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Destaques do Site
Segunda, 20 Março 2017 10:53
Internautas defendem garantias de direitos dos consumidores
Enquete realizada pelo Portal da Assembleia Legislativa, entre os dias 13 de 20 de março, questionou os principais desafios a serem enfrentados pelo consumidor brasileiro. A maioria, 49,3%, respondeu que é preciso garantir que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam atendidos.
Sexta, 03 Março 2017 10:48
Reajuste do salário dos servidores começa a tramitar nesta semana
A mensagem com o reajuste dos servidores públicos estaduais já está no Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa e deverá ser lida no expediente da sessão plenária de terça-feira (07/03).
Quarta, 28 Dezembro 2016 21:19
Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária de 2017 e entra em recesso
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária nesta quarta-feira (28/12). Com isso, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar e retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2017.
Domingo, 11 Dezembro 2016 08:19
Comissão Especial do São Francisco se reúne com setor produtivo na Fiec nesta segunda
A Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do São Francisco da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB), se reúne nesta segunda-feira (12/12), às 8h30, na Federação das Indústrias do Ceará - Fiec, com o objetivo de discutir soluções para o evitar o colapso hídrico, social e econômico no Ceará.
Terça, 08 Novembro 2016 13:29
Lei orçamentária prevê R$ 25,1 bi para investimentos e despesas em 2017
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueirêdo, esteve na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (08/11), onde apresentou ao Parlamento a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2017.
Quarta, 26 Outubro 2016 12:22
Assembleia promove manhã de atividades do Outubro Rosa
A Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (26/10), uma manhã de atividades em alusão à Campanha Outubro Rosa. A abertura aconteceu no hall do Plenário 13 de Maio, com mostra de fotografia e homenagem a três servidoras da Casa que venceram o câncer de mama - Helenir Medeiros, Fátima Maria Rocha e Maria Célia Barbosa.
Quarta, 28 Setembro 2016 11:59
Assembleia Legislativa será fechada nesta quinta para instalação de urnas
O Palácio Adauto Bezerra da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ficará fechado a partir das 13h desta quinta-feira (29/09), por solicitação da Justiça Eleitoral, para a instalação das urnas eletrônicas utilizadas na votação do próximo domingo (02/10).
Quarta, 20 Julho 2016 14:33
Mesa Diretora anuncia nomes da Comissão de Recesso
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará divulgou, após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) ocorrida na tarde desta quarta-feira (20/07), os nomes dos parlamentares que vão integrar a Comissão de Representação, também chamada de Comissão de Recesso.
Terça, 19 Julho 2016 18:18
AL aprova transferência de recursos para associações
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (19/07), quatro projetos de lei do Poder Executivo e dez de deputados.
Segunda, 11 Julho 2016 16:14
Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada nesta semana
A Assembleia Legislativa deve votar nesta semanao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017, como prevê a Constituição Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto da LDO recebeu 118 emendas de parlamentares, sendo 64 aprovadas.
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Terça, 17 Mai 2016 16:40
Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti vai reunir municípios na Aprece
A Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti definiu, em reunião nesta terça-feira (17/05), que vai reunir municípios na Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) para conhecer o enfrentamento das cidades ao mosquito e a doenças como dengue, zika e chikungunya. O encontro foi agendado para a próxima segunda-feira (23/05), na sede da Aprece.
Quinta, 03 Março 2016 10:19
Zezinho Albuquerque destaca liberação de verba federal para combate à seca
Na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (03/03), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), destacou que esteve na quarta-feira (02/03), em Brasília. O parlamentar acompanhou o governador Camilo Santana na reunião com a presidente Dilma Rousseff, quando foi autorizada a liberação de R$ 48 milhões para ações emergenciais de combate à seca no Ceará.
Segunda, 29 Fevereiro 2016 21:46
Presidente da AL entrega Título de Cidadão Cearense a dois delegados da PF
Em reconhecimento pelos serviços prestados à Polícia Federal no estado do Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), entregou, na noite desta segunda-feira (29/02), o Título de Cidadão Cearense para o diretor de Inteligência da Polícia Federal, delegado Sandro Luciano Caron de Moraes, e para o ex-superintendente Regional da Polícia Federal, o delegado Renato Casarini Muzy, que foi recentemente nomeado para assumir o cargo de oficial de ligação nos Grupos de Apoio a Grandes Eventos da Interpol, na França.
Segunda, 29 Fevereiro 2016 19:44
Gasto com pessoal no Ceará está abaixo do limite máximo da LRF
Os gastos com pessoal do Estado ficaram em 56% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2015, o que representa quase R$ 8,5 bilhões. O valor está abaixo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60%. Entretanto, ultrapassou o limite de alerta (54%) e se aproximou do limite prudencial (57%).
