Mão no bolso A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação da tal "Contribuição de Melhoria", que permite cobrar tributos de proprietários de imóveis quando houver valorização de estabelecimentos em decorrência de obras públicas. Mais uma vez, a base governista disse amém ao governo Cid Gomes, sem qualquer contestação. A nova mão no bolso do contribuinte vai entrar em vigor e estamos conversados. Agora, não tem mais jeito. Resta ao contribuinte aguardar a próxima eleição para dar o troco.

  Movimento quer a aprovação, pelo governo, de cinco pautas consideradas emergenciais Um grupo de cerca de 100 manifestantes, entre eles estudantes, professores e servidores das universidades estaduais, realizaram protesto na Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres, na tarde de ontem. Durante o ato, o grupo bloqueou a Avenida Antônio Sales, gerando congestionamento. Os motoristas que trafegavam pela via tiveram que desviar pela Rua Visconde Mauá. As informações são da Redação Web do Diário do Nordeste. Representantes dos sindicatos das categorias repassaram o que foi discutido com o governador Cid Gomes (Pros). O ato foi marcado na última sexta-feira (6), após audiência pública com parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará. O intuito do movimento foi pressionar o governo estadual…

  O deputado Camilo Santana (PT) apresentou, ontem, números do Instituto de Pesquisa Estratégica e Econômica do Ceará (Ipece) que demonstram que o Produtor Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu nos últimos 14 trimestres acima do PIB nacional. Na última quarta-feira, Camilo destacou a realização de uma licitação do Estado para a construção de 160 sistemas de abastecimento de água, no Interior cearense, e erroneamente foi anunciado que a licitação era para 160 cisternas. Os sistemas de abastecimento fazem parte do programa Água Para Todos, do Governo Federal, mas executado pelo Estado. O projeto deverá absorver recursos da ordem de R$ 34,95 milhões para atender a universo de 7.349 pessoas. Ontem, Camilo lembrou que o Estado representa apenas 2,1% do…

  Voto secreto: expectativa na Assembleia Depois de pregar que o Ceará seja o 8º Estado a implantar o voto secreto e de cobrar do presidente da Assembleia, José Albuquerque, a votação de Emenda Constitucional neste sentido, a deputada Eliane Novais disse que o Legislativo Estadual está atrasado com relação a esse tipo de votação. Com a medida - afirmou - nossa Assembleia se tornará mais democrática. Inclusive, sugeriu que "o Colégio de Líderes e a Mesa Diretora deveriam se reunir para trazer, ainda este ano, matérias importantes como essa e começar 2014 de uma forma democrática, mostrando como cada parlamentar vota na Casa do Povo". E aproveitou para registrar que após promulgada a emenda constitucional que determinou o fim…

  Sobremesa No Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores existem o Grande e o Pequeno Expedientes. O grande dura 45 minutos...

  "A área do saneamento básico está à margem das demais e não está no rol das prioridades do Governo" Deputada Eliane Novais (PSB)Dia 6, três dias antes de a Cagece fazer evento sobre ações sanitárias no Cariri. Crítica sistemática, frase preventiva

  Técnicos da JSC deverão vir ao Estado, após 20 de janeiro, para avaliar melhor a área do empreendimento O grupo russo JSC SSTC assinou, na última terça-feira, em Brasília, um termo de compromisso para a realização de estudos com o objetivo de construir um estaleiro de grande porte Ceará. O documento foi firmado entre os empresários, a Prefeitura Municipal de Camocim, município que deverá receber o empreendimento, e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), durante reunião da Comissão Intergovernamental Brasil/Rússia de Cooperação Econômica, Científica e Tecnológica. De acordo com o diretor da empresa cearense Pentagonal Consultoria e Investimentos, Aécio Gonçalves, que participou da reunião, "técnicos russos deverão vir ao Brasil após o dia 20 de janeiro de…

  Recursos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de quase R$ 35 milhões beneficiam 60 municípios cearenses O deputado Camilo Santana (PT) discorreu ontem, na Assembleia Legislativa, sobre a realização de processo de licitação, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), para a seleção de empresas visando à implantação de 160 cisternas de abastecimento de água, no programa Água para Todos, do Governo Federal. Ele ressaltou que o objetivo do projeto é universalizar a água para consumo humano em todo o semiárido. O petista destacou que serão investidos cerca de R$ 34,95 milhões, garantindo abastecimento de água para 7.349 famílias. "Essas pessoas terão água de qualidade nas suas residências e não dependerão mais de outras fontes de abastecimento. Esse programa…

  A aquisição de móveis para o prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará no valor de mais de R$ 1,1 milhão gerou críticas de deputados da oposição, ontem, na Assembleia Legislativa. A denúncia, que foi levada pelo oposicionista Heitor Férrer (PDT), discorre sobre a compra desses móveis por um alto valor, que teria sido feita sem dispensa de licitação. O pedetista quer que o Tribunal explique os motivos dessa parceria com empresa estrangeira e se houve pesquisa de preços. O TCE contratou a empresa Kentish Internacional Traders LTD, nas Ilhas Virgens, para mobiliar o espaço do órgão. "Estamos passando por agruras terríveis de seca e o povo passando sede à espera de um carro-pipa. Me deparei…

  As votações de ontem são uma antecipação do processo de limpeza da pauta da AL com vistas ao recesso parlamentar A Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, o projeto do Governo do Estado alterando a cobrança da Contribuição de Melhoria de imóveis beneficiados em razão de construções de obras públicas estaduais. Duas emendas do líder do Governo, deputado José Sarto, ampliaram o raio de isenções. Além da Contribuição de Melhorias os deputados também aprovaram o novo Plano de Cargos e Carreira do pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foram ainda aprovadas, ontem, antecipando o período de votações para limpeza de pauta antes do início do recesso parlamentar, a partir do dia 20 próximo, o projeto do Executivo criando…

Levanta, Cariri! Em encontro recente, grupo de caririenses analisava a queda acentuada das lideranças políticas daquela importante região na constelação política cearense. O Cariri, que já teve filhos ilustres como governador, vice-governador, senador e presidente da Assembleia Legislativa, hoje não tem posições majoritárias na política local e se sente asilado do poder estadual. O grupo defende um processo de retomada do Cariri no cenário cearense, voltando a ter uma importância política igualitária com Fortaleza e Sobral.

Os sinais do Governo O deputado José Sarto (Pros) está querendo que a base de isenção da Contribuição de Melhoria - tributo que o Governo do Estado tenta (e tende a) emplacar na Assembleia - seja ampliada. "Seja pelo critério de valor venal do imóvel, seja pela renda do proprietário", diz ele. Sarto é o líder do Governo no Legislativo. Quando fala, fala com a mais absoluta sintonia com o Palácio da Abolição. No texto enviado à Assembleia, o Executivo prevê isenção para imóveis avaliados em até R$ 91 mil ou cujo proprietário tenha renda de até R$ 1.064,00. Se a ideia de Sarto passar, pode ser considerada um recuo em relação à propositura inicial. Ou, de outro ângulo, um…