Inclusão nos anais da Assembleia Atendendo ao requerimento n°3.456/13, de autoria do deputado Fernando Hugo, comunicamos a transcrição nos anais desta casa da reportagem intitulada Assembleia - Orientação para resolver conflitos do consumidor, publicada na edição do dia 29/11, na seção Política. Sérgio de Araújo Lima Aguiar. Primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Solução de verdade para a seca no Ceará, só em meados de 2015, quando deverá estar pronta a transposição do rio São Francisco. Quem diz é o deputado federal José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara dos Deputados e vice-presidente nacional do partido. “É o que vai resolver definitivamente o problema hídrico do Ceará, e para isso o Governo está liberando recursos e duplicando as frentes de serviço na transposição”. Até lá, o Governo seguirá remediando as consequências da pouca chuva com as tradicionais cisternas e adutoras. Segundo Guimarães, está prevista a construção de mais 160 mil cisternas no Ceará em 2014. “A presidente Dilma está liberando mais um R$ 1 bilhão para essas ações específicas. Mesmo que chova…

 Solução de verdade para a seca no Ceará, só em meados de 2015, quando deverá estar pronta a transposição do rio São Francisco. Quem diz é o deputado federal José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara dos Deputados e vice-presidente nacional do partido. “É o que vai resolver definitivamente o problema hídrico do Ceará, e para isso o Governo está liberando recursos e duplicando as frentes de serviço na transposição”. Até lá, o Governo seguirá remediando as consequências da pouca chuva com as tradicionais cisternas e adutoras. Segundo Guimarães, está prevista a construção de mais 160 mil cisternas no Ceará em 2014. “A presidente Dilma está liberando mais um R$ 1 bilhão para essas ações específicas. Mesmo que chova…

Os preços dos móveis licitados pela Secretaria Estadual do Turismo (Setur) são similares aos do contrato com o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), valores que provocaram polêmica na Assembleia Legislativa. A semelhança ocorre porque o TCE “pegou carona” no registro de preço feito pela Setur, o que é permitido. Agora, a “carona” é questionada pelo Ministério Público de Contas (MPC). O órgão aponta “exorbitância dos preços” e a suposta ausência de autorização da Kentish para comercializar no Brasil, dentre outros pontos. O TCE, por sua vez, alega que a “carona” foi vantajosa devido à escala de compra da Setur. Segundo a Corte, os preços saíram mais em conta do que se o TCE realizasse licitação própria, com menos unidades,…

A semana será determinante para os arranjos políticos que antecedem a eleição estadual no Ceará. Opositores do governador Cid Gomes (Pros) definem os últimos detalhes sobre pesquisas que serão encomendadas para ajudar a definir quem enfrentará o candidato do governador. Enquanto isso, Tasso Jereissati (PSDB) deverá ter encontro com Aécio Neves - que será o candidato do PSDB a presidente - para discutir se o ex-governador cearense concorrerá ou não a senador. A oposição decidiu fechar três alternativas de candidatura ao Governo: Nicole Barbosa (PSB), empresária e presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e o vereador de Fortaleza Capitão Wagner, ambos do PR. “Entre esses três deverá surgir o nome do candidato da…

URNAS 2014 QUEM LANCHAVA - tarde de terça, na new Montmartre - era o senador Inácio Arruda (flash), que, indagado por uns & outros sobre o pleito de outubro, afirmava que iria se valer mesmo (!) de seu direito de disputar a reeleição. Uma pedrinha em seu caminho? “O exíguo tempo na TV”, mas que buscava alianças para ampliá-lo. Arruda revelou os outros nomes que acha que concorrerão à Câmara Alta: Tasso Jereissati, Heitor Ferrer e José Guimarães.

