O Cearense   fd O nosso jeito de ser peculiar, a 'cearensidade', é o tema central do livro 'O Cearense', de José Parsifal Barroso, cuja 2ª edição será lançada em Fortaleza no próximo dia 8 de agosto, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do instituto Myra Eliane. Parsifal Barroso foi um dos mais destacados políticos da história do Ceará, tendo sido deputado, governador do Estado, senador e ministro do Trabalho no governo de Juscelino Kubitschek.   "Só falo como Ministério Público juridicamente. Quero ser provocada. Se for, falarei"   Leilyanne Feitosa, procuradora de Contas do TCM, ao dizer que não se pronunciará sobre pedido de retratação da Assembleia até ser notificada formalmente. Em sessão do TCM, ela chamou deputados de…

Perto...   Filmetes de curta duração sobre o Parque do Cocó com até três minutos podem entrar numa cena competitiva. É que o 27ª Cine Ceará em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Assembleia Legislativa e operadora de telefonia Oi vão premiar a produção mais bacana com R$ 3 mil.

Já foram encaminhados à consideração do governador Camilo Santana, para sanção ou veto, os autógrafos de todas as proposições aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa cearense, antes de iniciar o recesso parlamentar, na semana passada. Entre as matérias encaminhadas está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018), cuja aprovação incluiu algumas emendas de autoria dos deputados.   O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias havia sido entregue na Assembleia em 28 de abril e passou pelo Plenário 13 de Maio no dia 20 deste mês, recebendo 83 emendas. A LDO define as metas, diretrizes e prioridades da administração pública estadual para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que deve ser encaminhada à Casa nos próximos meses.  …

Faltando menos de um ano para as convenções partidárias, de acordo com a legislação eleitoral vigente, agremiações que fazem oposição ao Governo Estadual ainda não sinalizaram a possibilidade de lançar um nome que faça frente a uma eventual candidatura à reeleição do governador Camilo Santana (PT). Enquanto o chefe do Poder Executivo segue atraindo forças para participarem da gestão, a bancada oposicionista não tem se reunido oficialmente ou discutido um projeto para o Ceará.   Nos últimos meses, além dos partidos que já faziam parte da bancada oposicionista desde o pleito de 2014, outras duas siglas aderiram ao projeto opositor. No entanto, com o passar do ano, tal adesão política contrária ao petista não resultou em aumento das forças dos…

Ainda que o governador Camilo Santana (PT) afirme que se dedicará integralmente aos assuntos de interesse do Ceará em 2017 e deixará discussões políticas apenas para o período eleitoral, suas ações seguem atraindo para o arco de aliança governista os mais diversos apoios partidários. Da coligação que o elegeu chefe do Executivo Estadual, em 2014, ele perdeu dois aliados, mas atraiu outras quatro agremiações que poderão lhe ajudar na sustentação a uma provável candidatura em 2018.   Enquanto isso, a oposição ao Governo, que naquele ano era formada oficialmente por nove legendas, viu mudar, nos últimos anos, a composição de seus apoiadores. No pleito de 2014, por exemplo, estavam alinhados os partidos PMDB, PSC, DEM, PSDC, PRP, PSDB, PR, PTN…

Treze anos depois de ser inserida na legislação de Fortaleza, a obrigatoriedade de edificações construídas pelo Poder Público terem obras de arte também pode alcançar a administração estadual. Proposta que tramita na Assembleia Legislativa estabelece que "toda edificação arquitetônica pública, de competência estadual ou delegada a entidade privada, com área adensável igual ou superior a mil metros quadrados" deverá exibir "obra de arte original, plana ou tridimensional". E "em lugar de destaque e de fácil visibilidade à população".   "Só se vê o errado, a dificuldade, quando bem mais valoroso do que a dificuldade são as vontades de acertar e de investir"   Deputado Osmar Baquit (PSD), mirando na estratégia retórica oposicionista, de destacar problemas. Mas sem lembrar que isso…

