Deputado do PSL entrou com requerimento para que nova sessão seja marcada (Foto: Gustavo Simão - Especial para O POVO/Gustavo Simão - Especial para O POVO)
O deputado estadual André Fernandes (PSL) faltou à audiência de conciliação com seu colega de Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) Nezinho Farias (PDT). Marcado para essa terça-feira, 3, o encontro diante da Justiça foi encerrado por atraso de Fernandes. Defesa do pesselista alegou que atraso aconteceu por condições do trânsito de Fortaleza e por pedidos de fotos de admiradores do parlamentar.
Documento assinado pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, do 16º Juizado Especial Cível de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua, informa que a sessão foi encerrada com a “revelia do promovido”, isto é, a falta de contestação por parte do réu. Desta forma, André Fernandes não poderá mais se defender no processo.
A defesa do deputado do PSL, no entanto, enviou requerimento ao juízo para desconsiderar o atraso. O documento de Hevilázio Moreira, por outro lado, esclarece que “a lei processual expressa que as audiências se realizarão no dia e horário designados. Ademais, não há previsão legal para concessão de tolerância, após a realização do pregão”.
A audiência estava marcada para o dia 3 de setembro, às 11h30min. Segundo explicação da defesa do deputado, “o peticionante (André Fernandes) enfrentou diversos problemas para se fazer presente ao ato ora designado, motivo pelo qual não esteve no local e horário marcado”.
“Foram vários os motivos que ensejaram tal atraso. O peticionante não contava com todo o engarrafamento que enfrentaria no trajeto que iria perfazer. Outro fato que contribuiu para que o peticionante não chegasse ao local no horário desejado, foi que pessoas o buscaram para que pudessem fazer registros fotográficos, bem como o fato da necessidade de realizar cadastro biométrico para adentrar ao Fórum”, completou.
Fernandes x Nezinho
André Fernandes chegou a acusar na tribuna da AL-CE que deputados cearenses teriam envolvimento com facções criminosas. Denúncia formulada e encaminhada por ele ao Ministério Público do Ceará (MP-CE) teve como alvo seu colega de Casa Nezinho Farias. Depois disso, André Fernandes pediu desculpas, mas o pedetista levou o caso para a Justiça.
Além do mais, o caso também está sendo tratado no Conselho de Ética da Assembleia, onde Fernandes pode ser julgado por quebra de decoro parlamentar.
Outro lado
A assessoria de imprensa de André Fernandes informou ao O POVO Online que o deputado não irá se pronunciar por enquanto.