AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 92.ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em 4 de outubro de 2023.
DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
92/2023 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 9.120 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo e sobre a estrutura da administração estadual. (com parecer favorável)
93/2023 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 9.121 - Autoria do Poder Executivo - Altera o regime de regularização funcional previsto na Lei nº 15.567, de 7 de abril de 2014, que dispõe sobre a carga horária dos professores da Secretaria da Educação. (com parecer favorável)
55/2023 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Desarquivamento do Projeto de Lei nº 615/2021 - Denomina Ana Kelly de Sousa Davi o Centro de Educação Infantil-CEI a ser construído no Município de Paraipaba. (com parecer favorável)
67/2023 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe acerca da denominação do parque de exposições regional no Município de Quixeramobim de Teodomiro Fernandes, e dá outras providências. (com parecer favorável)
164/2023 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Desarquivamento do Projeto de Lei nº 236/2022 - Denomina César Roberto Nascimento o Centro de Educação Infantil - CEI, no Município de Bela Cruz. (com parecer favorável)
789/2023 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Denomina Vereador Expedito Viana de Lima o Centro de Educação Infantil-CEI, a ser construído pelo Governo do Estado do Ceará, no Município de Campos Sales. (com parecer favorável)