O ex-prefeito de Massapê, Antônio José, voltou a presidir o Partido Progressista (PP) em mais um capítulo da novela pelo comando da sigla no Ceará. A história se arrasta desde o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A presidência da agremiação, junto com os parlamentares da Assembleia Legislativa, vai se empenhar agora na realização de encontros estaduais, paralisados devido à situação de incertezas na legenda.   Até o dia 14 de julho passado o partido estava sob o comando do deputado federal Adail Carneiro, que conseguiu, junto à executiva nacional, destituir a executiva estadual eleita em abril deste ano. Com isso, foi instalada uma comissão provisória sob a direção de Carneiro, mas essa nunca foi respeitada pelos filiados do…

"A melhor educação pública do Brasil hoje é do Ceará, com o nosso ensino médio tendo resultados espetaculares"   Deputado Manuel Santana (PT). Apontando um nicho de qualidade no serviço público, mesmo diante de dificuldades econômicas por que passam as diferentes esferas administrativas

Nos últimos meses na Assembleia Legislativa do Ceará se notou um movimento maior em defesa da gestão do governador Camilo Santana, com a mudança de comportamento de parlamentares que outrora eram críticos da gestão e passaram a ser seus principais defensores, como foi percebido nos pronunciamentos de Tomaz Holanda (PPS), Silvana Oliveira (PMDB), Agenor Neto (PMDB), Audic Mota (PMDB) e João Jaime (DEM).   Além desses, Walter Cavalcante (PP), que iniciou a Legislatura como membro da bancada oposicionista, se somou ao coro de defensores do Governo desde o início do ano passado. Ao todo, a bancada governista é formada por 35 parlamentares, enquanto a oposição foi reduzida a apenas 11 representantes.   Levantamento feito por repórter do Diário do Nordeste…

Na proposta de Reforma Política feita pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) há um tópico sobre o fim da vitaliciedade para os integrantes dos Tribunais de Contas. No Congresso Nacional tramita uma emenda à Constituição com a mesma finalidade, ao estipular o mandato dos conselheiros e ministros do Tribunal de Contas da União. E na Assembleia Legislativa cearense, nos últimos dias, deputados trataram da mesma matéria.   Integrado por sete conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará será o destino daqueles que hoje compõem o Tribunal de Contas dos Municípios, após votação final na Assembleia Legislativa. Atualmente seus conselheiros são escolhidos da seguinte forma: três pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois alternadamente dentre auditores…

As declarações ofensivas da procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, contra os deputados estaduais, provocaram reações na Assembleia. Vários parlamentares procuraram o deputado Fernando Hugo, procurador parlamentar, para cobrar uma posição a respeito do assunto. Institucionalmente, Hugo encaminhou ofício, no início da manhã de ontem, solicitando retratação da procuradora ou solicitando a nominação dos atingidos pela sua fala de maneira genérica no plenário daquela Corte de Contas na última quinta-feira. Com o ambiente conturbado por conta do processo de extinção do TCM, este pode ser mais um capítulo da rusga. Isso porque Leilyanne pode até ser convocada para prestar explicações no plenário do Legislativo.

O comportamento dos deputados estaduais deve ser acompanhado de perto pelo Conselho de Ética Parlamentar, instituído pelo Poder Legislativo em 2002, trazendo em seu bojo o Código de Ética e Decoro Parlamentar que, por sua vez, traz normas de conduta, direito e deveres dos parlamentares cearenses, desde a sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral. Todavia, embora tenha sido anunciado por duas vezes o grupo que deve compor o colegiado, o Plenário ainda não votou a composição.   De acordo com o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Audic Mota (PMDB), a fim de resolver esse empecilho, a presidência da Casa solicitou a emissão de certidões dos parlamentares que haviam sido indicados para o colegiado. "Na semana passada, todas as certidões foram emitidas…