Menos da metade dos projetos de lei ordinária aprovados em 2013, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, foram resultado de ideias apresentadas pelos parlamentares da Casa. Das 175 leis que receberam o parecer positivo em votações realizadas neste ano e que já foram sancionadas pelo Governo do Estado, somente 81 matérias foram de iniciativa dos deputados estaduais. Além da baixa produção na aprovação das proposituras dos parlamentares, um levantamento feito pelo Diário do Nordeste para identificar o tipo de lei que já passou pela Casa também revela algumas deficiências na qualidade e praticidade das matérias defendidas pelos deputados. Desses 81 projetos, um total de 59 serviram apenas para realizar a denominação de equipamentos públicos e rodovias, concessão de…

  "Ninguém quer que as pessoas se perpetuem no Bolsa Família, mas o programa garantiu que milhões de brasileiros pudessem sair da miséria e sonhar. A fome não espera" Deputado Camilo Santana (PT)Rebatendo - com uma saliente veia poética - críticas ao programa de segurança alimentar implantado ainda no governo Lula

  Concludente Inês Rangel mais feliz com a conclusão do curso de pós-graduação em Administração Legislativa. A solenidade de término do curso aconteceu, terça-feira, na Assembleia Legislativa.

  Sem condições de lançar candidatos em 2014, a Rede Sustentabilidade tenta conseguir apoio para oficializar a sigla Apesar de não ter conseguido registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de poder lançar candidatos às eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade idealizada pela ex-senadora Marina Silva continua colhendo assinaturas em prol da sua legalização. No Ceará, os "fundadores" do partido afirmam que a meta é realizar uma "força-tarefa" para conseguir registrar mais 3 mil apoiamentos, que vão contribuir com os 50 mil que faltam para que a sigla consiga se registrar. Até o último dia 5 de outubro, quando acabou o prazo para registro de novos partidos que vão concorrer em 2014, a Rede só conseguiu reconhecer 442…

  Recomendação Governador Cid Gomes, antes de seguir para Israel, recomendou aos seus pré-candidatos ao governo que caíssem em campo para aparecer mais em público e ampliar a imagem diante dos eleitores. Quem parece ter levado a sugestão ao pé da letra foi Mauro Benevides Filho, que não perde a oportunidade de subir à tribuna da Assembleia Legislativa (mesmo para falar com as cadeiras vazias). Outro que não deixa passar em branco qualquer brecha para aparecer é o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, cujos assuntos levados ao plenário têm chamado a atenção. Ele está envolvido na campanha para conquistar a Refinaria Premium II e vem despertando o interesse do público com a cruzada de combate às drogas, algo que tem…

  Novos municípios: reação Mesmo diante de quase diários escândalos que envolvem a gestão pública nos municípios cearenses, a Assembleia Legislativa do Ceará prepara-se para ampliar o número deles. É algo só concebível em uma sociedade já acostumada à impunidade dos marginais da política. A criação de novos municípios - aqui ou em qualquer unidade da Federação - é um acinte, uma cusparada no rosto de uma população que está nas ruas a protestar contra o mal feito e a favor da moralidade. Serão novos e caríssimos prefeitos, vices, vereadores, secretários, assessores, Hilux, fraudes nas licitações etc etc. A sociedade cearense deve usar as mídias sociais para combater a triste iniciativa.

  Drogas O deputado Daniel Oliveira tem lá suas razões quando levanta, para discutir na Assembleia, questões envolvendo drogas, a começar por se constituir responsável pela maior parte dos crimes ocorridos no Ceará. Um quadro que mais deve preocupar na medida em que a cada dia mais jovens são envolvidos, como adverte o deputado Daniel Oliveira para quem ao governo caberia se preocupar em fortalecer o policiamento das fronteiras do Estado. Até porque o Estado do Ceará não sendo um produtor de drogas, mas, sim, do consumo e venda, mais se justificam que ações como as que ele, parlamentar, tem defendido, a partir das fronteiras interioranas, onde o governo precisa e deve agir. A expectativa fica por conta das ações…

  "A imensa maioria dos jovens que estão matando e morrendo estão na drogadição. Perdem a moral, a ética, matam seus entes queridos e roubam a própria casa" Deputado Francisco Pinheiro (PT)Reagindo a críticas com as quais o colega Fernando Hugo (SDD) tentou vincular a violência ao Bolsa Família. "Isso é fruto de um contexto histórico", segundo Pinheiro, "no Brasil e no mundo". 1,3 mil quilômetros Tem o Cinturão das Águas do Ceará. Segundo o deputado Camilo Santana (PT), o CAC vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.Justiça em casa Servidores do Judiciário do Estado estão num clima de expectativa daqueles. É que na sessão desta…

  A situação das estradas que cortam o Ceará foi tema de reclamação dos deputados, na sessão ordinária de ontem da Assembleia Legislativa. Os parlamentares criticaram as condições das BR´s e ressaltaram matéria divulgada pelo Diário do Nordeste que dava conta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na BR 116. Segundo a matéria, foram indicadas falhas estruturais e funcionais no trecho que compreende os municípios de Icó, Barri e Milagres. Atualmente, a rodovia passa por obras e tem 96,52% de conclusão, mas, conforme auditores do TCU, a qualidade de 63% do trecho é regular ou ruim. O relatório do Tribunal apontou que as falhas podem não estar relacionadas à execução das obras, mas ao projeto de…

  Com um voto contra, desconhecido por ser a votação secreta, Andréa Coelho vai permanecer chefiando a Defensoria Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, durante sessão ordinária, o Decreto Legislativo de iniciativa da Mesa Diretora, que aprovou a indicação da defensora pública, Andréa Coelho, para ser reconduzida ao cargo de defensor público-geral do Estado. Foi aprovado também o pedido de licença dos deputados Rogério Aguiar (PSD) e Lula Morais (PCdoB), além da mensagem que autoriza a suspensão de convênios da Secretaria de Cidades durante procedimento de Tomada de Contas Especial.O Projeto de Lei Complementar autorizou a suspensão de convênios celebrados pela Secretaria das Cidades para execução dos programas orçamentários de desenvolvimento urbano, saneamento ambiental, habitacional e desenvolvimento regional, que foram…

  O deputado Welington Landim (PROS) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para criticar a degradação da floresta do Araripe e solicitou que o Conselho de Altos Estudos da Casa se debruce sobre tal situação para a formatação de um Pacto Ambiental na defesa do ecossistema. "No dia 29 de maio do ano passado, ocupei esta tribuna para fazer uma justa reivindicação: a preservação e o reflorestamento da Chapada do Araripe. A Chapada está se acabando por falta de ações públicas, infelizmente", lamentou. Ele lembrou que a Chapada compreende 103 municípios, sendo 25 no Ceará, 18 em Pernambuco e 60 no Piauí. A Chapada do Araripe tem uma área de 430 hectares e população estimada em milhão e 800…

  Um total de 180 estações de rádio e TV irão difundir mensagens voltadas à entrega de armas em todo o Estado A Campanha do Desarmamento no Ceará ganha um reforço de peso. A partir do próximo fim de semana, 180 emissoras de rádio e TV passarão a veicular mensagens em defesa da paz e voltadas para estimular a entrega voluntária de armas em todo o Estado. A novidade será possível através da renovação da parceria entre a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) com a Organização Não Governamental (ONG) Movpaz Fortaleza (Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência).Os últimos acertos quanto ao conteúdo das mensagens e veiculação na mídia foram firmados em reunião entre o coordenador nacional…