"Até hoje, nem satisfação para a sociedade foi dada. Parece até que estamos brincando de ser deputado"   Deputado Wagner Sousa (PR) Reclamando da demora para a instalação da CPI do Narcotráfico na Assembleia. E o discurso é certeiro: afinal, ele mesmo, na campanha municipal de 2016, brincou de ser Capitão América.

Debate...   Secretário de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, André Costa, estará hoje na Assembleia Legislativa. Vai, como convidado, expor as ações da Pasta que comanda para enfrentar o delicado momento de violência por que passa o Ceará, cuja população tem convivido com números alarmantes de homicídios, assaltos e tráfico de drogas. É, aliás, tema recorrente na Assembleia.

Dando continuidade ao ciclo de debates com secretários estaduais, a Assembleia Legislativa recebe, hoje (19), o titular da Pasta de Segurança Pública, André Costa. Além de expor o problema da violência enfrentado no território cearense - onde o número de assassinatos até agosto deste ano já é 41% maior do que no mesmo período do ano passado -, ele também vai responder a questionamentos dos parlamentares, no horário reservado ao segundo expediente da sessão ordinária desta manhã.   Ontem, às vésperas da ida de André Costa à Assembleia, o tema da segurança voltou a ser destaque no Plenário. Para o deputado Dr. Santana (PT), a raiz do problema está no tráfico de drogas, que "não se resolve em nenhum Estado…

O secretário André Costa, da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tem um duelo hoje com deputados na Assembleia Legislativa. Como a pasta sob a responsabilidade dele é municiada de complexidades, é legítimo esperar que até parlamentares de situação façam mira em André. A visita à AL é parte de uma estratégia de diálogo articulada entre o presidente da Casa, José Albuquerque (PDT), e o governador Camilo Santana (PT).   "Ao vender o nosso patrimônio, diminui a força do Poder Público como personagem importante na indução da economia, reduzindo a capacidade do Estado brasileiro de intervir na economia e promover políticas de emprego"   Deputada Rachel Marques (PT) sobre o governo Temer

Preocupados com o avanço de alguns secretários estaduais em suas bases eleitorais, deputados aliados do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia querem que os gestores, pretensos candidatos ao pleito do próximo ano, sejam exonerados dos cargos até dezembro próximo. O assunto foi colocado em pauta na semana passada, em almoço da base governista, e deve ser levado até o chefe do Poder Executivo pelo líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT).   Parlamentares governistas estão insatisfeitos com algumas atitudes de secretários da atual gestão, bem como em relação a gestores da Prefeitura de Fortaleza que, segundo disseram ao Diário do Nordeste, estão realizando ações em municípios do Interior sem a participação devida dos deputados. Na gestão de Cid Gomes,…

Após audiência pública realizada na segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, para debater a nova Lei de Organização Judiciária do Estado, o deputado João Jaime (DEM) subiu à tribuna ontem para negar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tenha feito alterações no Projeto de Lei que, inicialmente, previa a extinção de comarcas no Interior do Estado.   A proposta havia sido encaminhada à Casa no primeiro semestre, prevendo a extinção de comarcas, mas, após questionamentos dos próprios deputados, o TJCE pediu a devolução do projeto para alterações. A segunda versão da matéria, que chegou ao Legislativo em agosto, prevê a transferência de municípios que são sede de comarca para comarcas vinculadas. No entanto, ele afirmou que quatro municípios que…

Paulo Cesar Norões: entendimento complicado     Virtualizar os processos. É o que defende o deputado Audic Mota (PMDB), que vai apresentar emenda para garantir o uso da tecnologia a fim de melhorar a produtividade do Judiciário. Foi uma das sugestões apresentadas na audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizou, ontem. Os debates giraram em torno do projeto do Tribunal de Justiça de reorganização judiciária do Ceará, que tramita na Casa. Ponto mais polêmico é a extinção de comarcas com pouca produtividade, cuja demanda, segundo o TJCE, seria absorvida por outras comarcas. Haveria economia, é verdade, mas prejudicaria pessoas do Interior, sobretudo as mais humildes. Difícil imaginar deputados aprovando esse tipo de proposta…

A audiência pública que discutiu, na tarde de ontem, o projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) sobre a nova organização judiciária do Estado lotou um dos auditórios da Assembleia Legislativa ao reunir não apenas deputados estaduais e representantes do Poder Judiciário, mas também prefeitos e vereadores de diversos municípios e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi a primeira discussão da matéria desde que chegou à Assembleia, em 21 de agosto. A proposta de transferência de municípios que são sede de comarca para comarcas vinculadas foi o epicentro da maioria dos questionamentos e manifestações.   Também estiveram presentes membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública…

Nem bem começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que dispõe sobre a Lei de Organização Judiciária do Estado, dezenas de emendas parlamentares foram registradas criando cartórios no Ceará, começando por Fortaleza, onde os deputados querem ter mais de Ofícios de Registro de Imóveis e de Notas e Protesto de Títulos. A proposta do TJCE já suscitou inúmeras polêmicas.   Ainda no fim do primeiro semestre deste ano, o Judiciário encaminhou à Assembleia um projeto modificando a Lei de Organização Judiciária, que extinguia várias Comarcas no Interior do Estado. Inúmeros protestos fizeram o próprio Tribunal pedir a devolução da proposição que queria aprovar em regime de urgência. Em agosto passado,…

Tudo em casa   Governador Camilo sancionou a lei que libera a vaquejada no Ceará, projeto de autoria do deputado oposicionista Danniel Oliveira (PMDB), sobrinho do senador Eunício, presidente do Congresso Nacional. Este acaba de assinar autorização para o Ceará fazer um empréstimo de US$ 123 milhões nos Estados Unidos. Todo empréstimo internacional precisa do aval do Senado.   Catando voto   Sempre bem votado nas eleições para vereador de Fortaleza, Salmito Filho (PDT) segue peregrinando pelo interior em busca de apoios para a eleição de 2018, quando vai buscar uma vaga na Assembleia Legislativa. Sábado, após o encontro do PDT em Ipueiras, ele foi a São Benedito conversar com o ex-prefeito Junior Brandão. Salmito tem raízes familiares na região…

Comunicado: sob vários ângulos   A Assembleia Legislativa do Estado realiza hoje, no cineteatro São Luiz audiência para tratar do projeto que altera os horários de funcionamento do comércio da cidade. Há discursos contra e a favor, uns de dentro da Casa, outros de fora. É uma questão para a qual, por envolver uma pluralidade de posicionamentos, inclusive corporativos, não se pode esperar consenso. Mas, num cenário democrático, que se espere ao menos o diálogo.

Inclusão   Escolas do Ceará deverão disponibilizar cadeiras de rodas para estudantes portadores de necessidades especiais. Projeto aprovado na Assembleia, da deputada Aderlânia Noronha (SD), vai dar mais conforto à criança carente portadora de alguma dificuldade motora - permanente, ou mesmo temporária - durante o tempo em que estiver na escola. "É uma atenção básica, fundamental e inclusiva", diz Aderlânia.   Disposto   Deputado Heitor Férrer (PSB) promete ir à Justiça se a vaga aberta no TCE com a aposentadoria de Teodorico Menezes não for preenchida por um dos conselheiros em disponibilidade pela extinção do TCM. E como Teodorico foi indicação da Assembleia, o correto, segundo Heitor, é convocar Manoel Veras, também indicado pelo Legislativo. "Basta um ato administrativo do…