04 de outubro de 2023

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

996/2023 – Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Declara de Relevante Valor Histórico, Cultural e Gastronômico a moagem da cana-de-açúcar, bem como o modo de produção artesanal do alfenim, da rapadura e do melaço no Estado do Ceará.

997/2023 – Autoria do Deputado Almir Bié - Reconhece Itatira como a Cidade do Natal, no âmbito do Estado do Ceará.


998/2023 – Autoria da Deputada Gabriella Aguiar - Declara de Utilidade Pública o Instituto Voar, com sede no Município de Fortaleza.


999/2023 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede Título de Cidadão Cearense ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes.


1000/2023 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede Título de Cidadão Cearense ao Ministro Flávio Dino de Castro e Costa.


1001/2023 – Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Dispõe sobre editais de concursos públicos, vedando a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos a serem providos e proibindo a abertura de novo concurso público para o provimento do mesmo cargo, quando há aprovados, ainda não convocados, inclusive no cadastro de remanescentes.


1002/2023 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede Título de Cidadão Cearense ao Ministro Luís Roberto Barroso.

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:


603/2023 – Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:


Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 11.727/2023 a 11.785/2023.