Renegou   Quando se está por baixo, pode até ser presidente e não escapa do desprezo. Pois não é que o Capitão Wagner (PR) foi à tribuna da Assembleia e rasgou uma foto dele com Michel Temer? Segundo ele, montagem feita por inimigos políticos e espalhada nas redes sociais. "Se nem a deputada Dra. Silvana que é valente e combativa e do PMDB não defende Michel Temer, eu vou defender?", indagou o Capitão.   Tramita na Assembleia mensagem do Executivo que doa prédio em Maracanaú para a instalação, no bairro Olho D'água, de mais uma escola de educação infantil e fundamental, gerando mais 250 vagas. Sugestão do deputado pedetista Júlio César Filho (Julinho).

O PMB não existe no Ceará desde maio passado, quando ficou vencida a comissão provisória estadual do partido. O deputado Odilon Aguiar, um dos dois integrantes da sigla (a outra é a deputada Bethrose), foi motivo de chacota, na última terça-feira (27), ao fazer o anúncio de mudanças ordenadas pela presidente da sigla desativada, Patrícia Aguiar, sobre a saída do PMB do bloco parlamentar e de sua indicação como líder da bancada do partido na Assembleia.   Deputados membros do bloco PMDB/PMB/PSD contestaram a decisão da presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Questionado sobre a situação do partido no Ceará e a provável nulidade da decisão da então dirigente partidária, Odilon Aguiar disse que o fato é novo,…

Enquanto parlamentares contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tentam, na Justiça, barrar a tramitação da matéria, na Assembleia Legislativa a proposta segue em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve seguir para um novo embate no Plenário 13 de Maio. Na tarde de ontem, o colegiado se reuniu extraordinariamente e rejeitou recurso apresentado por deputados contrários à permanência de Osmar Baquit (sem partido) como relator da PEC. Capitão Wagner (PR) recorreu ao plenário e o recurso será votado hoje (29).   Em âmbito nacional, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra a tramitação da PEC, foi indeferida pelo…

O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu o bloqueio legal que o poder público tinha para fiscalizar templos religiosos - o Diário do Nordeste já trouxe o assunto aos leitores, assim como abordou reações contrárias. Agora, até recursos que igrejas e similares usam para prevenir e combater incêndios, ou para evitar a proliferação do mosquito da dengue, ou para preservar as estruturas e a integridade de quem as frequenta poderão ser avaliados por equipes das prefeituras, do Estado e da União. Esses é que são os ganhos, mais potenciais do que jurídicos ou políticos. Antes, um dispositivo inserido em 2015 na Constituição Estadual negava poder aos órgãos oficiais. Por tabela, negava à própria sociedade.   Está parado desde maio de…

Heitor Férrer, deputado estadual (PSB), criticando o Governo do Estado por não cumprir as determinações do TCE. Férrer propõe que a Assembleia questione aprovação, com ressalvas, das contas do Estado, pelo Tribunal.   Tem mais...   Deputado Odorico Monteiro (PSB) acompanha a comitiva do governador Camilo Santana em Paris, na condição de pesquisador especialista da Fiocruz Ceará e membro da Comissão de Inovação em Saúde da Câmara dos Deputados.   Aliás, mesmo no exterior, o governador Camilo manteve o bate-papo com o povo, via Facebook. Aproveitou para anunciar desconto de 80% das multas do Detran , aplicadas até dezembro de 2015.   Deputado Sérgio Aguiar repudia o fechamento de agências do Banco do Brasil no Interior, por conta das constantes…

O deputado estadual Fernando Hugo (PP) criticou ontem, em discurso na Assembleia Legislativa, que, embora dia após dia sejam divulgadas denúncias de corrupção envolvendo, principalmente, o Governo Federal, agora reforçadas pela denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer (PMDB), não se vê nas ruas movimentos como os de 2013. "Pela primeira vez na história do Brasil, em cinco séculos, um presidente da República no exercício do cargo foi denunciado pelo Ministério Público que, fartamente, teve condições de fatiar a denúncia e encaminhar uma por uma para o Supremo".   O mais preocupante, segundo o parlamentar, é a apatia do povo brasileiro. "Não vai às ruas, não clama, não reivindica dentro daquilo o que legalmente poder-se-ia esperar", citou.…

