O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30), desta quinta-feira (01/03), recebe o bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Manuel Edmilson Cruz. Na pauta da entrevista, a Campanha da Fraternidade deste ano, a corrupção no Brasil e a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Foi divulgado ontem (29/02) no Diário Oficial do Estado do Ceará, oresultado da avaliação de títulos e da perícia médica dos candidatos quese declararam portadores de deficiência, referente ao concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e formação de cadastro de reserva da Assembleia Legislativa. De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Humanos da Casa, “apenas a perícia médica é definitiva, falta ainda a comprovação da avaliação dos títulos para que saia o resultado oficial”. Para a perícia, conforme explicou, apenas dois candidatos foram chamados para comprovar deficiência, “e ambos conseguiram com êxito”. Segundo Lindolfo, o resultado final está previsto para sair dia 14 de março. “Até lá, temos que esperar, pois os candidatos podem ainda recorrer a recursos administrativos durante a avaliação dos títulos”, explicou. O diretor afirmou, ainda, que a partir desta data, o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), convocará os primeiros aprovados para tomarem posse dos seus respectivos cargos. “Acredito que em abril, os primeiros 63 candidatos já estarão empossados e desempenhando suas funções”, concluiu. A lista de aprovados está disponível no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/al_ce2011/arquivos/ED_8_2011_AL_CE___RESULT_PROV_TITULOS_E_PERICIA_MEDICA.PDF PE/LF

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), assumiu interinamente, nesta quinta-feira (01/03), o Governo do Estado do Ceará. O parlamentar comandará o Executivo até o retorno do governador Cid Gomes, na próxima quarta-feira (07/03), que está em missão oficial no exterior. (07/03). O vice-governador, Domingos Filho, também está fora do País, desde quarta-feira (29/02), para representar o Ceará em um evento nos Estados Unidos. No lugar de Roberto Cláudio, quem assume a Presidência da AL é o 1º vice-presidente da Casa, deputado José Sarto (PSB). A composição da Mesa Diretora permanece a mesma, com a presença dos deputados Manoel Duca  (PRB) - 2º vice-presidente; José Albuquerque (PSB) - 1º secretário; Teo Menezes (PSDB) - 2º secretário; Ely Aguiar (PSDC) -  3º secretário;  e  Paulo Facó (PTdoB) - 4º secretário. Enquanto estiver no Governo do Estado, Roberto Cláudio tem as mesmas prerrogativas de Cid Gomes. Logo, pode sancionar/vetar leis, admitir/desligar funcionários, encabeçar negociações com servidores e até enviar à Assembleia Legislativa mensagens para apreciação do colegiado parlamentar. A chegada de Roberto Cláudio ao Governo está prevista na Constituição Estadual. Conforme a carta cearense, com o governador e o vice fora de território brasileiro, quem assume é o presidente da Assembleia. Caso este também não possa ocupar a cadeira (por motivos pessoais, complicações de saúde ou ausência), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) será indicado. Na agenda do governador em exercício, estão reuniões administrativas. Nesta sexta-feira (02/03), às 10h, Roberto Cláudio confere a assinatura da ordem de serviço para as obras de construção do novo terminal do Porto do Mucuripe. O novo terminal compreende a construção de um cais para atracação de navios com 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de turismo; uma estação de passageiros com espaço para check-in e check-out, lojas de conveniência, espaço para bagagens, restaurantes e órgãos intervenientes, estacionamento para ônibus e automóveis; além de uma retroárea para armazenagem de contêineres, configurando o equipamento como um Terminal de Múltiplo Uso. O valor da obra é de R$ 118,4 milhões, que serão pagos pelo Governo Federal, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Copa). O consórcio Constremac/Serveng será o responsável pela obra. O cronograma de execução da obra é de 21 meses após a assinatura da Ordem de Serviço, com expectativa de conclusão para final de 2013. RW/JU

  A lei 12.485/2011, que trata da regulamentação da TV paga e do incentivo ao audiovisual, será tema de audiência pública da Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (02/03), às 14h30. O debate foi proposto pelo deputado Dr. Pierre (PCdoB) e contará com a participação do presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel.