O parlamentar ressaltou que, de acordo com Domingos Neto, a proposta consiste em classificar as regiões do Ceará de maneira equivalente aos consórcios municipais de saúde. Ou seja, a participação financeira dos municípios será proporcional à população e sua área territorial.

O deputado destacou que projeto já foi apresentado ao governador Camilo Santana e ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que solicitou a Domingos Neto a apresentação da proposta na Câmara Federal. “Nada mais legítimo que os próprios municípios participem do processo, já que eles sabem suas verdadeiras necessidades e demandas”, assinalou.

Odilon Aguiar frisou ainda que a iniciativa vai tornar mais eficiente a perfuração de poços, reduzir custos operacionais e tornar mais eficiente e eficaz a aplicação de recursos públicos. Também vai fortalecer as instâncias locais e regionais e o processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) destacou a importância do projeto. “Uma das maiores demandas da região rural é a condição de ter seu poço e o consórcio municipal vai facilitar”, disse.

O deputado Elmano Freitas (PT) ressaltou que o consórcio municipal sugerido pelo deputado se exime de politicagem. “A proposta estabelece critérios pelo número de habitantes e área do município”, afirmou.
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