Segundo a parlamentar, repasses de quase R$ 78 milhões, que seriam destinados ao atendimento à saúde mental em 22 estados e no Distrito Federal, foram suspensos no mês passado pelo Ministério da Saúde. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, afeta 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Para a parlamentar, a medida representa um enorme retrocesso e prejuízo para os programas do setor no País. “Na década de 1980, juntamente à redemocratização do País, fizemos um questionamento da realidade dos hospitais mentais e pacientes, pois eram grandes as violações dos direitos humanos naqueles espaços. Esse estudo rendeu a produção de livros, filmes e construiu, ao longo dos anos, uma proposta de atenção a pessoas com transtorno mental”, relembrou.

Rachel Marques observou ainda que, com os debates, foram criados os Centros de Atenção Psicossociais para evitar internações, residências terapêuticas, leitos em hospitais gerais e centros de convivências substituindo os manicômios. “Retroceder a um modelo fracassado e condenado no século passado será um atraso incomensurável para a atenção mental proposta pela Reforma Psiquiátrica Brasileira. Será um prejuízo para cada vida atingida”, condenou.

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) apoiou o pronunciamento da colega e afirmou que uma sociedade como a brasileira, que praticamente produz doenças mentais, não pode sofrer um corte de recursos. “Se os que temos já não são bastante, imaginem após os cortes”, alertou.

LA/AT