A seca não é assunto novo, sabemos bem. A estiagem que nos afeta hoje também não é coisa nova. Entrou no seu terceiro ano consecutivo. Nos últimos anos, as ações de curto prazo oriundas do setor público visavam apenas, de forma atabalhoada, atacar os problemas mais cruciais, como a falta de água em áreas urbanas. Novo mesmo é um governador apresentar um plano com ações de longo prazo relacionado ao problema. É novidade também a exposição pública desse plano, que se convencionou chamar de “convivência com a seca”. Sim, convivência. Afinal, não se “combate” a seca, que é um efeito climático. Também não convém ao governante apenas rogar aos céus, como dito recentemente por um ministro. Melhor ter um…

  Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de nº 19/2015, de autoria do líder do PMDB na Casa, Audic Mota, que dispõe sobre a concessão de incentivo tributário para fomentar a reutilização de recursos hídricos no âmbito do Estado. O projeto concede desconto de 5% do valor do ICMS, cobrado das empresas instaladas no Estado do Ceará, que adotarem a prática do reuso da água em suas atividades. Para efeito desta lei, considera-se água de reuso a água residuária advinda de esgoto, descartada, efluentes líquidos de edificações, indústrias, agroindústrias e agropecuária, tratados ou não. A proposta consta da Agenda da Indústria que a Fiec entregue ao governador Camilo Santana (PT). BÊNÇÃO DIVINAPor falar em Camilo, ontem…

  O governador Camilo Santana (PT), em visita à Assembleia Legislativa, ontem, respondeu a parlamentares sobre assuntos delicados, como a construção do Acquario Ceará. Desde a semana passada, quando foi reacendida a polêmica sobre a obra, as críticas da oposição se intensificaram. O petista foi à Casa apresentar o plano de convivência com a seca elaborado por sua gestão. LEIA TAMBÉMProcuradora adia novamente voto sobre abertura de inquéritoDiante da cobrança dos deputados por esclarecimentos sobre as obras do Acquario, o governador anunciou que, na próxima semana, os secretários do Turismo, Arialdo Pinho, e da Infraestrutura, André Facó, irão ao Legislativo responder a dúvidas dos parlamentares. Os deputados cobram justificativas para o atraso na entrega do equipamento, a ausência de autorização…

  O governador Camilo Santana (PT) apresentou, na manhã de ontem, o Plano Estadual de Convivência com a Seca, durante sessão na Assembleia Legislativa. Segundo o chefe do Executivo Estadual, o plano, que é dividido nos eixos de segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação, pretende gastar mais de R$ 620 milhões em ações emergenciais de combate à seca no Estado. Outros quase R$ 5,5 bilhões deverão ser investidos a médio e longo prazos em ações estruturantes em parceria com a União. LEIA TAMBÉMCogerh: reservatórios do Estado estão em nível críticoAs ações a curto prazo se resumem ao fornecimento de carros-pipa, construção de Estações de Tratamento de Água (ETAs), adutoras, poços, Sistema de Abastecimento de…

  Émuito preocupante a informação, só agora conhecida pelo público, de que o empréstimo de U$ 105 milhões de (aproximadamente R$ 290 milhões), pedido pelo Governo do Ceará ao Export-Import Bank para a construção do Acquario Ceará, jamais foi concluído. Ou seja, a obra foi iniciada sem a certeza e a garantia de que haveria dinheiro para a sua execução. Com base em um ofício expedido pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, o deputado Heitor Férrer (PDT) ocupou os microfones da Assembleia para dizer que “a operação financeira não foi realizada”. O fato foi confirmado pelo ex-secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, que apontou “entraves burocráticos” para a não concretização do empréstimo. Sem os recursos do…

  AGORA VAI!O governador Camilo Santana apresentará hoje, às 10 horas, na Assembleia, o Plano de Ações de Convivência com a Seca. A oposição promete criticar a demora do plano.

