EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 200/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 200/2019) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 200/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 200/2019) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 146/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 146/2019) de empresas especializadas na prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 145/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 145/2019) de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 05 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 25/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/10/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS, VISANDO A MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 135/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 135/2023) de empresas especializadas na prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 133/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 09 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/10/2023, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE COZINHA (PENEIRA, RALADOR, TÁBUA DE CORTE, PÁ PARA CALDEIRÃO, COLHER EM ALTILENO, KITS FACAS DE COZINHA) VISANDO A MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 126/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 04 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 22/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ (EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA), E INTERESTADUAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 124/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 10 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 28/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/10/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SOB DEMANDA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E PEÇAS ORIGINAIS NAS SUBESTAÇÕES, BUSWAY E SPDAs DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 110/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 23 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/10/2023; Data de Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: LÂMINA BISTURI, CURATIVO, GEL COM PHMB, APARELHO DE BARBEAR, ESCOVA DE LIMPEZA GERAL, MARCADOR DE INSTRUMENTAL, DESINCROSTANTE, AGULHA HIPODÉRMICA, POLIHEXANIDA, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, TUBO ENDOTRAQUEAL, ETIQUETA AUTO-ADESIVA, RIBBON, REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM E CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.
O Edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 109/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 22 de setembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/09/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMO SONDA DE TRATO URINÁRIO, COLETOR DE URINA, AVENTAL HOSPITALAR, LENÇOL DESCARTÁVEL, SAPATILHA HOSPITALAR, CLOREXIDINA DIGLUCONATO, CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, CORANTE E ÁCIDO ACÉTICO, VISANDO ATENDER A CÉLULA DE CLÍNICA MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 02 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 20.09.2023; Data de Abertura das Propostas: 02.10.2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02.10.2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR (SELADORA E CAIXAS TÉRMICAS) PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CELULA DE ENFERMAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 83/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 02 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 18/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2023, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 81/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 17 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 02/10/2023; Data de Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/10/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS ESPECIAIS DO TIPO CARTÃO, PAPEL COUCHÉ, PAPEL RECICLATO E PAPEL PEROLADO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESENVOLVIMENTOS DO ESTÁ DO CEARÁ – INESP, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 35/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 11 de maio de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 02/05/2023; Data de Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/05/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS ELÉTRICOS, EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E OUTROS DIVERSOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ- ALECE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.al.ce.gov.br/editais-de-licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br . O certame será realizado por meio do sistema Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 26/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 20 de julho de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/10/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.

A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL LICITAÇÃO Nº 144/2019 Tipo PRÉ-QUALIFICAÇÃO, para contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no dia 16/10/2019, às 14H:00Min, na sala da Comissão, sala 504, 5º andar Ed. Senador César Cals, ANEXO I, PARA CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE, com vistas à prestação do serviço abaixo, definido:

OBJETO: Constitui-se objeto deste Edital de Licitação, a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), e contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO as empresas, QUALIFICADAS, possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Instrumento Convocatório.

O Edital encontra-se à disposição das empresas interessadas, prestadores destes serviços, na Comissão de Licitação, sala 504, Ed. Senador César Cals no horário comercial ou no sitio da Assembleia, www.al.ce.gov.br,
Sala da Comissão de Licitação em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
A COMISSÃO

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 39/2017) DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO para a prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: PROJETO ALCANCE para o CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, regulado pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir do dia 24 de setembro de 2017 até dia 22 de setembro de 2021. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade n° 22/2013) de SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização de leilão destinado à alienação de bens inservíveis (mobiliário, equipamentos de informática, veículos e outros bens) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.