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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Quarta, 20 Novembro 2013 05:31

Petistas repudiam as condenações

  Petistas repudiam as condenações O deputado Fernando Hugo quer que a AL aprove um voto de congratulações para o Supremo Tribunal Mais uma vez o tema "Mensalão" norteou toda a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Enquanto o deputado Fernando Hugo (SDD) apresentou requerimento de congratulações ao Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares petistas repudiaram o julgamento, que segundo eles foi feito em cima apenas de interesses políticos. Fernando Hugo, em seu pronunciamento, disse que os petistas querem "avacalhar" com o bom pensar do povo brasileiro quando dizem que os detentos do Mensalão são presos políticos. Para ele, tal adjetivação é inconcebível, uma vez que estes são membros do partido que está no poder, o PT.…
Quarta, 20 Novembro 2013 05:09

Divergências sobre apoio do Governo Federal

  Apesar de todas as dificuldades da Comissão Especial da Seca, na Assembleia Legislativa, em conseguir reunir a maioria dos deputados para a realização das reuniões, o presidente do colegiado, João Jaime (DEM), defendeu que os trabalhos do grupo têm servido para pressionar o Estado a buscar alternativas para convivência com a seca e constatar os obstáculos no combate à estiagem que atinge os municípios do Interior provocados, segundo ele, por uma total falta de apoio do Governo Federal.João Jaime, ao fazer um apelo aos seus colegas integrantes da comissão, para uma reunião na tarde de hoje, afirmou que os trabalhos do colegiado, iniciados em março deste ano, conseguiram constatar uma falta de apoio do Governo Federal às ações para…
Quarta, 20 Novembro 2013 04:52

Multas do TCM somam R$ 46 mi

  Números do Tribunal dão como concluídos todos os julgamentos das contas e os recursos contra as decisões O conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em documento encaminhado ao Diário do Nordeste, na última segunda-feira, diz que nos últimos cinco anos, "os valores das multas aplicadas em decisões TCM que transitaram em julgado, ou seja, valores que se tornaram, após julgamento dos recursos, definitivos e exigíveis, no período de 2008 a 2013" somam um total de R$ 46.116.389,32. Documento encaminhado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios para demonstrar os valores das multas aplicadas nos últimos cinco anos O documento, assinado por Francisco Aguiar, visa contestar números apresentados em matérias recentemente…
Terça, 19 Novembro 2013 05:37

Coluna Edilmar Norões

  Cinturão das Águas e Transposição: eis a questão Em sua explanação para um auditório formado por empresários do setor de Agronegócios, o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, quando a preocupação de todos se volta para encontrar saídas para enfrentar a maior seca dos últimos 50 anos, chamou a atenção para "uma queda de quase 20% na exportação de produtos do agronegócio". Mas mostrou que por parte do governo do Estado houve investimentos exatamente para que as repercussões provocadas pela seca contribuíssem para amenizar tão duras consequências. O Ceará - afirmou o deputado-presidente, "só no último ano investiu bilhões em ações contra a estiagem, mas precisamos lutar pela conclusão de obras como o Cinturão das Águas, a Transposição das…
  Com a proximidade do fim do ano legislativo, a Assembleia vai acelerar o processo de votação no plenário do Casa Em meio a críticas em razão do aumento da violência no Estado, deve começar a tramitar hoje, na Assembleia Legislativa, mensagem do Poder Executivo que determina a convocação de candidatos aprovados no último concurso público para soldado da Polícia Militar (realizado em 2011), para preencher todos os cargos que estejam vagos até 31 de dezembro de 2014.A mensagem estabelece que, até 31 de dezembro deste ano, deverá ser iniciado o Curso de Formação para provimento de 1.100 cargos de soldado. A convocação já tinha sido anunciada pelo governador Cid Gomes (PROS) durante solenidade de formação de 1.057 soldados da…
  Projeto criado para dar mais espaços ao debate terminou por se mostrar desinteressante para os deputados indicados As subcomissões da Assembleia Legislativa foram criadas em 2011 para evitar o esvaziamento enfrentado pelas frentes parlamentares e abrir espaços dentro das comissões permanentes para a discussão de temas específicos. A falta de envolvimento dos parlamentares prejudicou, no entanto, o objetivo desses colegiados, e a Mesa Diretora não se reuniu mais para encaminhar a formação de novos grupos solicitados por deputados da Casa.A realização dos trabalhos por parte de poucos parlamentares dificultou a praticidade das subcomissões, segundo o deputado e membro da Mesa Diretora, Sérgio Aguiar (PROS). "As subcomissões foram formadas para a restrita participação de dois a quatro parlamentares. Isso não…
Segunda, 18 Novembro 2013 05:43