  O governo do Ceará anunciou a redução de 25 cargos comissionados na estrutura administrativa de todo o Executivo, além da entrega do prédio da Secretaria de Grandes Eventos. As medidas fazem parte da reforma administrativa “sem oneração” enfatizadas por membros do governo, ontem, na Assembleia Legislativa. “Essa reforma não traz gastos adicionais ao governo. O objetivo da mensagem é prezar pelo princípio da economicidade”, explicou o secretário de Planejamento, Hugo Figueiredo. Ontem à tarde, o secretário prestou esclarecimentos da reforma proposta pelo governo em sessão extraordinário na comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia. Acompanhado dele, o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, defendeu as mudanças de Camilo Santana (PT), que, segundo os dois, não acarretarão novas dívidas aos…

  A pressão da oposição ao Governo do Estado diante das polêmicas sobre a obra do Acquario Ceará se intensificou, ontem, na Assembleia Legislativa. Além de requerimentos protocolados, pedindo a presença de secretários, os deputados já reuniram oito das doze assinaturas necessárias para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na obra. A CPI é requerida pelo líder do PMDB, Audic Mota. A coleta de assinaturas começou ontem e, até o final da sessão, tinha o apoio dos deputados Heitor Férrer (PDT), Fernanda Pessoa (PR), Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Renato Roseno (Psol), Danniel Oliveira (PMDB), Tomaz Holanda (PPS) e do próprio Audic. Roseno protocolou requerimento solicitando que a Casa convide o secretário do Turismo,…

  O delegado da Polícia Civil do Ceará, Raul Filho, será o novo secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social no governo Camilo Santana (PT). A exoneração de Odécio Rodrigues Carneiro foi confirmada ontem, por integrantes da cúpula. Os motivos da substituição não foram divulgados. O secretário-adjunto da SSPDS, coronel Lauro Prado, atestou a exoneração. Conforme Prado, Odécio Rodrigues foi indicação do secretário e a exoneração também foi decisão do próprio Delci. Fonte ouvida pelo O POVO afirmou que o novo secretário-executivo será o delegado da Polícia Civil Raul Filho. A exoneração e a admissão do novo integrante da cúpula devem ser publicadas juntas no Diário Oficial do Estado. A SSPDS foi a primeira pasta do governo de Camilo…

  O Governo do Estado ainda não garantiu o empréstimo internacional para a construção do Acquario Ceará. Todo o montante de R$ 125,5 milhões gasto até o momento saiu dos cofres do próprio Executivo. A informação foi divulgada ontem na Assembleia pelo deputado Heitor Férrer (PDT) e confirmada pelo ex-secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia. Segundo ofício da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e que regulamenta esse tipo de transação, “a negociação e a contratação do empréstimo com o Export-Import Bank of the United States ainda não foi realizada”. A previsão era de que a entidade financeira garantisse US$ 105 milhões para a construção do Acquario Ceará, com o governo local entrando com US$…

  Para organizar as contas públicas, os recursos de custeio e investimentos serão os principais alvos de corte, a depender da três esferas de poder do Estado em questão. A economia já teve início, mas não na sua plenitude, conforme O POVO apurou. O corte é milionário, a tirar pela orientação de enxugar até 25% do orçamento. Para 2015, R$ 31,8 milhões é quanto o Judiciário objetiva economizar, revela o secretário de finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Alex Araújo. “Estamos trabalhando com meta de economia de 20% somando-se custeio e investimento. Essas medidas estão sendo detalhadas e no início da implantação. Vamos reduzir custos com energia elétrica, combustível, telefonia e contrato de serviço de TI”, afirmou. Conforme…

  Acorda, líder do Governo! O caso do polêmico Acquario do Ceará, que pode caminhar para a instalação de uma CPI como quer a oposição, está gerando queixas quanto ao desempenho do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). O deputado federal José Nobre Guimarães cobrou ontem maior presença e poder de articulação da liderança de Camilo Santana (PT), observando que o líder já deveria estar mobilizando a situação, que tem maioria, há muito tempo, contra os movimentos oposicionistas. Guimarães, mesmo dizendo-se não inteirado bem do quadro político no legislativo, não poupou: “É hora do líder do Governo começar a atuar!” Para ele, Evandro precisa formatar a defesa do governo. Visivelmente preocupado com o avanço da oposição, Guimarães…