Policiais terão R$ 120 mi O governo enviou, na última quarta (18), à Assembleia, emenda ao Orçamento de 2014 destinando R$ 120 milhões para gratificação por metas atingidas pelos policiais civis e militares. O secretário Servilho Paiva, da Segurança, anunciou, na terça (17), que vai trabalhar com metas para reduzir a criminalidade. A coluna foi redigida por Diego Borges.

O relator da Comissão Especial de Convivência com a Seca da Assembleia Legislativa, deputado Welington Landim (PROS), apresentou em plenário, ontem, o levantamento final do colegiado dando conta da situação em que se encontram os municípios afetados pela estiagem nos anos de 2012 e 2013. Assim como foi feito em julho passado, o relatório aponta algumas medidas que poderiam ser realizadas para minorar a situação da população dessas localidades. Segundo o parlamentar, muito do que foi proposto em julho passado não foi colocado em prática. Em 2013, a quadra chuvosa ficou 37% abaixo da média histórica, segundo informou Landim. Em 2012, de acordo com o relatório, a situação foi ainda pior, o que em tese acarretaria em uma maior preparação…

Durante votação das matérias do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, ontem, duas mensagens chamaram a atenção, gerando embate entre os deputados. A primeira trata da prescrição para julgamentos de contas de gestores municipais pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cinco anos, e a outra discorre sobre a isenção de ICMS para empresas de telefonia móvel que prestem serviços na zona rural do Estado. O deputado Heitor Férrer pediu destaque da matéria do TCM, pois sete emendas suas foram apresentadas ao projeto e nenhuma das sugestões foi aprovada. A matéria trata do fim de processo contra gestores que no prazo de cinco anos não tenham sido julgados. "Nós queríamos que a Lei fosse ao contrário, que os conselheiros…

Um total de R$ 120 milhões vai garantir as gratificações de PMs cearenses no decorrer do exercício de 2014 Os 36 deputados presentes à sessão ordinária de ontem, na Assembleia Legislativa, aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo Estadual para o ano de 2014. A Receita estimada em R$ 21,3 bilhões recebeu 610 emendas, das quais 483 foram aprovadas. Uma emenda do Governo do Estado destinará R$ 120 milhões para novo programa de gratificação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Hoje, eles analisam, extraordinariamente, o projeto de reajuste dos servidores estaduais. "Nós tivemos o cuidado de aprovar todas as sugestões dadas pelos deputados. Das 610 emendas propostas, aprovamos 483 emendas, procurando aproveitar todas as sugestões…

Novo rumo Patrícia Saboya com os dias contados como deputada. Ela deverá renunciar em janeiro para ocupar vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ex-mulher de Ciro Gomes, antes contestava os rumores da mudança. Mas a imprensa nacional confirmou que a ex-senadora e atual deputada estadual (ambos pelo PDT) está prestes a encerrar sua carreira nas urnas para ser conselheira do TCE. Antes, passa por sabatina na Assembleia Legislativa. Adiamento A Fujita Engenharia informa que, por motivo de força maior, a sessão solene conjunta que seria concedida pela Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza, no Plenário 13 de Maio, foi transferida para meados de fevereiro.

Desserviço ao semiárido Os produtores querem a inclusão de municípios que estão fora do projeto semiárido para que possam ser contemplados com recursos governamentais, eis o que o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, ouviu no encontro promovido pelo Agropacto. Como a deputada Gorete Pereira solicitou a inclusão de municípios com até 1.100 milímetros na área do semiárido quando o certo seria apenas 700 milímetros, Nelson disse acreditar que houve um engano por parte de Gorete, pois os projetos até aqui elaborados ao fixarem 700 mm é porque sabem que 1.100 é um desserviço ao semiárido. Código Penal Sabendo-se que o Código vigente data de 1940, portanto, elaborado em plena ditadura, mais se justificava a iniciativa do senador Pedro Taques…

Policiais terão R$ 120 mi O governo enviou, na última quarta (18), à Assembleia, emenda ao Orçamento de 2014 destinando R$ 120 milhões para gratificação por metas atingidas pelos policiais civis e militares. O secretário Servilho Paiva, da Segurança, anunciou, na terça (17), que vai trabalhar com metas para reduzir a criminalidade. A coluna foi redigida por Diego Borges.

O índice proposto pelo governo estadual deverá ser votado hoje na Assembleia Legislativa O reajuste dos servidores estaduais será de 5,70% no próximo ano, baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para 2013 pelo relatório Focus do Banco Central. Deste modo, os salários referentes ao mês de janeiro de 2014, depositados em 1° de fevereiro, serão apenas atualizados pela inflação nacional, sem ganho real. O índice foi divulgado, ontem, na sede da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag) e será votado hoje na Assembleia Legislativa. A medida é válida para todas as categorias. Apesar de o governo considerar a inflação do País para fazer o cálculo, o índice na Capital cearense costuma ser superior. Um exemplo é…

O relator da Comissão Especial de Convivência com a Seca da Assembleia Legislativa, deputado Welington Landim (PROS), apresentou em plenário, ontem, o levantamento final do colegiado dando conta da situação em que se encontram os municípios afetados pela estiagem nos anos de 2012 e 2013. Assim como foi feito em julho passado, o relatório aponta algumas medidas que poderiam ser realizadas para minorar a situação da população dessas localidades. O deputado Welington Landim, relator da Comissão da Seca na AL, diz que muito do que foi prometido pelos órgãos competentes não foi cumprido em 2013 Segundo o parlamentar, muito do que foi proposto em julho passado não foi colocado em prática. Em 2013, a quadra chuvosa ficou 37% abaixo da…

Um total de R$ 120 milhões vai garantir as gratificações de PMs cearenses no decorrer do exercício de 2014 Os 36 deputados presentes à sessão ordinária de ontem, na Assembleia Legislativa, aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo Estadual para o ano de 2014. A Receita estimada em R$ 21,3 bilhões recebeu 610 emendas, das quais 483 foram aprovadas. Uma emenda do Governo do Estado destinará R$ 120 milhões para novo programa de gratificação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Hoje, eles analisam, extraordinariamente, o projeto de reajuste dos servidores estaduais. "Nós tivemos o cuidado de aprovar todas as sugestões dadas pelos deputados. Das 610 emendas propostas, aprovamos 483 emendas, procurando aproveitar todas as sugestões…

Quem vem lá? Vou repetir o que já disse aqui. A sucessão do governador Cid Gomes (Pros) há de ser um duelo entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o economista Mauro Filho. Mauro é o candidato do governador, com o apoio de Ciro, o irmão maior dos Ferreira Gomes e, ao que tudo indica, Ministro da Saúde da presidente Dilma, já a partir de janeiro, área da qual é o titular no governo do irmão. Sem desmerecer os demais candidatos, sobremodo o deputado Heitor Férrer (PDT), a balança pesa bem mais a favor dos Gomes. O candidato do PDT tem excelente imagem pública, é uma figura da maior dignidade, mas sem peso eleitoral para enfrentar o poderoso grupo sobralense.…

A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Senado Federal na última terça-feira foi tema de debate, ontem, na Assembleia Legislativa, entre os deputados que têm como plataforma de atuação a área da Educação. Enquanto Professor Teodoro (PSD) criticou o formato do documento aprovado, os petistas Professor Pinheiro (PT) e Rachel Marques (PT) trataram a proposta como um avanço para toda a população. O PNE foi aprovado depois de um ano de tramitação na Casa. O texto, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda será apreciado na Câmara Federal. O objetivo do Plano é estabelecer regras para a Educação em até dez anos, como a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de Educação em tempo integral e o aumento…