Seminário de Direito Constitucional na AL marca 30 anos da Constituinte

Sexta, 20 Setembro 2019 17:59

Seminário de Direito Constitucional na AL marca 30 anos da Constituinte

tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte
Imprimir
E-mail

Avalie este item

(3 votos)

Ministro do STF Ricardo Lewandowski realiza conferência sobre os desafios contemporâneos do federalismo brasileiro Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa realiza, no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no auditório Murilo Aguiar, o I Seminário de Direito Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989. De iniciativa da Assembleia Legislativa e com apoio institucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), o evento contará com palestrantes de renome nacional e internacional, entre os quais está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), o seminário integra uma série de ações e eventos que serão promovidos pela Casa durante o mês de outubro, em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual. “Trata-se de reconhecer a relevância de nossa Carta Magna e, principalmente, fortalecer e valorizar os poderes públicos instituídos e o respeito às leis pelos governantes, características próprias do estado democrático de direito, um marco civilizatório extraordinário na história da humanidade”, enfatiza.

O procurador da Casa e coordenador científico do evento, Rodrigo Martiniano, ressalta que o seminário será um importante momento para trazer à Assembleia a discussão de temas atuais do universo acadêmico que refletem diretamente na atividade do Parlamento. “Entre esses temas, destaco as consequências do ativismo judicial, o federalismo brasileiro e a notória erosão do Texto Constitucional, que tem se dado por intermédio da prática interpretativa dos tribunais”, pontua.

Convidado para o seminário, o ministro do STF Ricardo Lewandowski realiza conferência sobre os desafios contemporâneos do federalismo brasileiro. A programação traz ainda painéis que abordam a relevância do texto constitucional para os entes federativos, bem como os desafios enfrentados pelo Direito Constitucional na contemporaneidade.

Os painéis trazem os seguintes temas: “Ativismo Judicial e o Efeito Backlash à Jurisdição Constitucional”; “O controle abstrato de constitucionalidade das normas estaduais e municipais”; “Assembleias Legislativas: poder político, competências e crises de funções”; “O neoconstitucionalismo no ambiente da pós-verdade”; “A erosão do Texto Constitucional”.

O evento destina-se tanto aos profissionais e estudantes de Direito como a políticos e sociedade em geral. Clique aqui para fazer sua inscrição.

PROGRAMAÇÃO:

I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Ceará – 04/10/2019
Hora	Atividade
8h	Credenciamento
8h30min	Solenidade de abertura
9h	Painel – Ativismo Judicial e o Efeito Backlash à Jurisdição Constitucional Palestrantes: George Marmelstein (Doutor, Universidade de Coimbra; Juiz Federal) Rubens Beçak (Mestre, Doutor e Livre-Docente, USP; Professor da USP). Rafael Xerez (Doutor, Universidade Federal da Bahia; Professor da Unifor e Juiz do Trabalho)
10h	Painel - O controle abstrato de constitucionalidade das normas estaduais e municipais Palestrantes: Juraci Mourão (Doutor, Unifor; Professor da UniChristus e Procurador do Município de Fortaleza). Gina Pompeu (Pós-Doutora, Universidade de Lisboa; Professora da Unifor e Consultora da Assembleia Legislativa do Ceará ). Natércia Sampaio (Pós-doutoranda, Universidade de Lisboa; Professora da Unifor e Procuradora do Município de Fortaleza)
11h	Conferência - Desafios contemporâneos do Federalismo Brasileiro Conferencista: Ministro Ricardo Lewandowski (Supremo Tribunal Federal)
12h	Intervalo para almoço
14h	Painel – Assembleias Legislativas: poder político, competências e crises de funções Palestrantes: Filomeno Moraes (Livre-docente, UECE; Doutor, USP; Professor da Unifor e Parecerista). Lígia Melo (Doutora, PUC/PR; Professora da UFC). Vania Aieta (Pós-Doutora, Universidade de Santiago de Compostela; Professora da UERJ e Advogada)
15h	O neoconstitucionalismo no ambiente da pós-verdade Palestrantes: Luiz Moreira (Doutor, Universidade Federal de Minas Gerais; Ex-Conselheiro do CNMP e Professor). Paulo Maia (Mestre, UnB; Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara dos Deputados). Rodrigo Martiniano (Mestre, Unifor; Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)
16h	Conferência de encerramento – A erosão do Texto Constitucional Martonio Mont’alverne (Pós-Doutor, Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main; Professor da Unifor e Procurador do Município de Fortaleza)
17h	Encerramento