A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em votação durante a sessão plenária, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo e dois de parlamentares. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 21/19 autoriza o Estado a desapropriar imóveis de propriedade do município de Maracanaú, a serem destinados à implantação da urbanização das áreas lindeiras do Rio Maranguapinho.   O projeto nº 22/19, do mesmo autor, trata do compartilhamento dos recursos arrecadados com a cobrança da tarifa do uso da água com o Tesouro Estadual. O objetivo, conforme a matéria, é, por meio dos órgãos e entidades, tornar possível o financiamento de ações destinadas à consolidação da estrutura hídrica do Ceará. Já o projeto de lei nº 23/19…

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, ontem, a nova composição do Conselho de Ética Parlamentar, da Corregedoria Parlamentar e da Ouvidoria Parlamentar da Casa.   Na ocasião, o presidente da AL ressaltou que, “assim como as indicações para a Ouvidoria e Corregedoria, a chapa para o Conselho de Ética foi formada respeitando a proporcionalidade dos partidos”.   O Conselho de Ética Parlamentar terá como presidente o deputado Antônio Granja (PDT), com Walter Cavalcante (MDB) como vice e o deputado Romeu Aldigueri (PDT) como ouvidor. Os outros titulares do colegiado são os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Bruno Pedrosa (PP), Acrísio Sena (PT), Guilherme Landim (PDT) e Fernanda Pessoa (PSDB).  …

Homenagens. Servidoras e deputadas, esposas e todas as mulheres foram homenageadas, pela Assembleia do Estado, num movimento da Assalce, a associação dos servidores da casa. Uma sessão especial e festiva marcou a passagem do Dia Internacional da Mulher. Na foto, a deputada Augusta Brito, Luiz Edison, presidente da Assalce, Natália Nogueira e o presidente José Sarto. Foto de Bia Medeiros, Eleição da nova diretoria da UVC acontece nesta sexta (15). A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC fará, no dia 15 de março, amanhã, em sua sede em Fortaleza, a eleição relativa ao biênio 2019/2021, que elegerá a nova diretoria executiva e adjunta, conselho fiscal, conselho consultivo e diretoria de seccionais. O pleito terá início às 10…

Mulheres homenageadas na Assembleia Legislativa Desde a última sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher que o mundo inteiro homenageia a mulher, “uma das mais perfeitas obras de Deus”, nos dizia o deputado Walter Cavalcante, com quem este jornalista concorda. A Assalce, entidade que congrega os funcionários da Assembleia Legislativa tem comandado uma vasta programação em homenagem aos diversos segmentos femininos da Casa, devendo culminar hoje, 14, juntamente com a própria mesa diretora da AL, com homenagem à primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana. Mas, sem qualquer dúvida, uma solenidade bastante feliz, concorrida e da maior importância foi a da última terça-feira,12, no hall de entrada do plenário, com presenças e discursos dos presidentes da Assalce e da Assembleia, Luiz…

Mulheres homenageadas na Assembleia Legislativa Desde a última sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher que o mundo inteiro homenageia a mulher, “uma das mais perfeitas obras de Deus”, nos dizia o deputado Walter Cavalcante, com quem este jornalista concorda. A Assalce, entidade que congrega os funcionários da Assembleia Legislativa tem comandado uma vasta programação em homenagem aos diversos segmentos femininos da Casa, devendo culminar hoje, 14, juntamente com a própria mesa diretora da AL, com homenagem à primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana. Mas, sem qualquer dúvida, uma solenidade bastante feliz, concorrida e da maior importância foi a da última terça-feira,12, no hall de entrada do plenário, com presenças e discursos dos presidentes da Assalce e da Assembleia, Luiz…

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) comunicou, ontem, que o Governo Federal escolheu o município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, para implantar o Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos. O município foi um dos cinco agraciados com o programa, que, segundo ele, começará em junho.   Conforme o parlamentar, o projeto vai reunir programas interministeriais em diversas áreas, como educação, saúde, geração de empregos e desenvolvimento regional. “Esse plano, executado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, e que foi apresentado ao secretário de Segurança do Ceará, André Costa, sinaliza para uma ação integrada entre Governo Federal e Governo do Estado. Isso é que é governança, isso é que é plano positivo…

