Fortaleza, Quinta-feira, 28 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Coluna Comunicado - QR Code Friendly
Quinta, 29 Junho 2017 03:39

Coluna Comunicado

Avalie este item
(0 votos)
O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu o bloqueio legal que o poder público tinha para fiscalizar templos religiosos - o Diário do Nordeste já trouxe o assunto aos leitores, assim como abordou reações contrárias. Agora, até recursos que igrejas e similares usam para prevenir e combater incêndios, ou para evitar a proliferação do mosquito da dengue, ou para preservar as estruturas e a integridade de quem as frequenta poderão ser avaliados por equipes das prefeituras, do Estado e da União. Esses é que são os ganhos, mais potenciais do que jurídicos ou políticos. Antes, um dispositivo inserido em 2015 na Constituição Estadual negava poder aos órgãos oficiais. Por tabela, negava à própria sociedade.   Está parado desde maio de 2016 - há 13 meses, então - projeto do deputado Elmano de Freitas (PT) que garante meia-entrada em espetáculos de arte, cultura e lazer para professores da rede estadual. A Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia engasgou com o texto.
Lido 1095 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500