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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Segunda, 11 Novembro 2013 06:34

Coluna Comunicado

  "O Governo irá responder que melhorou as condições salariais dos professores. É importante, mas o fato é que há uma demanda acumulada de outros temas fundamentais" Deputado Antonio Carlos (PT)Sobre a paralisação na Uece, Urca e UVA
Segunda, 11 Novembro 2013 06:29

Jornalista Messias Pontes é sepultado

  Foi sepultado por volta das 16h30 de ontem, no Cemitério São João Batista, o jornalista Messias Pontes, 66, na presença de familiares, amigos e personalidades ligadas à política cearense, sobretudo ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), agremiação à qual era filiado. Vítima de câncer de pâncreas, o jornalista faleceu na noite de sábado. Messias Pontes faleceu na noite de sábado e foi velado na presença de familiares e políticos do Estado Messias Pontes foi repórter de política do Diário do Nordeste, do O Povo e da Tribuna do Ceará, além de redator na TVC e presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Atualmente, era articulista do Jornal O Estado. Também atuou contra o regime militar. Os presidentes da…
Segunda, 11 Novembro 2013 06:04

Deputados contestam falta de confiança na CPI

  Parlamentares alegam que falta conhecimento sobre o trabalho da CPI e garantem que o grupo terá resultados práticos Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar os serviços de telefonia móvel oferecidos no Estado lamentavam, na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa, a desconfiança da população em relação aos resultados que podem ser alcançados pelo relatório que será apresentado ao fim das reuniões do colegiado.Os deputados Fernando Hugo (SDD) e Wellington Landim (PROS) atribuíram o descrédito ao desconhecimento de quais são os objetivos da instalação de uma CPI na Casa. "Isso já se instalou no pensar da população, acima de tudo, porque grande parte dela não sabe a função de uma CPI. Muitos pensam que esse tipo…
Sexta, 08 Novembro 2013 06:11

Coluna Edilmar Norões

  Governo do Estado: compromisso A cada Unidade de Pronto Atendimento que inaugura, a bancada governista procura repercutir da tribuna da Assembleia por entender que vem sendo nessa área de saúde onde a administração estadual tem se projetado mais, porque atende um setor dos mais necessitados dentre tantos que a população reclama. Agora mesmo, quando o secretário Ciro Gomes, da Saúde, entregou a 10ª unidade dessas UPAs, com sede em Pentecostes e atendendo aos municípios de Apuiarés, General Sampaio, São Luís do Curu e Tejuçuoca, sentiu exatamente o quanto por parte da população a iniciativa repercute na medida que se trata de um investimento de R$ 2,8 milhões, e um posto além de equipamentos modernos que vai atender com uma…
Sexta, 08 Novembro 2013 05:45

Estado reduz para 12% ICMS do querosene

  O benefício só vale para as companhias aéreas que mantenham voos internacionais diretos e regulares no Ceará A comodidade do cearense chegar à América do Norte, mais precisamente aos Estados Unidos, em voo direto de Fortaleza, via Miami ou Orlando, pode tornar-se uma realidade em breve, ainda que sem uma data definida. Ontem, nova ação foi feita nesse sentido, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto de Lei do governo do Estado, que permite a redução de alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre combustível de aviação, peças, acessórios e insumos aeronáuticos.Pelo projeto de lei, as operações comerciais internas, interestaduais e de importação de aviões, helicópteros, peças, partes, matéria prima, acessórios e componentes…
Sexta, 08 Novembro 2013 05:34

Detran aciona a Justiça após novo ato

  O Departamento pediu ao Tribunal de Justiça que os funcionários em greve paguem multa e respondam a processos A manhã de ontem começou tensa no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), que permanece em greve desde o dia 17 de outubro. O serviço de habilitação e legislação, que até então estava em funcionamento, foi fechado e barrado por cerca de 20 servidores, que não deixaram as 160 pessoas que esperavam na fila ter acesso à área. Houve tumulto e bate-boca, e os servidores liberaram a passagem para o início dos atendimentos somente após a pressão da população, que ameaçou invadir o local.Por conta disso e das paralisações anteriores, que já prejudicaram mais de 17 mil pessoas, o Detran solicitou, nesta…
Sexta, 08 Novembro 2013 05:32

