Foi aprovado o projeto de lei nº 90/2015, do deputado Walter Cavalcante (MDB), que institui a Política Estadual de Saúde Bucal no Estado do Ceará.

O projeto de lei nº 249/2017, do deputado Julinho (PPS), concede Título de Cidadão Cearense ao senhor Eduardo Fontes Hotz.

O projeto de lei nº 326/2017, do deputado David Durand (PRB), altera a redação do artigo 3º, VI, da lei nº 16.142 de 6 de dezembro de 2016.

Também foram aprovados dois projetos de lei do deputado Agenor Neto (MDB): o nº 324/2017, que institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Ceará; e o nº 344/2017, que institui a celebração da Festa de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira de Cariús, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.

Foi aprovado, ainda, o projeto de indicação nº 150/2017, também do deputado Agenor Neto, que dispõe sobre a instalação de placas de advertência nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas.

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Evandro Leitão (PDT), Heitor Férrer (SD), Carlos Matos (PSDB) e Walter Cavalcante (MDB).

BD/LF