“Nós temos duas teses. Uma daqueles que acham que os presos têm que ser massacrados, e outra daqueles que acham que eles podem ser recuperados. A educação tem sido mecanismo importante. Aqui no Ceará há ainda uma outra experiência importante com a utilização da mão de obra de presos em obras públicas”, destacou.
Pinheiro explicou que a tese de que que a remição pela leitural venha favorecer os crimes hediondos não procede. “Muitas vezes nós não imaginamos que muitos cometeram crimes pequenos, e não é porque alguns cometeram crimes hediondos que iremos tratar todos iguais. Se fomos ver, a maioria é negra, que já é massacrada por ter nascido negra”, complementou.
Ainda segundo o parlamentar, o projeto, se aprovado, irá fazer com que os presídios se tornem um espaço de leitura. Ele destacou que a remição da pena não será feita de qualquer jeito, mas obedecendo a critérios, e que a leitura dos livros sera supervisionada por uma equipe, que avaliará se o preso terá ou não direito à remição de sua pena.
Outro tema tratado por Pinheiro foi a disputa em torno da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o deputado, o debate está sendo politizado e o Governo tem dado prioridade aos interesses nacionais. “O debate que estão fazendo é que o Brasil perderá credibilidade internacional por não pagar os interesses dos banqueiros. Hoje se paga quase 3% do PIB. Uma das opções é paralisar todas as obras de infraestrutura. É aquela questão de você pagar os banqueiros ou parar as grandes obras como a transposição, refinaria”, disse.
O Governo Dilma, explicou Pinheiro, com a proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), optou por reduzir a meta de superávit primário e preservar salários e investimentos sociais.
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que não se pode esconder que há no País a influência da crise mundial e que hoje sofremos com a perda de competitividade na indústria, que precisa ser revigorada.
“Nós apresentamos o maior nível de emprego do mundo e algum sacrifício deve ser feito. É preferível cuidar dos brasileiros, e a temperatura política está fazendo com que esses projetos sejam desvirtuados. Nós lamentamos é que algumas situações que não tâm muito a ver com essa questão estejam influindo para colocar mais combustível nesse debate”, pontuou.
DF/CG
