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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

O pleito de 2018 tende a ser mais complicado para aqueles que tentarão reeleição ao Legislativo Estadual. Conforme alguns deputados estaduais disseram, a figura do homem público segue muito desgastada e isso tem afastado a população deles, constatação feita nas visitas a municípios do Interior.   Líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), ressaltou que o pleito de 2018 será mais difícil, visto que há maior cobrança e fiscalização por parte da sociedade, o que faz com que os políticos tenham que trabalhar ainda mais. "A responsabilidade aumenta mais, porque não basta ter apenas um comportamento ético, precisamos ter serviços que são muito importantes", destacou.   Ele disse que tem procurado, através de seu mandato, mostrar às pessoas o…
Quarta, 06 Setembro 2017 04:25

Coluna Paulo Cesar Norões

Bem-vindo   Aliados de Eunício Oliveira não creem numa reaproximação do senador peemedebista com o governador Camilo Santana e o grupo Ferreira Gomes, com vistas às eleições de 2018. Porém, o presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque tratou de botar lenha na fogueira ao responder questionamento de jornalistas: "Quem quiser vir somar ao nosso projeto será bem-vindo".   "É incompatível com a ordem constitucional brasileira a previsão na Constituição cearense de reserva de lei para tratar de concessão de benefício fiscal"   Também no evento da Acert, senador Eunício Oliveira, que já foi ministro das Comunicações, se fez representar pelo deputado estadual Leonardo Araújo. Já o deputado Tin Gomes representou o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque.   Perguntado pelo ex-deputado e…
Quarta, 06 Setembro 2017 04:23

Coluna Comunicado

"Em médio e longo prazo, o Governo vai se desestabilizar e aumentar a dívida pública"   Deputado Renato Roseno (PSol) driticando a política de privatizações do governo Temer. E arrematando: "Não podemos esperar nenhuma coisa boa desse Governo e, por isso, devemos nos manifestar contra essas medidas antipovo que pretendem liquidar o Brasil"
Terça, 05 Setembro 2017 05:29

Coluna Paulo Cesar Noroes

Relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência será apresentado na manhã de hoje na Câmara de Fortaleza, pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Iniciativa do edil Guilherme Sampaio (PT).
Terça, 05 Setembro 2017 05:14

Coluna Comunicado

"O objetivo é revitalizar os espigões, tornando os espaços de conveniência para as famílias, nativos e turistas, sem único recurso do município de Fortaleza" Deputado Tomás Holanda (PPS) sobre políticas públicas planejadas pela Secretaria de Turismo de Fortaleza. Ação preventiva A Assembleia sedia hoje a segunda edição do Encontro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará. O evento soma parcerias. Entre os realizadores estão o Ministério Público do Trabalho, secretarias municipais de Educação e entidades do terceiro setor. Capacitação Há uma ênfase especial no evento: capacitar adolescentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil. E essa pode ser uma manifestação de relevância política, já que na própria Assembleia há deputados que acham que…
Terça, 05 Setembro 2017 04:30

Parlamentares falam da aliança

A possibilidade de aproximação entre o governador Camilo Santana e o senador da República Eunício Oliveira é vista com cautela por seus liderados. Enquanto alguns acreditam que tal alinhamento será benéfico para o Estado do Ceará, outros argumentam que o eleitorado não vai acatar que antagonistas até pouco tempo estejam lado a lado no pleito do próximo ano. Como o Diário do Nordeste abordou no domingo passado, nos bastidores da política cearense, ainda que com um pouco de descrença por alguns, há insistentes comentários sobre possível alinhamento entre o governador Camilo Santana e o grupo liderado por Ciro e Cid Gomes, ambos do PDT, e o PMDB do presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira. Para o deputado Julinho…
Terça, 05 Setembro 2017 04:28

Deputados lutam por mais espaços

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Luciano Nunes (PSDB-PI), discutiu com o presidente da Assembleia do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) federal que trata da autonomia dos legislativos estaduais, até dezembro próximo. O relator da matéria no Senado, senador Antônio Anastasia (PSDB-GO), demonstrou ser favorável ao projeto e estaria aguardando apenas o findar das discussões sobre Reforma Política para iniciar processo de votação do texto. O presidente da Unale esteve com o presidente da Assembleia cearense logo depois do encontro de presidentes dos Legislativos nordestinos, no fim do mês passado. Desde 2012 que a proposta, de autoria da Unale, tramita no Congresso Nacional, dispondo sobre mudanças na…
Terça, 05 Setembro 2017 04:23

Preocupação com as propostas da Reforma

Lideranças de pequenos partidos no Ceará veem com preocupação a ideia da cláusula de desempenho defendida no Congresso Nacional. Eles acreditam que apenas agremiações maiores serão beneficiadas com a regra e, para eles sobreviverem, terão que adotar a chamada federação partidária, ainda em discussão no bojo da Reforma Política a ser votada até 7 de outubro. A pauta de votação na Câmara Federal há dias inclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que acaba com as coligações partidárias para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. A mudança estabelece uma cota mínima de votos válidos ou parlamentares eleitos para a sigla…
Já se passaram 14 dias desde que a emenda constitucional que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Tempo suficiente, até agora, para a judicialização imediata da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF) e, também, para serem tomadas as primeiras providências em relação à redistribuição dos processos e à transferência de competências daquela Corte de Contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas não para dirimir dúvidas e incertezas de prefeitos e vereadores cearenses que, até então, mantinham relações institucionais apenas com o TCM, que já não existe mais.   Quem observa isso são os presidentes das duas entidades representativas dos Executivos e Legislativos municipais no Estado: a Associação dos…
Segunda, 04 Setembro 2017 04:04

TSE trabalha resoluções à espera da Reforma

Enquanto o País acompanha o impasse no Congresso Nacional quanto à aprovação ou não de uma Reforma Política para as eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já trabalha na elaboração de resoluções para o próximo pleito, segundo o ministro da Suprema Corte Eleitoral, Tarcísio Vieira. De passagem por Fortaleza no último sábado (2), ele defendeu a volta do financiamento eleitoral por empresas - proibido em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - com um "foco mais acentuado no controle do fluxo desse dinheiro". Diante das incertezas sobre as mudanças que poderão ocorrer, o ministro do TSE afirmou que a disputa do ano que vem será o verdadeiro "teste" da Justiça Eleitoral.   Nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB)…
Segunda, 04 Setembro 2017 04:01

Coluna Comunicado

E o vereador Benigno Júnior (PSD), que é advogado, quer estender para a Câmara de Fortaleza as discussões sobre a reforma do Judiciário estadual, que tramita na Assembleia Legislativa. Ele diz a política local não pode ficar alheia à seriedade do assunto.
Sexta, 01 Setembro 2017 04:44

Projeto regulamenta a vaquejada no Ceará

Preocupado com proibições de vaquejadas em municípios cearenses mesmo depois de a prática ser considerada patrimônio cultural e estar constitucionalmente permitida, o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) apresentou projeto de lei que pretende regulamentar a vaquejada no Estado do Ceará, respeitando o dispositivo da Constituição brasileira. Em sua proposta, Danniel aponta que deve ser considerado vaquejada todo evento de natureza competitiva, no qual uma dupla de vaqueiros num espaço determinado deita o animal bovino na área demarcada. "A proposição tem o intuído de assegurar a cultura festiva secular originária dos sertões nordestinos", explica. "Símbolo de coragem, ousadia e perseverança dos nossos vaqueiros que, por centenas de anos, vem conduzindo, protegendo e garantindo de forma brava numa região caracterizada pelas grandes…

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