Caras novas   Assembleia Legislativa terá duas caras novas a partir de outubro. Suplentes Agenor Ribeiro (PSDC) e Nizo Costa (PMB) assumem por conta de licença de Júlio César Filho, o Julinho (PDT), e Tomaz Holanda (PPS), dois deputados alinhados com o Palácio da Abolição. Resta saber como se comportarão os substitutos, especialmente Nizo Costa, de um partido sob o controle do grupo de Domingos Filho.   Alternativa   Diante dos impasses na reforma política na Câmara, com deputados pensando mais neles mesmos do que no País, já há quem defenda uma assembleia constituinte só para fazer as mudanças na legislação eleitoral que a sociedade espera e os políticos não conseguem - ou não querem - fazer. Uma constituinte integrada…

"Não têm saúde, educação, segurança, e estão nas ruas. O retorno que vão dar para a sociedade é o que aprendem nesse tipo de cenário, que é a violência"   Deputado Osmar Baquit (PSD)   Que enxerga nas "areninhas" soluções para mazelas sociais que afetam jovens   Tudo às claras   O deputado Leonardo Araújo (PMDB) quer que eventos culturais realizados no Ceará, bancados com verbas estaduais, exponham os nomes das atrações contratadas e os valores dos cachês. E, ainda, nomes e custos para pagamento de empresas responsáveis pela estrutura física, de som e iluminação. Diz que isso é em nome da transparência.

A oposição ao governador Camilo Santana na Assembleia segue em crise e sem perspectiva de retomar algum protagonismo no Legislativo Estadual. Cada vez mais diminuta, a bancada continua enfrentando dificuldades para manter a unidade e os pronunciamentos de seus membros não têm sido reverberados durante as discussões que acontecem no Plenário 13 de Maio.   Os parlamentares de oposição concordam que falta mais entrosamento entre eles, mas não sabem como isso pode mudar, até porque muitos dos que eram opositores passaram a se aliar ao Governo. A deputada Silvana Oliveira (PMDB), que outrora fez coro para os oposicionistas, disse que a bancada quase não existe na Assembleia, visto sua diminuição após apropriação por parte do Executivo.   Segundo ela, isso…

O conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, em disponibilidade por conta da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), será indicado para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta no semestre passado, com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes. A escolha do seu nome, dentre os sete conselheiros em disponibilidade, é aleatória. O projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia consta da pauta das votações da próxima semana.   A emenda constitucional que extinguiu o TCM, em agosto passado, não definiu os critérios de preenchimento das vagas de conselheiros que forem sendo abertas no TCE, como determinava a emenda constitucional do fim do ano passado, também extinguindo o TCM, que teve os…

Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, autorização para o governador Camilo Santana (PT) contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no total de 100 milhões de dólares, para o Projeto São José. A contrapartida do Estado é de 50 milhões de dólares, para o mesmo objetivo: atender a comunidades pobres do Interior com o abastecimento de água e outras melhorias.   Além da autorização para o empréstimo, os deputados também aprovaram outras proposições governamentais, dentre elas a que altera a denominação social da Cearáportos para Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. (CIPP S.A), que vai ser vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e não mais à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com…

Deputados cearenses acreditam que pouca coisa irá mudar com a Reforma Política em discussão no Congresso Nacional para o pleito do próximo ano. Com a derrota da proposta de "distritão" e o fim das coligações proporcionais valendo apenas para 2020, partidos políticos já estariam se organizando para continuar as atividades como já faziam em pleitos passados, visto que as alterações deverão ser mínimas para 2018.   Para Roberto Mesquita (PSD), a discussão no Congresso, apesar da rejeição ao "distritão", está na contramão do que quer o eleitorado. "Essa história que se chegou a apresentar, de juntar um com o outro para fazer casamento de aparências, não é o ideal. Coligar é somar ideias, não dá para juntar na mesma coligação…

