Em audiência pública realizada na tarde de terça-feira (04/03), na Assembleia Legislativa, as comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Defesa do Consumidor e Juventude debateram o reajuste abusivo por parte de algumas faculdades privadas. Como resultado, o vice-reitor de ensino e graduação da Unifor, Henrique Luis do Carmo e Sá, anunciou a redução do reajuste de 12% para 6,16% na mensalidade.
De acordo com Elmano, os alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estavam impedidos de aditar o contrato e realizar a matrícula, justamente pelo reajuste acima do 6,47% previsto pelo MEC. “Cerca de nove mil alunos beneficiados pelo Fies não conseguiram se matricular por causa de um reajuste considerado abusivo pelo MEC”, assinalou. De acordo com o parlamentar, o assunto foi debatido com alunos e representantes de instituições e o vice-reitor da Unifor disse que todos os alunos terão desconto de 5,84% no valor do crédito correspondente ao curso e o aditamento do contrato para os cadastrados no Fies”, informou o petista.
O parlamentar parabenizou os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Odilon Aguiar (Pros) e Bruno Pedrosa (PSC), presidentes das comissões responsáveis pela audiência, o vice- reitor da Unifor, Henrique Luís, e os representantes do Diretório Central dos Estudantes da Unifor (DCE), dentre outros, pela conquista. “Orgulho-me em dizer que esta Casa debateu e garantiu aos alunos da Unifor um reajuste dentro da margem estabelecida pelo MEC. Solicito ao Ministério Público realizar audiências com outras faculdades privadas ,para garantir o estudo dos nossos jovens. A educação não pode ser tratada como mercadoria. Ela é um bem público”, declarou o deputado.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) parabenizou as comissões responsáveis pela audiência pela forma como articularam e conduziram a discussão, permitindo que o Parlamento cearense contribuísse para a educação superior do Ceará. A deputada Augusta Brito (PCdoB) também parabenizou as comissões e o deputado Elmano Freitas. “Fico feliz de termos ajudado a garantir esse direito ao Fies para que esses jovens cheguem a sua graduação”, pontuou.
LA/AT
