“Não podemos aceitar uma condenação sem provas e com intuito de tirá-lo da disputa eleitoral”, afirmou a parlamentar, assinalando que a esquerda do País está unida, assim como os trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais. A deputada apontou a importância da realização de manifestações em diversas cidades do Brasil, visando à votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Lula.
Em Fortaleza, acrescentou a deputada, a manifestação será nesta quarta-feira (04/04), na Praça da Bandeira, a partir das 15h, e contará com a presença de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, pré-candidatos do Psol, respectivamente, à Presidência e Vice-Presidência do País. Segundo Rachel Marques, a unidade dos partidos de esquerda mostra a força da luta em defesa da democracia e contra o fascismo.
A parlamentar citou ainda trechos da nota em “Defesa da Constituição”, subscrita por milhares de advogados, defensores públicos, juízes, membros do Ministério Público e demais profissionais da área. O texto alerta para o “respeito aos direitos e garantias fundamentais, notadamente da presunção de inocência, corolário do estado democrático de direito”.
Rachel Marques também destacou parecer do jurista e professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Afonso da Silva, sobre o caso do ex-presidente. No entendimento do jurista, o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado é proibido pela Constituição. A deputada ressaltou que esse caso é “mais um aprofundamento do golpe feito em nosso País” e, por isso, estará amanhã no ato na praça pública, com a população, “em defesa de Lula, da democracia e contra o fascismo”.
Em aparte, o deputado Nestor Bezerra (Psol) reiterou a presença dos pré-candidatos à Presidência da República de seu partido em Fortaleza amanhã e a participação no ato em defesa da democracia e da garantia do direito de que o ex-presidente Lula seja candidato. O parlamentar afirmou que sempre foi crítico aos governos do PT, mas não é a favor da forma como a Justiça está atuando no caso de Lula. “Ele tem que ter o direito democrático de ser candidato. Querem prender o Lula sem ter provas concretas. Isso é inaceitável”, ressaltou. Nestor Bezerra também alertou para o aumento drástico do fascismo no Brasil.
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