A Segurança pública voltou a dominar o debate no plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão de ontem, o deputado Soldado Noélio (Pros) defendeu a necessidade de melhorias na área e o reconhecimento dos profissionais. Segundo o parlamentar, no interior do Ceará, a segurança é “extremamente deficiente”, sem estrutura e sem profissionais suficientes. “Já cheguei a presenciar cinco viaturas paradas por falta de policial em Canindé”, afirmou.   Integrante da oposição ao governo estadual, o deputado salientou que grande parte dos profissionais policiais estão desmotivados por conta dos baixos salários. “O salário do policial civil é uma vergonha nacional. O Governo precisa investir nesses trabalhadores que arriscam suas vidas em prol dos outros”, disse. Soldado Noélio denunciou, ainda, que existem policiais…

Paulo César Norões: AL deve modernizar Regimento Interno   Na reunião semanal desta quarta-feira (13), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa discutiu a composição do Conselho de Ética, Corregedoria Parlamentar, Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Procuradoria Parlamentar e Ouvidoria Parlamentar. A confirmação dos nomes deve acontecer nesta quinta-feira (14), em sessão no plenário. A Mesa também discutiu sobre o estabelecimento da Comissão Especial de Modernização. Modernizar o regimento é uma das principais bandeiras da gestão do presidente Sarto Nogueira.   "Nós devemos debater alguns assuntos, como por exemplo, a votação aberta, que é objeto de uma PEC apresentada pelo deputado Renato Roseno (Psol). Nós vamos discutir em que momento a votação poderá ser secreta ou não, ou poderá…

Areninha   Em seus espaços nas redes sociais e através de sua assessoria de imprensa, o deputado Leonardo Araújo (MDB) destaca a recente inauguração em Palmácia da Areninha, unidade de cunho desportivo e cultural ansiosamente aguardada pela população. O benefício do Governo Estadual chegou a Palmácia graças ao trabalho do jovem jurista-deputado atendendo ao prefeito David Campos. Estiveram presentes à solenidade de inauguração, o governador Camilo Santana, o ex-deputado federal Odorico Monteiro, o deputado Leonardo Araújo, e lideranças locais e dos municípios vizinhos. “O Estado investiu R$ 262.383,69 e a estrutura da Areninha tem uma área de 1.200m2 e conta com alambrados, campo de gramado sintético, iluminação, vestiários e urbanização”, enfatiza Leonardo.   Diferença   A Prefeitura de Granja, ainda…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, ontem (12), em reunião extraordinária, quatro requerimentos de autoria parlamentar. Das solicitações, três solicitam a realização de audiência pública. O deputado Renato Roseno (Psol) pede debate para discutir as alterações nas normas do atual Licenciamento Ambiental do Ceará.   Já o deputado Acrísio Sena (PT) requer a audiência para debater a Política Estadual de Meio Ambiente e os mecanismos de consolidação da gestão ambiental, com foco nas diretrizes administrativas e técnicas que orientam a utilização racional, conservação e preservação do ambiente no Ceará. O parlamentar também pede debate sobre a criação de Rede de Proteção Animal do Estado.   Renato Roseno e Acrísio Sena  são coautores de…

Governador em Ocara para inaugurar escola estadual Isso mesmo. Foi na última quinta-feira, 07, véspera do Dia Internacional da Mulher o que fez o governador Camilo Santana em seu discurso, lembrou da data e homenageou todas as mulheres de Ocara. No palanque popular como é do agrado do homem público, o governador Camilo ao lado do deputado federal José Guimarães (PT) e dos deputados estaduais Bruno Pedrosa (PP), Acrísio Sena (PT) e Nezinho Farias (PDT), afora outras lideranças locais e dos municípios vizinhos, inaugurou a Escola Estadual de Educação Profissional Maria Mosa da Silva. É a 121ª EEEP entregue pelo Governo do Ceará, através da gestão Camilo Santana. A Escola terá capacidade para receber até 540 alunos do município e…

De olho   O deputado Marcos Sobreira quer a bancada federal cearense na captura da aprovação da emenda constitucional que cria a Zona Franca do Semiárido. Propôs, na Assembleia, comissão agregada à indústria e comércio pra botar sentido em Brasilia.     Amém dos deputados   A Assembléia Legislativa aprovou  a mensagem do Governo do Ceará que institucionaliza o programa.