Entre as ações, o deputado citou o projeto de indicação n°194/13, que altera a lei estadual n° 13.811, de 16/08/2006. A matéria “institui, no âmbito da administração pública do Ceará, o Sistema Estadual da Cultura (Siec), indica as fontes de financiamento e regula o Fundo Estadual da Cultura”. A mudança na lei, de acordo com o parlamentar, “altera todo o arcabouço cultural do Ceará”.

Segundo o deputado, seu mandato procurou dar voz a grupos menos favorecidos, como os indígenas e quilombolas. “Cumpri o que a população nos delegou como parlamentar, atuando de forma ética e promovendo o debate que a sociedade desejava” pontuou Professor Pinheiro.

Entre os temas que pautaram os discursos do parlamentar estão o debate sobre a democratização da mídia, a redução da maioridade penal (a qual o deputado se diz contra), além do combate sem trégua à corrupção.

“Foi no Governo do PT que os instrumentos de combate à corrupção foram criados, inclusive a lei em que os corruptores são punidos. Antes só quem era punido em casos de corrupção eram funcionários públicos. Com a legislação criada pela presidente Dilma Rousseff a punição dos corruptores foi possível”, observou o parlamentar.
CE/AT