens à extinção de um órgão de tamanha relevância para a sociedade cearense".

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a extinção de 34 comarcas e a transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com menores demandas. A votação realizada ontem no pleno do TJCE, faz parte do projeto de reforma da organização judiciária estadual. A proposta contempla aumento de zonas, transferência de varas, revisão de competência das unidades, redistribuição de juízes e critérios para implantação de novas comarcas.   Além dessas mudanças, uma das varas de Trânsito se transformou na 4º Vara de Tóxico e os juizados especiais dos municípios de Aquiraz, Senador Pompeu, Baturité e Icó, que iriam ser extintos para se tornarem varas comuns, permanecerão com a mesma nomeclatura até a elaboração de uma nova resolução pra ampliar suas…

Deputado Heitor Férrer (hoje no PSB, então no PDT) em dezembro de 2014, justificando ter votado contra o projeto que assegurou no Ceará a redução do tempo de penas de prisão mediante a leitura de livros   A saúde do contracheque   Parceria entre representações da Assembleia e da Câmara federal põe na pauta da política local a remuneração dos agentes de saúde e dos agentes de endemias. É que tramita no Congresso proposta de que a União seja também responsável pelas políticas de remuneração e de valorização das categorias. Os deputados Carlos Felipe (PCdoB), estadual, e Odorico Monteiro (Pros), federal, articulam audiência hoje na AL. Às 14h.

Tramita um projeto na Assembleia Legislativa, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça,  que proíbe a locação e a comercialização de qualquer título a menores de 18 anos, de armas de brinquedo que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo de qualquer natureza. Jogos, eletrônicos ou não, que estimulem a violência também estão na lista.    A matéria, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), está tramitando na Casa desde março de 2015, e somente agora foi colocada em pauta e aprovada na CCJ da Assembleia, na semana passada. A proposta ainda deve passar por outras comissões, e após ser votada pelos parlamentares no Plenário 13 de Maio. Sendo aprovada, ela se transforma em Lei, após seis meses…

Unanimidade   Mauro Benevides foi eleito vereador de Fortaleza, em 1955. De lá para cá são 62 anos de dedicação à política, com passagens marcantes pela Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado da República - do qual foi presidente. Ganhou o carinho do povo, admiração dos correligionários e o respeito dos adversários. Não à toa estava cercado de políticos de tudo quanto é partido na homenagem que recebeu sábado, em Sobral.   Palanque eclético   Estavam lá o prefeito Ivo Gomes, ex-governador Cid e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, todos do PDT; tucanos Luís Pontes - cujo pai, Osíris, foi suplente de Mauro no Senado, entre 1975 e1983 - e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos; afora correligionários…

Na Assembleia Legislativa, as sessões ordinárias das últimas semanas foram norteadas por assuntos com menor relevância para o Estado do Ceará, como já vem acontecendo há algum tempo. Para deputados estaduais, temas que deveriam ser prioridade para a população cearense ficaram em segundo plano no Plenário 13 de Maio.   Na avaliação de Renato Roseno (PSOL), os debates na Casa não têm sido feitos de forma adequada no que diz respeito à crise política, econômica, hídrica ou à segurança pública. O parlamentar lamentou que assuntos de interesses particulares de parlamentares tenham se sobressaído sobre temas que tratem do bem-estar da população.   "Aqui se tem um Parlamento que se dedica, na maior parte das vezes, a debater novas conformações dos…

A Reforma Política no Brasil, como está sendo discutida no Congresso Nacional, dificilmente agradará a todos os envolvidos no processo eleitoral do próximo ano. Deputados estaduais cearenses, por exemplo, ainda não entraram em um consenso sobre qual das propostas de mudanças abordadas entre deputados federais e senadores seria a mais positiva ou negativa para as representações políticas nas eleições futuras, de 2018.   Recentemente, o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de barreira para partidos políticos e põe fim às coligações em eleições proporcionais, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que o texto da matéria pode ser aprovado na Câmara dos Deputados até setembro próximo, já valendo para o pleito de 2018. O Senado já…

Na palma da mão   Deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) quer que a Assembleia crie um aplicativo gratuito para smartphones, para garantir acesso rápido da população às leis estaduais. Deputada propõe ainda uma parceria com o Procon para que receba as denúncias do cidadão que, mesmo com o aplicativo, não consiga fazer valer seus direitos. Projeto de resolução já foi protocolado na Assembleia.   Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene no dia 6 de julho para homenagear os 35 anos da Comunidade Católica Shalom. Iniciativa do deputado Carlos Matos (PSDB), ele próprio membro atuante dessa importante comunidade que nasceu em Fortaleza e ganhou o mundo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), convocou para hoje a realização de uma sessão deliberativa, na qual devem ser apreciadas matérias do Poder Executivo, propostas de parlamentares, além de um recurso ao Plenário 13 de Maio. No entanto, alguns deputados acreditam que as deliberações podem não ocorrer na plenária desta sexta-feira, por falta de quórum, o que culminaria no adiamento do recesso, programado para ter início na segunda semana de julho.   LEIA MAIS   Aprovada a nova política para a educação no CE   Devido ao acúmulo de propostas em tramitação, deputados acreditam que as sessões devem se estender para além da data estipulada no Regimento Interno para o recesso parlamentar. No entanto, Albuquerque definiu que as…

Com a aproximação do recesso parlamentar, é comum a Assembleia Legislativa aumentar o número de sessões deliberativas. Hoje, por exemplo haverá votação, o que normalmente só acontece às quintas-feiras. Ontem, os deputados aprovaram, ao todo, quatro mensagens do Governo do Estado, dentre elas a que institui a política de ensino médio em tempo integral no âmbito da rede estadual de ensino do Ceará. Alguns projetos dos próprios parlamentares também foram votados naquela sessão.   LEIA MAIS   Sessões convocadas para acelerar votações   Segundo o Governo, a finalidade da nova política do ensino é ampliar o tempo de permanência na escola dos alunos da rede estadual de ensino médio, proporcionando-lhes mais oportunidades de aprendizagem dos conteúdos da base nacional comum…

Corte   É que, sob a bússola da ala política do senador Eunício Oliveira (PMDB), o PSD pretende tomar o mandato do deputado Osmar Baquit e expulsá-lo da sigla, acusando-o de infidelidade partidária. Até já enviou ofício à Assembleia cientificando-a da guilhotina. E Gilberto Kassab vai ter de se posicionar sobre isso. Não tem como escapar.   "Somente com um projeto político nacional - o que se constrói não só do ponto de vista de Brasília para os municípios e estados, mas numa relação recíproca, que envolva todo o País"   Quando é dia da caça   A oposição pode até reclamar do rolo compressor situacionista na Assembleia, mas vez por outra até se dá bem. Foi o que ocorreu…