Coluna Comunicado

  2,33 milhões De reais serão aplicados pela Secult no Theatro José de Alencar. A soma de recursos liberados para a secretaria pelo Governo do Estado na última reunião do Mapp deste ano supera R$ 30 milhões. "Luizianne fez esse megaprojeto e realizou o sonho daquela comunidade", Deputado Antonio Carlos (PT) sobre o projeto Vila do Mar, reforçando apelo da deputada Fernanda Pessoa (PR) ao prefeito Roberto Cláudio para que dê continuidade às obras planejadas para aquele trecho da costa oeste de Fortaleza. E ambos "esquecendo" que a concepção do Vila do Mar foi, na verdade, da gestão de Lúcio Alcântara (PR) como governador do Ceará
Segunda, 18 Novembro 2013 04:55

Relator da CPI quer suspender as vendas

  O sentimento de integrantes da comissão de inquérito é o de dar respostas imediatas à sociedade cearense O deputado Fernando Hugo (SDD) apresentou requerimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel para que o Procon, invista na imediata suspensão, através de medida cautelar, da venda de novas linhas de telefonia móvel no Ceará. Segundo ele, o colegiado precisa ser mais objetivo e ágil, assim como foi feito em outros estados."Eu tenho visto algumas críticas bestas e peçonhentas dizendo que a CPI não vai dar em nada e eu gostaria de dizer que esta CPI, proposta pelo deputado Welington Landim, atendeu aquele choro e lamento de reclamações dos usuários de telefonia móvel do Ceará e do Brasil. Essa…
  A fim de intensificar as negociações em prol da implantação da refinaria Premium II no Ceará, há muito aguardada pelo Estado, o líder do PT na Câmara Federal, deputado José Guimarães, juntamente com outros membros da bancada federal cearense, terá, na próxima segunda-feira (18), às 11h, um encontro com a presidente da Petrobras, Graça Foster. A reunião também contará com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuerque. A expectativa da Petrobras, conforme já havia sido anunciado por Graça Foster, é lançar os editais de licitação das obras das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, entre os meses de março e abril do próximo ano. Os projetos das refinarias foram refeitos…
Quinta, 14 Novembro 2013 05:45

Coluna Regina Marshall

  Isolada As deputadas estaduais Bethrose, Eliane Novais, Fernanda Pessoa, Miriam Sobreira, Patricia Saboya e Raquel Marques foram eleitas em 2010. Poderia ser uma bancada mais forte se Patricia ´chegasse mais´, observa uma leitora desapontada com a parlamentar sobralense. Flashes
Quinta, 14 Novembro 2013 05:31

Desarmamento provoca polêmica

  Para o MovPaz, não passa de mito a ideia de que ter uma arma em casa é uma proteção contra a violência A campanha pelo desarmamento voluntário foi tema de audiência pública realizada, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará e promoveu um forte debate na Casa. Além da apresentação de índices mostrando o crescimento da violência e os riscos de se ter em casa uma arma de fogo, as divergências de opinião trouxeram à tona uma outra questão: a fragilidade dos aparelhos de segurança do Estado.O coordenador nacional do Movimento Internacional Pela Paz e Não Violência (MovPaz) e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Clóvis Nunes, explicou que, atualmente, no Brasil, circulam 16 milhões de armas (14…
Quinta, 14 Novembro 2013 05:10

Assembleia programa debate sobre drogas

  Integrantes do grupo de apoio ao Governo se manifestam em defesa de ações mais efetivas sobre a insegurança Os deputados da base aliada do governador Cid Gomes reconhecem as dificuldades para se combater o aumento da violência no Estado, mas ressaltaram que muitos investimentos foram feitos visando a diminuir o problema. Segundo eles, o consumo de drogas, em especial o crack, tem contribuído para os quadros atuais. O presidente do Legislativo Estadual, deputado José Albuquerque (PROS), por sua vez, anunciou a realização de um seminário para discutir o tema. O petista Professor Pinheiro ressaltou que existem planos de âmbito nacional para pensar na Segurança Pública, além de investimentos significativos na área. "Por que não conseguimos reduzir drasticamente os índices…

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