DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

O Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade é vinculado à Diretoria Administrativa e Financeira e composto pelas seguintes células:
a) Célula de Movimentação Financeira, composta por:
a.1) Núcleo de Liquidação de Despesa;
a.2) Núcleo de Pagamento;
b) Célula de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, composta por:
b.1) Núcleo de Contabilidade;
b.2) Núcleo de Empenho de Despesa;
b.3) Núcleo de Prestação de Contas;
Com base na Resolução nº 698/2019 cabe ao Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade:
I - planejar, coordenar, dirigir e avaliar as atividades dos órgãos que integram os sistemas de Administração Financeira da Assembleia centrado em políticas e di¬retrizes racionais de trabalho; II - participar da definição de políticas, diretrizes e estratégias referentes à gestão financeira junto à Diretoria Administrativa e Financeira e à Diretoria-Geral;
III - expedir normas, instruções e ordens de serviço, orientando a execução de atividades ligadas à Administração Financeira;
IV - assegurar a execução das atividades do Departamento, em conformidade com as políticas, diretrizes e normas estabelecidas pelos órgãos decisores;
V - orientar e controlar os recursos provenientes de convênios firmados pela Assembleia Legislativa junto a órgãos federais, estaduais ou municipais, bem como junto a organismos internacionais;
VI - elaborar Prestação de Contas Anual da Assembleia Legislativa e do Fundo de Previdência Parlamentar para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive Notas Explicativas, quando necessário;
VII - desempenhar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.

Funcionamento:
Dias: Segunda à Sexta
Horário: 8h às 17h
Local: Edifício Senador César Cals de Oliveira, 5º andar

Contato:
Luiz Sérgio Menezes da Costa – Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Telefone: 3277- 2967
E-mail:

Legislação: