De maior. Júlio César Costa Lima Filho, o Julinho, é o novo líder do Governo na Assembleia. Nome de guerra é Julinho, mas, aí, resolveu que, agora, formalmente, é Julio César Filho. Assim mesmo, grudado e o césar com minúscula. Ficou tão bonitinho.   De volta Moésio Loiola tirou longo tempo fora da Assembleia. Vai passar dos oito anos, se terminar o atual mandato. Pois Loiola tem visitado as velhas bases com frequencia. Dizem que quer voltar.

Desarquivamento Em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa, semana passada, o irrequieto deputado-médico Heitor Ferrer (Solidariedade), solicitou, o desarquivamento de dois projetos de lei de sua autoria. O de número 241/17, determina que a Assembleia Legislativa seja obrigatoriamente notificada do recebimento de recursos federais de entidades internacionais públicas ou privadas. Já o outro, de número 240, também de 2017, determina que a Casa seja igualmente notificada sobre recursos repassados aos municípios.   Primeira oficial Com a experiência acumulada ao longo de tantos anos de usar o microfone público, pois, foi vereadora e prefeita de Tauá (em três mandatos), a advogada Patrícia Aguiar, deputada estadual eleita pelo PSD, no último pleito, ao lado da primeira-dama de Caucaia, Erika Amorim, foi à…

O deputado Fernando Hugo (PP) afirma que vai encaminhar requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), solicitando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300.   Fernando Hugo diz que a proposta estabelece que a remuneração dos policiais militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. A proposta tramita no Congresso desde 2008. “Falta um pouco de boa vontade para fazer essa matéria tramitar, ela que é tão importante nesse momento onde estamos tentando, em todo o País, enrijecer as leis e alcançar uma paz e segurança social”, diz o parlamentar.   O deputado salienta, entretanto, que…

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) vem articulando uma mobilização pela manutenção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Segundo ele, há notícias de que a instituição estaria na lista das empresas públicas e de economia mista a serem privatizadas pelo Governo Bolsonaro até fim do ano. “Se for verdade, apelo para que a equipe econômica e o próprio presidente Bolsonaro pensem duas vezes, antes de colocar em prática essa absurda ideia, pelo compromisso que os servidores do banco têm para com os estados membros do semiárido brasileiro e para com a população nordestina”, pediu o parlamentar.   O assunto foi tema, inclusive, de pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na semana passada. Na ocasião, o deputado disse que apresentou requerimento…

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) entregou, nesta terça-feira (19/2), sugestão de projeto de lei estadual, que dispõe sobre a proibição de interrupção dos serviços de água e energia elétrica, em razão de inadimplência de contas, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriados. A medida é para resguardar o direito do consumidor, mesmo em situação de atrasos, aos serviços essenciais garantidos por lei. A propositura, remetida ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Hugo, prevê multa de até R$ 12,7 milhões, caso haja descumprimento por parte das concessionárias.     Reprodução   Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, explica…

O assunto não é exatamente uma novidade no Ceará. Em de julho de 2018, começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto de n°175/18, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) que proíbe o uso de canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e lanchonetes do Ceará.   Com o fim da legislatura a proposta foi arquivada, mas o parlamentar já solicitou o desarquivamento. A retomada da tramitação ainda depende de decisão da Mesa Diretora. O projeto de Roseno estabelece a proibição dos canudos de plástico em estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes do Ceará. A proposta segue um movimento já identificado em diferentes estados e municípios brasileiros que estão buscando alternativas para substituir os conhecidos canudinhos, normalmente usados em…

Pra que serve um deputado   Novatos, mas não tão novatos assim na política, chegam à Assembleia Legislativa e, às vezes, se assustam com o ambiente. É tudo, ou quase tudo, novo, muito novo e diferente seja de uma vereança de interior, uma prefeitura pequena, uma secretaria de estado ou um cargo público que ordene despesas. É diferente. Aí tem uns que trocam os pés pelas mãos e vão ao meio-fio, como a desafiar o mundo ou mostrar que suas necessidades não são bem aquelas a que se prestam um deputado no seu papel. Palco de grandes nomes, onde pontuaram baluartes a Assembleia do Ceará tem perdido, nos últimos anos, em qualidade, cultura, erudição e até em foco. Mas, há…

 Apóstolo Luiz Henrique vai fazer tudo pelo Ceará  Como era amplamente aguardado, o deputado estadual, apóstolo Luiz Henrique, eleito pelo Patriota, fez o seu primeiro pronunciamento da tribuna da Assembleia. A qualidade de suas palavras, agradecendo a Deus, aos irmãos evangélicos e ao eleitorado cearense foi observada dentre outros, pelos colegas Fernando Hugo (PP) e Doutora Silvana (PR), que, em contato com a nossa reportagem, destacaram a firmeza com que o deputado Luiz Henrique falou aos cearenses, ressaltando que vai fazer tudo o que puder em favor do Estado. No flagrante, o parlamentar concede entrevista aos nossos espaços jornalísticos (Facebook, www.avol.com.br, Jornal O Estado e AM Cidade 860-Política Especial), quando antecipou sua convicção de que está preparado para desenvolver um…

O assunto não é exatamente uma novidade no Ceará. Em de julho de 2018, começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto de n°175/18, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) que proíbe o uso de canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e lanchonetes do Ceará.   Com o fim da legislatura a proposta foi arquivada, mas o parlamentar já solicitou o desarquivamento. A retomada da tramitação ainda depende de decisão da Mesa Diretora. O projeto de Roseno estabelece a proibição dos canudos de plástico em estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes do Ceará. A proposta segue um movimento já identificado em diferentes estados e municípios brasileiros que estão buscando alternativas para substituir os conhecidos canudinhos, normalmente usados em…

A utilização de canudos confeccionados em material plástico em estabelecimentos comerciais é tema de projetos apresentados na Assembleia Legislativa do Ceará e na Câmara Municipal de Fortaleza.   Caso as matérias sejam aprovadas, os proprietários de estabelecimentos comerciais serão obrigados a seguir uma tendência mundial e que já é lei em outros pontos do País, como é o caso do Rio de Janeiro que proibiu a venda dos “canudinhos de plástico”. No Ceará, no entanto, a discussão deve acontecer “sem pressa” a pedidos dos próprios autores das propostas que defendem um amplo debate sobre o tema.   Em Fortaleza, o projeto de lei de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico em…

Ações de desenvolvimento municipal foram defendidas, ontem, em pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa. Sobre o assunto, o deputado Romeu Aldigueri (PDT) destacou a importância de investir “cada vez mais” em políticas públicas em municípios do interior do Ceará. “Investir em municípios com baixo Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é necessário para o crescimento do Estado como um todo”, defendeu. O parlamentar avalia que, por mais que o Ceará tenha avançado em políticas de geração de emprego e renda, não consegue segurar o êxodo em direção à capital ou Região Metropolitana de Fortaleza. “Investir nessas cidades, oferecendo novas oportunidades, vai fixar cada vez mais as pessoas onde nasceram e onde gostariam de permanecer”, avaliou.   A manifestação recebeu apoio dos deputados…

Multa é pouco   O deputado estadual Marcos Sobreira deu entrada em um projeto de lei que prevê multa para os responsáveis pelas linhas telefônicas que sejam identificadas passando trote para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Corpo de Bombeiros Militar, para as polícias Civil e Militar ou para qualquer outro serviço de urgência e emergência mantido pelo estado do Ceará. Trote telefônico é crime de acordo com artigo 266 do Código Penal que descreve: “Interromper ou perturbar o serviço telefônico” é crime e o infrator poderá incorrer em pena de detenção de um a seis meses ou multa”.Dados da Ciops indicam que cerca de 22 mil ligações são recebidas por dia em todo o Ceará,…