A Delegacia de Capturas (Decap) do Ceará, onde morreu misteriosamente o preso Francisco Simão de Oliveira, na última terça-feira, foi visitada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, no dia 5 do mês passado. A ida até a cadeia, que recebe presos para serem encaminhados aos presídios ou libertados, deu-se por causa de denúncias sobre o “inferno” que se transformou a Decap para detentos e policiais civis. Um relatório enviado à secretária da Justiça, Mariana Lobo, e a outros autoridades, lista 28 mazelas graves e aponta 8 soluções. Na Decap, uma prisão provisória (máximo 60 dias), há presos que ficam até 2 anos. Concebida para 60 detentos, ela somava mais de 90 na visitação. Em uma das…

Nove dias após O POVO ter noticiado a coincidência de endereços entre duas locadoras de veículos que chegaram à reta final da licitação da Prefeitura de Fortaleza, a sócia majoritária da LA Brasil, Cícera Fernanda Pires, enviou nota rejeitando acusações. “Na condição de mulher, administradora e empreendedora, rejeito qualquer rótulo de ‘laranja’, atribuindo tal ofensa ao machismo dominante”, afirma. Após disputa com a empresa LAUCE – que na última etapa da licitação não compareceu para entregar documentação –, a LA Brasil foi habilitada para permanecer como fornecedora da Prefeitura, com contrato de R$ 68,9 milhões. A empresa foi denunciada pelo vereador Capitão Wagner (PR) por supostamente ser de propriedade de um “laranja”. Conforme O POVO publicou no último dia 6,…

Até 738 processos envolvendo gestores e ex-gestores do Ceará, com data anterior ao ano de 2010, poderão ser enfiados de vez nas gavetas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), caso seja aprovado o projeto de lei que determina o arquivamento de matérias em tramitação há mais de cinco anos. A minuta do projeto de lei será votada hoje pelo TCE, para depois seguir à Assembleia Legislativa. Um detalhe sobre a aplicação da medida, no entanto, poderá ser alvo de debate na Corte: a regra da prescrição deve valer para os processos antigos já existentes ou apenas para as ações que surgirem após a publicação da lei? Os 738 processos ameaçados de arquivamento no TCE correspondem a prestações de contas,…

RETORNO DE VOLTA da Europa, o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino (no clic, com Lily), que reviu o herdeiro Leônidas Filho, que estuda em Bristol (Inglaterra). NO CAPÍTULO: apesar de o nome mais falado entre os pré-postulantes cidistas ser Zezinho Albuquerque, que vive uma relação Tico & Teco com o titular do Palácio da Abolição, LC continua sendo um dos bem-cotados ao papel de aspirante ao Olimpo Estadual.

Alguns municípios cearenses estão sem receber água dos carros-pipa da Defesa Civil do Estado. O problema ocorre porque duas empresas contratadas pelo Governo para realizar os serviços não apresentaram prestação de contas nem relatórios comprovando a distribuição. Processo administrativo foi aberto para apurar as irregularidades. Com isso, o pagamento a elas foi cortado e a operação está suspensa, deixando algumas localidades sem cobertura. É o caso do município de Alcântaras (285 km de Fortaleza), que, de acordo com o prefeito, está há três meses sem a água antes trazida pelos caminhões da operação. “É uma enrolada tão grande da Defesa Civil que a gente está tendo que se virar para não morrer de sede. Eles dizem que vão mandar (os…

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) se esquivou de comentários sobre a sucessão do governador Cid Gomes (Pros) neste ano e teceu críticas à polêmica em torno do aumento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), liderada pelo presidente do PT Fortaleza, Elmano de Freitas. Ele participou na manhã de ontem do programa esportivo Trem Bala, na TV O POVO. O apresentador do programa, jornalista Alan Neto, perguntou ao prefeito se ele escolheria o ex-secretário da Fazenda, Mauro Filho, ou o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, para disputar o governo. RC tornou a dizer que Cid ainda reunirá seu grupo político para discutir qual candidato apoiará, mas fez elogios a ambos os candidatos. Sobre possíveis desavenças políticas…