Fortaleza, Quinta-feira, 13 Junho 2024

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinou, na manhã desta quinta-feira (19/01), na sede Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), acordo de cooperação técnica com o Sintaf, visando a promoção de programas e projetos científicos e pesquisas tecnológicas.
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), ressalta a importância da campanha Janeiro Branco que foca na relevância dos cuidados da saúde mental. O tema para o ano de 2023 é: “A vida pede equilíbrio”. O assunto também tem sido pauta na Alece seja por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio seja por projetos de deputados voltados.
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) fechou o ano de 2022, com mais de 1.050 atendimentos realizados. Foram ainda 20 parcerias formalizadas, 87 formações e 3.672 pessoas capacitadas, abrangendo 145 municípios cearenses. Já nas mídias digitais, a estimativa é de 6.486 pessoas alcançadas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza sessão solene para comemorar o centenário do início da missão da Assembleia de Deus em Fortaleza. A solenidade será nesta quarta-feira (07/12), às 18h, no Plenário 13 de Maio, atendendo requerimento da deputada Dra. Silvana (PL).
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (05/10), o projeto de lei do Poder Executivo que trata da distribuição dos recursos oriundos do antigo Fundef aos profissionais da rede estadual de educação básica de ensino. Foram aprovados ainda outros dois projetos de lei, dois de lei complementar de iniciativa da Defensoria e um projeto de indicação de parlamentar.
A primeira sessão do segundo período legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará acontece nesta quarta-feira (03/08) no Plenário 13 de maio, a partir das 9 horas.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (02/10), a recondução de Elizabeth das Chagas Souza à frente da Defensoria Pública do Ceará. Os deputados aprovaram ainda a proposta de emenda constitucional sobre a prorrogação de contratos relativos ao Metrofor.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quarta-feira (19/08), pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O debate acontece a partir das 15h, com transmissão da TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7MHz).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião remota nesta quinta-feira (09/07), três projetos de lei de autoria parlamentar, duas emendas e quatro projetos de indicação.
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (17/04), a partir das 9h30, a 16a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em pauta, quatro projetos do Poder Executivo estadual e o decreto do Poder Legislativo de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais 53 municípios cearenses, em função da pandemia do novo coronavírus.
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