Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) devem se reunir com o governador Camilo Santana (PT) para debater as decisões tomadas pelo congresso nacional da legenda, encerrado no último fim de semana. De acordo com o presidente eleito do partido em Fortaleza, o vereador Acrísio Sena (PT), devem participar da reunião ele, o presidente estadual reeleito do partido, De Assis Diniz, e a bancada da legenda na Assembleia Legislativa do Ceará. "Ele (De Assis) já fez a solicitação de agenda ao governador", declara.   Entre os temas a serem debatidos, deve constar a resolução congressual que veta a participação de petistas no processo de eleições indiretas, no caso de eventual saída do presidente Michel Temer (PMDB). "Não podemos reconhecer o Congresso…

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, desde 4 de maio, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018. Um mês depois, a matéria está na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, onde os deputados estaduais já podem apresentar sugestões de mudanças. Até a última sexta-feira (2), entretanto, nenhuma emenda havia sido protocolada.   O relator, Odilon Aguiar (PMB), diz que desde o recebimento da mensagem revisa o conteúdo com a equipe técnica. "Fazemos esse estudo comparando a LDO com o Plano Plurianual do Estado. Temos de ter esse senso crítico e, claro, procuramos estabelecer e analisar as metas já executadas no PPA e dar mais ênfase em ações, programas e investimentos no Estado do Ceará…

Assembleia Ivo, aliás, é apenas um dos 20 deputados estaduais eleitos para a atual legislatura que já trocaram de partido desde o início dos atuais mandatos. Afinal, na Assembleia Legislativa do Ceará, o troca-troca dos partidos é, até o momento, ainda mais expressivo. No total, 20 dos 46 deputados estaduais já mudaram de sigla partidária desde 2015 - ou seja, 43,4% da composição da Casa não pertence, hoje, às mesmas siglas pelas quais disputaram eleição e conquistaram os cargos em outubro de 2014. Grande parte das migrações ocorreu por parlamentares que compõem o grupo político dos irmãos Ferreira Gomes no Estado: nove deputados que, no pleito, eram filiados ao PROS estão no PDT desde que seus líderes chegaram à sigla…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (29), afirmou que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deixou "uma cicatriz na sociedade brasileira", que tem contribuído para uma contínua fonte de discordância na população. Para deputados da Assembleia Legislativa do Ceará, porém, com as recentes denúncias contra o Governo Michel Temer (PMDB), as divisões entre os pensamentos no País se atenuaram.   De acordo com parlamentares, a situação se deu depois que denúncias revelaram o quanto os esquemas fraudulentos envolvem, praticamente, todos os entes públicos da República. No entanto, outros afirmam que o País ainda está longe de chegar a uma unidade de pensamentos, visto o atual momento de crise econômica, política…

Projeção   Assembleia Legislativa divulga hoje dois estudos do Unicef que trazem dados e informações inéditas sobre homicídios de adolescentes brasileiros. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a partir de uma extensa pesquisa do cenário da violência letal sofrida por adolescentes em 2014, faz uma projeção do número de adolescentes que serão mortos antes de completar 19 anos até 2021.

A falta de respostas do Governo do Estado aos pedidos de informações feitos por deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará é um dos pontos principais de críticas feitas pelos parlamentares de oposição na Casa. Na opinião de alguns, é preciso "altivez" do Poder Legislativo junto ao Executivo para que este trate os legisladores com o respeito devido.   Eles, inclusive, questionam o fato de o Governo do Ceará ter sido apontado como uma das gestões mais transparentes do País, uma vez que acreditam que a realidade é diferente, dada a blindagem que o Governo tem no Legislativo. Enquanto muitos requerimentos não são aprovados, outros, embora aprovados, demoram a ter respostas.   Um dos principais críticos da falta de respostas…

Na última sexta-feira (2), não houve sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Ceará. A maioria dos deputados estaduais faltou, o que tem sido quase uma prática comum no último dia útil de cada semana. Porém, um fato inusitado motivou denúncia de falsificação de assinatura de parlamentar em apoio a projeto de concessão de título de cidadania cearense.   Isso porque os deputados Bruno Pedrosa (PP) e Jeová Mota (PDT) apresentaram projetos para conceder o título de cidadão cearense a José Alexandre Filho, conhecido como Xand Avião, cantor de uma banda de forró. Jeová contestava a data do protocolo do projeto de Bruno e alegava que, dentre as assinaturas de apoiamento, estava a do deputado Welington Landim, falecido no início desta…

Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, em segundo turno de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado, de iniciativa do governador Camilo Santana, elevando o teto salarial de todos os servidores estaduais, ativos e inativos, aos subsídios dos desembargadores cearenses, de pouco mais de R$ 30 mil.   Outra PEC votada ontem, porém apenas em primeiro turno, diz respeito a vantagens para os ocupantes de cargo de delegado da Polícia Civil. A votação foi acompanhada por dezenas de delegados. A mesma matéria deve estar na pauta de votação da próxima quinta-feira, para votação final. O Regimento Interno da Assembleia aponta que propostas de emendas constitucionais devem ser votadas respeitando um interstício de 48 horas, isto é, se faz…

Tem mais...   Por solicitação do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), governador Camilo autorizou a recuperação das estradas Camocim-Barroquinha e Camocim-Granja. 

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará têm feito uso, a cada sessão ordinária, de ferramentas regimentais em prol de pleitos pessoais, o que está gerando desconforto para outros parlamentares. Para evitar que o Regimento Interno da Casa seja utilizado apenas com o intuito de ataque em debates, parlamentares ouvidos pelo Diário do Nordeste propõem que o documento seja revisado.   Como há mais de uma década não há alteração no Regimento, alguns parlamentares acreditam que são necessárias mudanças que o tornem mais claro e acessível às interpretações dos membros do Legislativo. Para Walter Cavalcante (PP), é urgente uma revisão no Regimento, para evitar uso indevido do que rege os trabalhos na Casa.   "Há lacunas que acabam por…

Apesar da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fortalece os tribunais de contas em todo o Brasil, em primeiro turno, no Senado Federal, deputados estaduais favoráveis à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Ceará, afirmam que a matéria em tramitação na Assembleia Legislativa terá mais celeridade. A Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Corte de Contas, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), terá como relator o oposicionista Leonardo Araújo (PMDB), indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Sérgio Aguiar (PDT).   Com a indicação de Leonardo Araújo para a relatoria da proposta, já são duas as matérias de interesse do Governo do Estado com relatores da…

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem para alertar sobre direitos e necessidades dos pacientes com câncer de mama metastático no Ceará. Logo na abertura do pronunciamento, a parlamentar ressaltou proposta de sua autoria que, conforme apontou, contribui com auxílio financeiro para que haja um aumento na realização de biópsias.   "A ideia é destinar parte de nossa verba do Pacto de Cooperação Federativa, o PCF, para instituições que cuidam de pessoas com câncer de mama e também ampliamos neste ano para o câncer de próstata", detalhou. "Sabemos que o maior gargalo está na realização das biópsias que demoram a ser feitas na rede pública justamente por falta de verba. Nosso…