Adversário do governador Cid Gomes, a partir da política no Município de Sobral, o deputado estadual Dr. Guimarães (PV), que está tirando a licença do seu colega Roberto Mesquita (PV), subiu à tribuna da Assembleia, ontem, pela primeira vez, e teceu críticas à gestão estadual. Ele reclamou, principalmente, da inversão de prioridades do governador do Estado, que segundo ele, tem se preocupado em construir equipamentos para turistas, como o Acquário Ceará, em detrimento de obras que atendam a maior parte da população, como as melhorias nas universidades estaduais. Segundo disse, há uma falta de atenção do Governo do Ceará para com as universidades do Estado, e, através das reivindicações de membros das três universidades, percebe-se que ha uma "insensibilidade…

  Icapuí pede socorro O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) seguiu para Brasília dizendo que iria acompanhar dois projetos importantes, um deles relacionado ao saneamento básico de Icapuí, já aprovado e esperando apenas a liberação para assinatura de convênio. Projeto importante para a cidade, "uma cidade turística, uma cidade que está a dois metros acima do nível do mar. A maioria de sua área urbana precisa de uma ação emergencial nessa área de saneamento". E o outro se relaciona com o avanço do mar. As três principais praias do município estão passando por um processo de erosão intensa. Icapuí tem um projeto junto ao Ministério da Integração "e estamos pressionando para que essa verba seja liberada imediatamente, porque estamos ameaçados…

  Advertência: um problema de saúde pública Depois de dizer que a dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo o deputado Fernando Hugo que fala também na condição de médico, alertou a população fortalezense e as autoridades cearenses para um novo ciclo epidêmico da grave doença em todo o País. Com dados colhidos no período de 2008 a 2013 sobre a doença em Fortaleza, o deputado Fernando Hugo disse que "embora se tenha muito a comemorar com a diminuição dos casos da enfermidade - graças ao trabalho da equipe de saúde da atual gestão - a preocupação é ainda necessária". Mais do que oportuna a advertência feita pelo deputado Fernando Hugo se justifica na medida que…

  O valor da cobrança será equivalente a 10% da efetiva valorização imobiliária, limitado a 5% do valor venal Os proprietários de imóveis localizados a uma raio de até quatro quilômetros das obras públicas estaduais podem começar a preparar o bolso. Em mensagem encaminhada a Assembleia Legislativa na última sexta-feira, o Executivo cearense propõe, via projeto de lei, a cobrança de uma Contribuição de Melhoria tendo como hipótese de incidência a valorização do bem, em decorrência dessas intervenções. Cobrada uma única vez a cada obra, o valor será equivalente a 10% da efetiva valorização imobiliária, limitado a 5% do valor venal do imóvel beneficiado, incluindo aí a diferença entre o preço do imóvel antes e posterior ao serviço. A cobrança…

  Depois de lida, na última sexta-feira, a mensagem do Governo vai ser examinada em diversas Comissões Os deputados estaduais cearenses ainda não têm conhecimento da matéria do Governo do Estado que trata da Contribuição de Melhorias a ser cobrada a proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas, como mostrou ontem o Diário do Nordeste. No entanto, aqueles que já estão atentos à mensagem se disseram favoráveis à proposta, ainda que a oposição seja contrária em partes. A mensagem do Governo se resume basicamente em "viabilizar a efetiva cobrança da Contribuição de Melhoria, a uma, para ressarcir os cofres estaduais de eventuais indenizações decorrentes de desapropriações de imóveis, precisamente para a realização de obras públicas, em especial estradas e barragens",…

  No primeiro dia da semana, a maioria dos parlamentares deixou de ir à Assembleia e então não houve sessão Pela terceira vez neste ano, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Ceará não pôde ser realizada por falta de deputados para o início dos trabalhos. Os poucos parlamentares presentes, na manhã de ontem, lamentaram o ocorrido. Em abril passado, a sessão ordinária de sexta-feira, quando a maior parte dos deputados está em suas bases eleitorais no Interior do Estado, não ocorreu porque dos 46 nomes que constituem o Legislativo Estadual somente 13 estavam presentes. Regimentalmente, as sessões devem começar às 9 horas, com uma tolerância de até 20 minutos, como foi estipulado pelo presidente da Casa, José Albuquerque (PROS),…

  Apesar dos candidatos Até porque o governador Cid Gomes tem procurado ser cauteloso sempre que provocado a tratar sobre as eleições estaduais, mais precisamente, sua própria sucessão, esse seu posicionamento tem servido para que os pretendentes à disputa governamental e querem evidentemente, seu apoio, mais entendam que o mais aconselhável é "não avançar em declarações". Assim é que o quadro sucessório mais vai se fechando apesar de ter candidatos em potencial ao cargo de governador, onde despontam, pelo PMDB, Eunício Oliveira, e pelo PROS, Mauro Benevides Filho, Zezinho Albuquerque e Leônidas Cristino.

  "O primeiro mandamento de quem erra é reconhecer o erro"Deputado Carlomano Marques (PMDB)Alegando que foi contra a Avenida Sebastião de Abreu e contra o Aterro da Praia de Iracema e que, hoje, reconhece terem sido posicionamentos equivocados. "Por isso, digo que é um equívoco ser contra a construção dos viadutos no Cocó", afirma

  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do voto aberto em todas as decisões das casas legislativas está prevista para ser votada em segundo turno na sessão deliberativa ordinária do Senado Federal de hoje. Sobre o mesmo assunto, tramitam nas instâncias da Assembleia Legislativa, há meses, uma PEC, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), e um Projeto de Resolução, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), que querem instituir o fim do voto secreto no legislativo cearense. A posição da presidência da AL do Ceará em relação as matérias já foi apresentada em diversos debates. O presidente José Albuquerque (PROS) e o líder do Governo, e relator dos projetos, José Sarto (PROS), já informaram que só irão se posicionar…

  Deputados estaduais do PT chamaram os vereadores para falarem sobre a prisão de companheiros A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, para discutir, juntamente com vereadores da legenda de diversos municípios do Estado, sobre a ação penal 470, mais conhecida como Mensalão. Os petistas querem construir um discurso de ampla defesa, em todo o Ceará, dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e para isso farão outros encontros regionais entre prefeitos, vice-prefeitos, coletivo jurídico da sigla e blogueiros ligados à agremiação. No encontro de ontem, o coro dos presentes era o mesmo: de inocência dos envolvidos e do julgamento político, sem respeito às questões jurídicas, assim como a não existência…

  A matéria vai ser votada antes do recesso parlamentar para vigorar dentro de 90 dias da sua publicação Começou a tramitar, na última sexta-feira, um projeto de lei assinado pelo governador Cid Gomes em que disciplina a Contribuição de Melhoria cobrada aos proprietários de imóveis que tenham sido beneficiados com obras públicas no Estado. A intenção, diz o governador, é corrigir as defasagens presentes na atual Lei, instituída ainda em 1999, que será revogada com a aprovação da nova legislação. A matéria ainda passará por apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e distribuída nas comissões temáticas antes de ser votada em plenário. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, Cid Gomes explicou que o projeto tem como…