Ontem, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará no segundo semestre deste ano, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou que os deputados estaduais deverão votar, na próxima semana, em segundo turno, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para este início de semestre, a Segurança Pública deve nortear boa parte dos pronunciamentos dos parlamentares da Casa, que receberá a visita do secretário de Segurança Pública, André Costa, ainda neste mês.   > Prefeito destaca ações na Saúde   > Salmito ressalta importância das matérias   Há ainda o interesse de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, embora exista uma certa dificuldade. Zezinho Albuquerque falou ainda que recebeu uma carta institucional da…

Foi adiada para hoje (1) uma reunião dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com os membros da Procuradoria Parlamentar, na qual será analisado documento enviado pela Casa e devolvido pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), conselheiro Domingos Filho, que pede que a procuradora de contas do órgão, Leilyanne Feitosa, se retrate por ter chamado os deputados de "moleques".   O encontro havia sido marcado para ontem (31), mas não ocorreu, porque ainda era recesso parlamentar e muitos deputados que fazem parte da Mesa ainda estavam fora do Ceará. "Foi até uma falha da presidência, porque está na comissão de recesso até amanhã (hoje) e nós estávamos tentando reunir os membros, mas não conseguimos,…

O Plenário 13 de Maio volta a sediar discursos e discussões a partir da manhã de hoje. Após 11 dias de recesso, período mais curto do que o previsto, os deputados estaduais retomam os trabalhos na Assembleia Legislativa já com pautas importantes para apreciar. Caso, por exemplo, da segunda votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), tramitando na Casa desde maio. Na Câmara Municipal de Fortaleza, onde os trabalhos também serão retomados hoje, os vereadores devem receber o prefeito Roberto Cláudio (PDT).   Antes do recesso, os defensores do fim do TCM conseguiram 32 votos favoráveis à PEC apresentada por Heitor Férrer (PSB), enquanto aqueles que pregam a manutenção o órgão…

"Pode ser que alguém se exceda nas discussões, mas é bom relevar, porque é o momento que vivemos"   Deputado Evandro leitão (PDT)   Sobre o nível dos debates com os quais a Assembleia Legislativa encerrou os trabalhos do primeiro semestre e admitindo que a retomada das rotinas do plenário, amanhã, pode abrir novo período de embates.   Nós e os outros   Os argumentos do autor da proposta do fim do TCM, deputado Heitor Férrer (PSB), vão se manter para a segunda votação - com base no fato de que só Bahia, Pará, Goiás e Ceará mantêm duas cortes de contas em paralelo. "Será que os outros 23 estados estão errados e nós corretos?", diz ele.   No cofre…

Cearensidade   Vem aí, no dia 8 de agosto, o lançamento da segunda edição do livro "O Cearense" - cujo autor, o ex-governador Parsifal Barroso (foto), fez um mergulho no que se chama cearensidade - o jeito de ser, viver e relacionar-se que só tem o nascido no Ceará. Será no plenário da Assembleia Legislativa.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela execução das obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco para alguns estados nordestinos, principalmente o Ceará, sofreu, nesta semana, um corte de R$ 400 milhões nas suas dotações orçamentárias para o presente exercício.   Em nenhum momento do anúncio do contingenciamento desses valores do Ministério da Integração, e dos demais dos outros ministérios atingidos, ressalvou-se o desembolso para a Transposição, a construção de maior significado para este Estado, a partir da Região Metropolitana de Fortaleza, cuja população está sob relativa ameaça de colapso no abastecimento de água em 2018.   Há reservas nos açudes que abastecem a Capital cearense e os municípios periféricos, para, se o consumo for mantido parcimoniosamente pelas…