Depois das ações na Justiça local, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), agora, está sendo questionada por uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Partido Social Democrático (PSD). Ontem, em meio a discussões, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que analisaria relatório da matéria, foi suspensa e transferida para hoje, uma vez que a indicação do relator foi questionada.   O deputado Capitão Wagner (PR) questionou a indicação de Osmar Baquit (sem partido) para relatar a matéria, e seu pedido foi indeferido pelo presidente da comissão, Sérgio Aguiar (PDT). O parlamentar do PR, então, entrou com…

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou ontem (27), em sessão na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a proposta de reestruturação da organização judiciária no Estado. Envolto em discussões, o projeto prevê a extinção de 34 comarcas vinculadas e a transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com menores demandas para cidades adjacentes. Para o TJCE, a medida deve garantir mais celeridade no julgamento de processos e redução de gastos no Judiciário estadual. Já membros da OAB acreditam que a medida pode dificultar o acesso da população à Justiça no Interior.   De acordo com a proposta, comarcas vinculadas localizadas em 34 municípios deixariam de existir e teriam seus processos encaminhados para suas respectivas sedes,…

A discussão sobre o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve ser iniciada, na tarde de hoje, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o debate no colegiado não se encerra nesta terça-feira, uma vez que há possibilidade de pedido de vista da matéria ou até mesmo solicitação de troca do responsável pela relatoria, o deputado Osmar Baquit, visto que seu partido, o PSD, decidiu pela sua expulsão.   Ao Diário do Nordeste, Osmar afirmou que se antecipou e, já na sexta-feira passada, protocolou o parecer favorável à PEC, que deve ser discutido logo mais na CCJ. Na reunião da terça-feira…

O desrespeito a orientações partidárias por parte de filiados políticos pode ensejar a expulsão da agremiação por infidelidade, mas não garante a perda do mandato. Conforme asseguram juristas entrevistados pelo Diário do Nordeste, o direito à ampla defesa deve ser garantido, conforme prega o texto constitucional vigente desde 1988. Alguns deputados estaduais da Assembleia Legislativa, conforme comportamento nas últimas semanas, vêm apresentando atitudes que vão de encontro a determinações de suas lideranças e chegaram a acusar suas agremiações de perseguição.   O caso mais emblemático ocorre no PMDB, onde três de seus filiados estão atuando contra determinações do partido. Os deputados Agenor Neto, Audic Mota e Silvana Oliveira, atualmente na base aliada do Governo Camilo Santana (PT), não corroboram com…

Foi o ano   Em que se aprovou na Assembleia Legislativa o aumento dos "mestres", por intermédio do Plano Estadual de Cultura - articulação que resultou de diálogos entre a Secult e produtores culturais.   "Por que acabar com um órgão que não é ligado à corrupção e tem vários anos de atividade combatendo a corrupção?"   Deputado Roberto Mesquita (PSD), sobre o Tribunal de Contas dos Municípios, atropelando a lógica de que órgão nenhum, seja público ou privado, é , por definição,"ligado à corrupção". São os políticos e maus gestores que fazem essa vinculação

Mais encontros   Seminário político da última sexta-feira, com palestra do filósofo Mangabeira Unger e participação de Ciro Gomes, foi considerado um sucesso. Auditório do anexo da Assembleia lotou. Prefeito Roberto Cláudio vai promover outros, variando os temas entre políticas de gestão, economia, etc. "Precisamos incentivar o bom debate. A cidade é que sai ganhando", afirmou RC.   Deputado Leonardo Araújo (PMDB) amanhece hoje em Missão Velha, onde participa de audiência pública na Câmara dos Vereadores para informar à população sobre distribuição dos kits gratuitos com antena e conversor da TV Digital.