A nova redefinição das comissões técnicas da Assembleia Legislativa, apresentada pela Mesa Diretora, leva em consideração o fim do bloco partidário até então formado por PMDB, PMB e PSD, bem como as expulsões dos deputados Osmar Baquit e Gony Arruda da legenda a qual estavam filiados. Com as novas composições, alguns parlamentares, hoje presidentes de colegiados, deverão perder o comando dos grupos na Casa.   Os blocos, ao longo do corrente ano, se alteraram de forma considerável. A bancada formada por PDT, PEN e PP, por exemplo, conta agora com as adesões de membros de DEM, PRB e PHS, totalizando 21 integrantes. Destes, pelo menos quatro têm direito a participar dos colegiados com nove membros; três, daqueles grupos com no…

MP neles   Deputado Roberto Mesquita (PSD) denunciou, na tribuna da Assembleia, que prefeitos do Interior estão se apropriando do fundo previdenciário dos trabalhadores, com a conivência das respectivas câmaras municipais, cujos vereadores aprovam o uso, por empréstimo. Dinheiro que, na hora da aposentadoria, pode faltar para garantir o pagamento do trabalhador. Ministério Público tem que investigar.   Embargos   José Rocha, o Rochinha, tentou junto ao TRE-CE consumar decisão do STF que garantiu registro de sua candidatura a deputado, em 2014. Com isso, a coligação que apoiou Camilo Santana herdaria vaga de Leonardo Araujo (PMDB) na Assembleia. Mas, segundo a presidente do TRE, Nailde Pinheiro, o processo ainda não transitou em julgado. Há os embargos de Leonardo no STF…

Sabatina   Secretário André Costa se mostrou à vontade nas 4 horas que passou no plenário da Assembleia. Talvez pelo fato de, como revelou, já ter recebido 29 deputados em seu gabinete, inclusive da oposição. Maneira de dizer que não há partidarismo na sua conduta como gestor. Sereno, encarou todas as perguntas - algumas ásperas - e mostrou-se otimista em relação ao futuro do setor complicado que comanda.   Equiparação   Projeto de Emenda à Constituição de autoria do deputado Cabo Sabino (PR), que inclui as guardas municipais entre os órgãos da segurança pública, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Pela PEC, os guardas municipais passarão a ter as mesmas garantias dos policiais civis e…

Durante visita à Assembleia Legislativa do Ceará, ontem, para debater o problema da violência no Estado, o secretário de Segurança Pública, André Costa, respondeu às reclamações frequentes feitas por deputados da oposição sobre número insuficiente de viaturas no Interior, falta de planejamento da Pasta para prevenir crimes e sobre a crescente curva de homicídios deste ano. Com um tom pacificador e sob o argumento de que "não conduz Segurança Pública por meio de partidarismos", Costa apresentou dados do trabalho que vem desenvolvendo e respondeu a perguntas de 16 parlamentares.   O titular da Secretaria de Segurança Pública estadual (SSPDS) iniciou sua explanação reforçando a confiança que tem na tropa e que, desde que assumiu o comando da Pasta, em janeiro…

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou medida que permite mudanças nas composições das comissões técnicas permanentes do Legislativo cearense. Com a reordenação nos quadros dos colegiados, alguns blocos tendem a perder espaço na Casa, visto que a proporcionalidade das bancadas deve ser acatada.   A recomposição das comissões técnicas na Assembleia atende uma solicitação da direção do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, em junho passado, solicitou a retirada da legenda do bloco formado por PMB, PMDB e PSD, indicando Odilon Aguiar como líder do partido. O requerimento também tratava de uma possível redistribuição das vagas dos colegiados.   O parlamentar passou todo o mês de julho cobrando uma resposta do relator do requerimento, João Jaime (DEM),…

A proposta de uma nova Lei de Organização Judiciária do Ceará, que prevê a transferência de municípios que são sede de comarcas para comarcas vinculadas, mesmo após ter sido "alterada" pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e reencaminhada à Assembleia Legislativa, continua causando polêmica e sendo alvo de questionamentos por parte dos deputados da Casa.   Ontem, foi o deputado Audic Mota (PMDB) que subiu à tribuna para dizer que as comarcas que deverão ser transformadas em vinculadas já o são, ou seja, segundo ele, as unidades jurisdicionais já não "têm juiz diariamente". Para minimizar os impactos das mudanças, o deputado sugeriu a virtualização dos processos e pediu que a Assembleia acompanhe esse processo junto ao Governo do Estado.…