Em pauta   O presidente Zezinho Albuquerque convocou parlamentares para um encontro, hoje, na Assembleia. Na pauta, a polêmica em torno das declarações da procuradora de Contas do TCM, Leilyanne Feitosa, e também a retomada dos trabalhos em plenário que começa amanhã. Um dos primeiros assuntos a entrar em votação será a extinção do TCM.   CPI   Desestruturados pela adesão de membros à base governista, oposicionistas na Assembleia têm reunião marcada para hoje para discutir estratégias. Eles querem a instalação da CPI do Narcotráfico, diante do aumento da violência no Estado, e farão mais um duro embate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, que entra em pauta para 2ª votação.   "Haverá quórum. O Brasil precisa…

O corretor de loteamento Francisco de Assis Oliveira foi preso em flagrante acusado de ter participação no ato de violência contra ocupantes de um terreno no município de Crateús, a 354 km de Fortaleza. O homem foi capturado em casa, na manhã da última quarta-feira, 26.   Horas antes, na madrugada do mesmo dia, cerca de 30 pessoas armadas invadiram a ocupação de terra, incendiaram barracas e agrediram os ocupantes. Os criminosos deram tiros para o alto e desferiram golpes de foice em alguns dos manifestantes, de acordo com a Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS). Vinte pessoas saíram feridas.   A ocupação ocorre em terreno do município de Crateús próximo ao loteamento Morada dos Ventos II, da empresa…

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), Domingos Filho, anunciou, nesta quinta-feira (27), que vai devolver ao procurador da Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Hugo (PP), o ofício encaminhado à Corte de Contas exigindo retratação por parte da procuradora geral de contas, Leilyanne Feitosa. Ela chamou, na sessão da última quinta, os parlamentares de "moleques".   “Recebida a matéria, cuidei de imediato de encaminhar para a assessoria jurídica, tendo em vista a absoluta autonomia funcional e de prerrogativa que do Ministério Público de Contas, cuja  a Constituição Federal, atribuiu aos conselheiros a aplicação da Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional], em face de ter as mesmas prerrogativas dos desembargadores e que igual modo atribuiu…

O clima de tensão demonstrado durante todo o primeiro semestre de 2017 na Assembleia Legislativa do Ceará segue, entre os deputados, mesmo no período de recesso. Para o retorno das atividades parlamentares, na próxima semana, os ânimos continuarão exaltados, principalmente porque algumas questões discutidas ao longo dos últimos meses ainda não foram totalmente sanadas.   Os deputados, ainda que estejam em período de "férias", voltaram a se estranhar, desta vez nas redes sociais. Dentre as motivações para a troca de insultos entre eles estão as mudanças ocorridas no bloco PMB/PSD/PMDB, com a dissolução do bloco, assim como os resquícios da proposta de extinção, votada em primeiro turno na semana passada, do Tribunal de Contas dos Municípios.   Considerações   Os…

Após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que encerrou o primeiro semestre legislativo, os deputados estaduais cearenses terão que votar, no segundo semestre, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do último ano da atual gestão do governador Camilo Santana. Antes, porém, em razão da proximidade do ano eleitoral, os deputados se preparam para um período de grandes embates no Legislativo, notadamente, sobre as questões referentes à Segurança, Saúde e Educação, temas que interessam muito ao eleitorado.   Líder do Governo no Legislativo, o deputado Evandro Leitão (PDT) ressaltou que o Poder Executivo deve focar em quatro eixos principais, incluindo na lista o setor dos recursos hídricos, visto que o Ceará ainda não tem aporte suficiente para enfrentar um novo período…

Terminou ontem o prazo de 72 horas dado pelo procurador Parlamentar da Assembleia Legislativa cearense, deputado Fernando Hugo (PP), para que a procuradora de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, apresentasse retratação por ter chamado os deputados estaduais cearenses de "moleques", em sessão daquele Tribunal, na semana passada. No fim da tarde, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, disse que seu gabinete recebeu explicações sobre o caso.   Ontem, o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, anunciou que teria devolvido à Procuradoria Parlamentar da Assembleia o ofício em que era reclamada a retratação da procuradora, em razão de o documento ter sido erroneamente dirigido a ele e não a procuradora, cuja atuação é independente da direção…