Reforma Política volta a debate

  A conclusão da proposta de Reforma Política na Câmara Federal trouxe a discussão de volta à pauta da Assembleia O deputado Camilo Santana (PT) enalteceu ontem, durante discurso na Assembleia Legislativa, a conclusão, pelo grupo de trabalho da Câmara Federal, da proposta que servirá de base para a Reforma Política. O petista defendeu a necessidade de se realizar uma Reforma de modo a aproximar eleitores e candidatos, a reduzir os custos de campanhas e a fortalecer a democracia e os partidos políticos.Ele chegou a lamentar que atualmente o País tenha 32 partidos e que esses não tenham ideologia partidária, pensando apenas em barganhar. "Muita gente nem conhece o nome desses partidos. As legendas precisam apresentar programas para esse País.…
Sexta, 08 Novembro 2013 05:00

AL aprova redução de ICMS para aviação

  Os servidores do Ministério Público vão ter direito a auxílio para pagamento de creches dos seus filhos A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a mensagem governamental que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à combustível, peças e acessórios para aeronaves que tenham rotas permanentes no Ceará. Um projeto do Ministério Público garantindo auxílio para pagamento de creches para os filhos dos seus servidores, outro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e um terceiro do Governo do Estado também foram aprovados.O deputado Heitor Férrer (PDT) discutiu o projeto que trata da redução de base de cálculo do ICMS para atender ao setor aéreo. Chegou a dizer que iria votar contrário mas,…
Quinta, 07 Novembro 2013 05:56

Coluna Edilmar Norões

  Produção têxtil Em meio às homenagens da Assembleia, hoje, em comemoração ao Dia do Confeccionista, o deputado Sérgio Aguiar lembrou que "as indústrias têxtil, da moda e do vestuário configuram setor estratégico para o nosso Estado. E que o Ceará é o primeiro lugar no ranking de produção de fios e índigo no País". Enfim, a produção têxtil emprega no estado 60 mil pessoas.
Quinta, 07 Novembro 2013 05:52

Comissão da Assembleia deve ser desmembrada

  Pelo entendimento dos autores do projeto, em razão de o Executivo ter secretarias distintas, se justifica a separação Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, um projeto de Resolução apresentado pelos deputados Tin Gomes (PHS) e Paulo Facó (PTdoB) que prevê uma mudança no Regimento Interno da Casa para o desmembramento da Comissão de Cultura e Esportes em dois colegiados. Os parlamentares querem que os dois assuntos tenham mais espaço para serem discutidos.Tin Gomes explicou que a iniciativa é apenas um tentativa de corrigir um erro no Regimento. O deputado destacou a metodologia utilizada pela Casa em que cada Secretaria do Poder Executivo tem, no Parlamento, uma comissão que torna possível o debate de temas inerentes às pastas. O…
Quinta, 07 Novembro 2013 05:43

Coluna Comunicado

  O deputado Ferreira Aragão (PDT) assina projeto com o qual quer garantir "acesso completo e irrestrito dos profissionais de imprensa que estejam em serviço em locais públicos e privados na natureza pública do Estado do Ceará". Se passar ao pé da letra, terão de ser escancaradas grades de celas de criminosos de alta periculosidade, portas de quartos e UTIs de hospitais, de salas de aula e até dos gabinetes do governador e dos deputados a jornalistas e radialistas. Reforçando: de modo "completo e irrestrito"."Acredito que o novo secretário, Servilho de Paiva, tem capacidade de tomar medidas emergenciais" Deputada Eliane Novais (PSB)Sobre o novo titular da Segurança Pública do Ceará e o aumento dos índices de homicídios no Estado. E…
Quinta, 07 Novembro 2013 05:42

Coluna Satélite

  Reconhecimento. O advogado Fernando da Escócia recebeu homenagens da Assembleia Legislativa do Ceará pelo bom desempenho em sua profissão na área de Direito Público, e como um dos mais amigos e admirados profissionais do ramo do direito no Estado. Fernando já atua há muitos anos como assessor de diversos municípios cearenses.

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