10 ANOS DE ACQUARIO   Há muitos meses, nem mesmo deputados de oposição na Assembleia Legislativa não tocavam num dos seus temas prediletos: criticar o Acquario do Ceará, polêmico projeto que foi lembrado no Plenário. Dois ou três parlamentares oposicionistas, que tocaram no assunto, queriam saber apenas como anda o projeto, em que já foram enterrados R$ 200 milhões.   DESPREPARO PARA O INVERNO   Segundo denunciava na tribuna da AL-CE o deputado Delegado Cavalcante (PSL) por mais que tenham acontecido casos graves de enchentes no interior do Estado em consequência de invernos rigorosos, essa situação se repete, como se nada tivesse ocorrido.

Uma audiência pública irá debater o fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com o tema “Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – Uma estratégia essencial de política econômica e para a promoção do desenvolvimento”. O evento acontece logo mais, às 10h30 de hoje, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce), promovida pela Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), em ação conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e a Comissão de Agropecuária da Alce. Estão sendo convidados, além do próprio BNB – institucionalmente e demais funcionários –, representantes dos setores da agricultura, indústria e comércio; movimentos sociais e parlamentares de todas as esferas – estadual/municipal (deputados estaduais e vereadores) e federal (Câmara e Senado).…

Em votação consensual, deputados estaduais aprovaram, ontem, a mensagem do Poder Executivo que fixa novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará. A proposta, oriunda da mensagem 8.362, altera a Lei nº 14.101, de 2008, que fixa o piso salarial profissional em R$ 1.014. Com a mudança, esse valor passa para R$ 1.250.   Antes da aprovação, os deputados se manifestaram sobre a importância da matéria. “O projeto de lei que fixa o piso salarial é uma grande conquista para esses profissionais. É um reconhecimento ao relevante trabalho realizado, sobretudo, nas comunidades carentes de todo o estado. O governo mostra, mais uma vez, com essa matéria que está disposto a dialogar sobre as proposições…

Deputados estaduais insistem que é preciso mudar o modelo de gestão das policlínicas e centros de especialidades odontológicas do Estado e a padronização dos consórcios regionais de saúde. O tema foi abordado em audiência pública na Comissão de Saúde da Casa mas, antes, os parlamentares discutiram o assunto no plenário da Assembleia Legislativa.   Na ocasião, o deputado Osmar Baquit (PDT) comentou a articulação política que envolve a escolha dos presidentes dos consórcios de saúde em 23 municípios do interior do Estado. De acordo com o parlamentar, a solução para acabar com os problemas que esse tipo de procedimento acarreta é definir a gestão dos consórcios via seleção técnica.   A escolha dos gestores dos consórcios, da forma como acontece…

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa realizou, ontem (03), sua primeira reunião. O presidente do colegiado, deputado Audic Mota (PSB), informou que a comissão levará o tempo que for necessário para criar um projeto que solucione questões que surgiram nos últimos anos.   O parlamentar frisou, por exemplo, que um dos pontos que serão tratados são os direitos e prerrogativas dos parlamentares. Conforme observou, nenhuma garantia ou prerrogativa deve ser relativizada no novo regimento. “Se for bom para o processo legislativo, devemos manter, se atrapalhar, vamos atualizar ou substituir”, afirmou Audic Mota. Ele lembrou que, nos últimos anos, essas determinações provocaram muitas dúvidas que atrapalharam os trabalhos da Casa. “Sessão plenária e reunião…

Pró-animal   O deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, anunciou que o governo do Estado vai criar a Coordenadoria de Proteção Animal.   Itinerante   A Assembleia do Ceará realiza sessões especiais em cidades do interior pelo menos duas vezes ao ano promovendo debates sobre questões regionais do Estado. Vice-presidente da Casa, dep. Fernando Santana, ganhou a primeira.   O cartão da Aderlânia   A deputada Aderlânia Noronha (SD) apresentou na Assembleia o projeto de indicação nº 64/2019, que dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação e do Banco de Dados para armazenamento de informações no âmbito do Estado do Ceará.

