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Parlamentares rejeitam a criação de novas siglas - QR Code Friendly
Terça, 09 Mai 2017 04:15

Parlamentares rejeitam a criação de novas siglas

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Deputado Tin Gomes, presidente do PHS no Ceará, diz que "é impossível ter uma democracia" com o número de partidos que hoje existem no País Deputado Tin Gomes, presidente do PHS no Ceará, diz que "é impossível ter uma democracia" com o número de partidos que hoje existem no País ( Foto: José Leomar )
Se não houver reforma política que estabeleça, dentre as mudanças, regras que reduzam o número de partidos políticos ou barrem a criação de novos, o Brasil pode contar, futuramente, com mais 57 legendas partidárias. Atualmente, no País, estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 35 partidos. O número, na avaliação de parlamentares cearenses, já é elevado. Os dados constam no site do TSE.   As siglas mais antigas - PMDB, PTB e PDT - tiveram seus pedidos de reconhecimento deferidos no ano de 1981. Na sequência veio o PT, criado em fevereiro de 1982. Entre os mais novos estão o Partido Novo, a REDE e o PMB, oficializados em setembro de 2015.   Na lista de pedidos de novos registros estão, por exemplo, PSPC (Partido da Segurança Pública e Cidadania), UDC DO B (União da Democracia Cristã do Brasil), PDSP (Partido Democrático dos Servidores Públicos), PE (Partido do Esporte), PNS (Partido Nacional da Saúde), PPLE (Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira), INOVABRASIL (Partido do Pequeno e Micro Empresário Brasileiro), PNC (Partido Nacional Corinthiano), PMBR (Partido Militar Brasileiro), PIRATAS (Partido Pirata do Brasil) e ANIMAIS (Partido Político Animais).   Além de terem nomes, por vezes, até exóticos e dizerem representar determinadas categorias, políticos cearenses avaliam que, por trás das apresentações das possíveis legendas, escondem-se interesses que vão desde o Fundo Partidário à negociação de espaço nos programas partidários de rádio e televisão. Presidente do PHS no Ceará, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Tin Gomes, vê o grande número de partidos e a possibilidade de criação de novos como "descaso". Ele considera que a pluralidade partidária, neste caso, não é satisfatória. "Há hoje uma salada de partidos. Chega a se coligar 18 partidos, formando um só, sem preocupação com a ideologia ou cor partidária. Isso é ruim".   Pela metade   Tin avalia que chegou a hora de ser feita uma reforma política que possa diminuir o número de partidos existentes, no mínimo, pela metade. "Esses outros 57 que querem ser homologados nem deveriam existir. É impossível ter uma democracia com todos esses partidos. Acho que deveriam ser no máximo 10 partidos", defende. O critério para a exclusão ou manutenção de legendas, segundo Gomes, seria a visão partidária.   "Poderia ter fusão de partidos com ideologia parecida, para que eles fossem fortes. Além disso, precisa dar condição aos partidos de os parlamentares não serem eleitos por eles e logo depois saírem, como se fosse algo banal", afirma.   Ely Aguiar preside no Ceará o PSDC. Único representante da sigla na Assembleia, ele fala em "farra dos partidos" e diz que, hoje, qualquer um quer ser presidente de partido. "Porque negocia, aluga espaço, mas acredito que isto esteja com os dias contados, embora se tenha vários pedidos de criação de partidos", opina. "Os partidos que não tiverem representatividade em Brasília serão extintos", projeta.   Ainda que pareça ser "muito vantajoso" estar à frente de um partido, Ely diz que presidir agremiações pequenas, atualmente, significa dor de cabeça. "Eles sempre são engolidos pelos grandes partidos. O tratamento deveria ser igual, o que não acontece nos dias de hoje onde o partido grande, pequeno e o nanico é como se fosse a representação fiel da sociedade, com o alto e o baixo clero".   Necessidade   O deputado estadual Fernando Hugo (PP) considera a reforma política o tema mais necessário nos dias de hoje. O grande número de legendas criadas e de outras sob análise ele classifica como "escárnio comportamental", que vai contra a seriedade que exige o processo eleitoral. O mais entristecedor, em sua visão, é que na época de eleição os "donos" de partidos fazem do pleito "uma banca de vendilhagem, feita toda às custas de dinheiro público e com a legalidade vigente no processo eleitoral do País", lamenta.   Roberto Mesquita (PSD) afirma que os 35 partidos existentes se tornaram "grande negócio" e que, por isso, outros estão na tentativa de serem criados. A vantagem, segundo o parlamentar, está no uso do Fundo Partidário. "Se transformou num negócio lucrativo e fabuloso", resume. Para Mesquita, "não modificar isso é estarmos inseridos em um contexto onde somos mal lavados e não temos como nos limpar". Ele considera a reforma política como a principal forma de dar resposta à sociedade.
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