Receberam aprovação dois projetos de lei do deputado Heitor Férrer (SD): o de nº 90/2016 , que cria o cadastro estadual para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e o de nº 213/2017 , que dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal com ensinamentos sobre os danos à saúde causados pelo fumo, álcool e tóxicos em todas as escolas do estado do Ceará.

Dois projetos de lei da deputada Aderlânia Noronha (SD) também foram aprovados: o de nº 85/2018 , que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no Estado do Ceará, e o de nº 106/2018 , que institui a Campanha Maio Laranja no Calendário de Eventos do Estado do Ceará.

Já a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) teve dois projetos de lei aprovados: o de nº 138/2018 , que institui o Dia Estadual de Sensibilização e de Orientação sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no Estado do Ceará, e o de nº 149/2018 , que institui o mês Junho Vermelho no âmbito do estado do Ceará.

O deputado Anderson Palácio (PPS) foi autor de quatro projetos de lei que incluem eventos no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará: o de nº 202/2018 , que inclui a festa de aniversário do município de Assaré, que acontece no dia 19 de julho; o de nº 203/2018 , que inclui a Festa da Padroeira de Assaré, Nossa Senhora das Dores, no dia 15 de setembro; o de nº 205/2018 , que inclui a festa de aniversário do município Tarrafas, no dia 21 de outubro, e o de nº 207/2018 , que inclui a romaria religiosa em homenagem a São Sebastião, copadroeiro de Ipaumirim, que acontece no dia 20 de janeiro.

De autoria do deputado Capitão Wagner (Pros), foi aprovado o projeto de lei 137/2018 , que trata da obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições.

O projeto de lei de nº 147/2018 , do deputado George Valentim (PCdoB), concede o Título de Cidadão Cearense ao advogado e jornalista João Marcos Gomide.

O projeto de lei nº 179/2018 , da deputada Mirian Sobreira (PDT), inclui no Calendário Turístico do Estado do Ceará o evento Arraiá do Povo, no município de Iguatu.

Recebeu aprovação, ainda, o projeto de lei nº 213/2018 , do deputado Bruno Pedrosa (PP), que institui o Dia Estadual de Combate a Maus-Tratos de Animais no Estado do Ceará.

Já o projeto de lei nº 214/2018 , do deputado Carlos Felipe (PCdoB), institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Semana da Jovem Advocacia, a ser comemorada anualmente dos dias 5 a 11 de agosto.

Também foram aprovados 18 projetos de indicação: de autoria da deputada Rachel Marques (PT), os projetos de nº 78/2017 , nº 54/2018 , nº 55/2018 e nº 76/2018 ; os de nº 59/2018 e nº 61/2018 , da deputada Aderlânia Noronha (SD); o de nº 80/2017 , da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); o de nº 110/2017 , do deputado Capitão Wagner (Pros); o de nº 128/2017 , do deputado Agenor Neto (MDB); o de nº 131/2017 , do deputado Antônio Granja (PDT); o de nº 35/2018 , do deputado Tomaz Holanda (PPS); o de nº 60/2018 , do deputado Moisés Braz (PT); o de nº 70/2018 , do deputado Audic Mota (PSB); o de nº 71/2018 , do deputado George Valentim (PCdoB); o de nº 75/2018 , do deputado Manoel Duca (PDT); o de nº 77/2018 , do deputado Bruno Pedrosa (PP); o de nº 78/2018 , do deputado Carlos Matos (PSDB), e o de nº 79/2018 , do deputado Walter Cavalcante (MDB).

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Evandro Leitão (PDT), José Sarto (PDT), Jeová Mota (PDT), Dedé Teixeira (PT) e Carlos Matos (PSDB).

BD/LF