Deputado elogia   Por falar em Granja, o seu principal representante na Assembleia Legislativa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), fez rasgados elogios ao governador Camilo Santana e ao secretário da Saúde do Estado, Doutor Cabeto, e sugeriu alternativa para disputas em consórcios da área “que deve ser por meio de contemplação da melhor gestão”.   Regimento interno   O presidente da Assembleia, deputado José Sarto Nogueira anunciou aos colegas e à imprensa a criação da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Casa. O colegiado tem na presidência o deputado Audic Mota e como relator o deputado Danniel Oliveira, segundo vice-presidente da AL/CE. Os demais membros são os deputados: Antonio Granja, Elmano Freitas, Leonardo Araújo, Sérgio Aguiar e…

O presidente da Comissão de Atualização e Modernização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota (PSB), informa que o Programa Interlegis do Senado Federal vai prestar consultoria ao colegiado cearense. Desenvolvido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Interlegis visa fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.   Audic Mota lembra que o atual Regimento Interno da AL possui 29 anos e teve sua última grande consolidação há 23 anos, em 1996. “Na última legislatura, nós passamos por inúmeros momentos em que o Regimento foi questionado, inclusive, com ações judiciais, tratando de temas que, a rigor, não deveriam ser passíveis…

O debate sobre a exclusão de Maracanaú do Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos norteou a maior parte da sessão de ontem na Assembleia Legislativa. Para o deputado Heitor Férrer (SD) a oportunidade de contemplar Maracanaú com um projeto-piloto de segurança pública foi perdida por “vaidade” e “politicagem”.   Segundo Heitor Férrer, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, teria justificado a recusa por entender que a escolha por Maracanaú teve caráter político, já que a administração local é de oposição ao Governo do Estado. Ainda para ele, “um governador de Estado não pode se dar ao luxo de ser tão pequeno, medíocre e antipovo, agindo pela vaidade e por picuinha, e não pensando…

O projeto, em tramitação na Assembleia Legislativa, que regulamenta a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas praças esportivas do Estado, voltou a gerar divergência entre os parlamentares na sessão de ontem da AL. O deputado Evandro Leitão (PDT) ocupou a tribuna para argumentar que a violência registrada no ambiente de competições esportivas não está necessariamente atrelada ao consumo de bebida alcoólica.   Para o parlamentar, o projeto que tramita na Casa busca controlar essa prática no entorno de estádios. Ele afirmou que retira o seu projeto se lhe forem apresentados dados e pesquisas que comprovem a vinculação entre o consumo de bebida e o aumento da violência no Ceará. “É muito fácil criminalizar o futebol. Por que não…

A informação de que Maracanaú não será mais um dos cinco municípios escolhidos para a implantação do Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos gerou um debate acalorado, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Júlio César Filho (PPS), líder do governo na AL, foi o primeiro a falar sobre o tema. O parlamentar criticou a manifestação do secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teophilo, que fez o anúncio durante o I Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL). Ele adiantou que vai requerer ao secretário os motivos que levaram a exclusão do município do projeto. Júlio César Filho condenou a atuação do secretário, afirmando que ele não participou da reunião de apresentação do plano no Ceará. Os…

Alto comando do Estado reunido pelo trabalho   O flagrante mostra de cara o governador Camilo Santana, a força maior do Ceará e o presidente José Sarto Nogueira, maior liderança do Poder Legislativo cearense e, ao lado deles, dentre outros, os deputados Nezinho Farias, Romeu Aldigueri, Patrícia Aguiar, Guilherme Landim e o líder do Governo, deputado Júlio César Costa Lima Filho “Julinho”, na recente solenidade no Centro de Eventos, onde o Governador sancionou a lei aprovada na Assembleia Legislativa que torna política de estado o Projeto Saúde, Bombeiros e sociedade. O amplo apoio dos deputados contou com o comando firme do presidente Sarto e dentre outros, dos deputados já mencionados e mais de Acrísio Sena, Salmito Filho e Leonardo Araújo…