Foi aprovada também mensagem que amplia o direito a indenizações do VLT. Após a votação, o plenário foi esvaziado Com 24 votos favoráveis e dois contrários, deputados estaduais aprovaram, na sessão de ontem, a mensagem que trata da reeleição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a aprovação, os conselheiros da Corte poderão agora eleger o presidente, o vice e o corregedor do Tribunal para mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período, para o mesmo cargo. Outras duas mensagens do Governo também foram aprovadas.O oposicionista Heitor Férrer (PDT) foi o único a justificar seu voto contrário à matéria do TCE. A republicana Fernanda Pessoa também votou contra. Segundo o projeto, a proposta aprovada pelo pleno…

  Requerimento aprovado pela AL, ontem, quer mobilizar todos os segmentos políticos do Estado Os deputados estaduais cearenses são contra a ideia de transferência dos equipamentos e a estrutura da Base Aérea de Fortaleza para o Município de Natal, no Rio Grande do Norte. Na manhã de ontem, depois de discussão na Casa, os parlamentares aprovaram requerimento destinado à bancada do Ceará na Câmara Federal, aos três senadores do Estado e ao Ministério da Defesa, solicitando a permanência de todo o equipamento militar na Capital cearense."Até o presente momento eu não sabia o desfecho dessa reunião que o governador teve com o brigadeiro (Juniti) Saito. E o brigadeiro prometeu ao governador, algo que é tentar enganar o governador. Na intenção…

  Após 27 dias, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) decidiram encerrar a greve. A decisão saiu em assembleia realizada na tarde de ontem, na sede do órgão. Eles voltarão às atividades normalmente a partir de hoje e farão reposição das horas não trabalhadas durante a paralisação.A decisão foi tomada em assembleia dos servidores. Os funcionários voltam ao trabalho normalmente hoje e farão reposição das horas não trabalhadas O acordo foi fruto de reunião intermediada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, e pelo líder do Governo na Assembleia, deputado José Sarto. Em contrapartida, a direção do Detran comprometeu-se em receber a categoria para ouvir suas demandas, em reunião prevista para fevereiro de 2014, com a condição…

  PROS: mobilização Para quem como Danilo Serpa ao assumir a presidência do PROS pode ter tido a oportunidade de promover um encontro como o que reuniu centenas de correligionários e de outros segmentos, inclusive da sociedade civil, que participaram, contribuindo monetariamente para ajudar o novo partido, teve um começo dos mais promissores na missão que lhe confiou o amigo governador Cid Gomes. Aliás, foi uma noitada que, exatamente pelo sucesso de que se revestiu, provocou largos sorrisos em Cid, Roberto Cláudio, José Albuquerque, Ciro, enfim, em quantos comemoravam o evento.

  A abertura de 478 vagas em comunidades terapêuticas para tratamento de dependentes químicos no Ceará repercutiu positivamente, ontem, na Assembleia Legislativa. Os deputados Fernando Hugo (SDD) e Heitor Férrer (PDT) parabenizaram a atitude do Governo estadual, pois tal política representará um incremento quase oito vezes no número de leitos, que atualmente são de apenas 60. Com a parceria firmada entre Estado e Governo Federal para a instalação de tais vagas, um com 239 e o outro com mais 239, a intenção é mudar a realidade das comunidades terapêuticas, visto que a quantidade de vagas ainda é muito insuficiente no Ceará. Há também a possibilidade de um incremento de mais 344 leitos, sendo 172 da União e 172 de recursos…

  Nos pronunciamentos, ontem, na Assembleia, deputados do PT fizeram questão de marcar as diferenças Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, ontem, repercutiu entre os petistas o Processo de Eleição Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT), que ocorreu no domingo passado. Os cinco parlamentares membros da legenda no Legislativo Estadual estavam apoiando candidaturas diferentes durante o pleito interno da sigla.Integrante da ala que apoiou Elmano de Freitas na Capital, e Guilherme Sampaio no Estado, Antônio Carlos disse que o resultado, que deu a presidência em nível estadual para Diassis Diniz e para Elmano de Freitas em Fortaleza, não altera a correlação de forças internas do PT, pois, conforme disse, os setores do campo de esquerda chegaram a 22% das…

  O Tribunal de Contas dos Municípios quer receber os valores das multas que ele aplica a gestores e ex-gestores A mensagem do Governo do Estado que trata da criação do Fundo de Controle Municipal do Ceará do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) gerou uma discussão acirrada, durante pronunciamento do oposicionista Heitor Férrer (PDT), ontem, na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, caso a matéria seja aprovada, logo que se transforme em Lei, ele acionará uma entidade competente para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pois a matéria, para o pedetista, além de inconstitucional é "aética".Já existem algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) dando conta da incompetência do Estado em fazer cobrança de recursos das multas aplicadas a…

  Recursos para a Cultura Uma das metas de Paulo Mamede ao assumir a Secretaria de Cultura é conseguir o apoio da Assembleia para a aprovação da proposta de reformulação da Lei Nº 13.400, de 17 de setembro de 2003 que, como adiantou, será enviada brevemente pelo governo do Estado ao Legislativo Estadual. Segundo disse aliás, "contemplando representantes de mais linguagens no Conselho e alterando detalhes de seu funcionamento, em prol de um processo de atuação mais democrático e participativo". O que também ressalta é o investimento de R$ 30 milhões em novos recursos para obras e reformas de equipamentos culturais. Divergências petistas à parte Até para mostrar que pode ter uma posição contrária a apoiar a aliança do PT…

  Jatinhashumorista Lailtinho Brega foi convidado e está disposto a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo PRTB, do seu amigo e também humorista Paulo Diógenes, conhecido pel nome artístico de Raimundinha.

  A Comissão Especial de Convivência com a Seca da Assembleia Legislativa está com suas reuniões comprometidas por falta de participação dos seus membros. Composto por 17 integrantes, o grupo não se reúne há mais de vinte dias por falta de quórum necessário para deliberações. As informações são do presidente do colegiado, deputado João Jaime (DEM), o qual informou que, na próxima reunião da Mesa Diretora, que deve acontecer amanhã, levará a proposta de reduzir o número de membros de 17 para nove. "Estamos com um sério problema de número de participantes para deliberar. São 17 deputados e poucos vão aos encontros. Logo que foi aberta, muitos foram os que quiseram participar, mas não houve comparecimento e nem comprometimento com…

  Para o líder do Governo na Assembleia, Cid está disposto a reabrir o diálogo, mas se a greve for suspensa O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, José Sarto (PROS), prometeu aos reitores das três universidades estaduais marcar um encontro entre eles e o governador Cid Gomes, na tentativa de buscar uma solução para a greve dos professores, servidores e estudantes.A ideia do parlamentar foi resultado de uma reunião de quase duas horas, realizada ontem, em seu gabinete na AL, que contou com as presenças do deputado federal Artur Bruno (PT), o suplente de deputado federal, Ilário Marques (PT), o deputado estadual Professor Teodoro (PSD), o vice-líder do Governo, Júlio César Filho (PTN), e os reitores Jackson…

  "Para assegurar escolas de qualidade, é preciso agregar melhorias educacionais". Deputado Professor Teodoro para quem qualificação e capacitação do professor, passando por valorização salarial; escola de tempo integral; avaliação permanente, interna e externa, com a participação da família no desempenho escolar do aluno e bibliotecas são fundamentais para assegurar escola de qualidade.