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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Com a volta de Ivo Gomes, a bancada do PT na Assembleia vai perder a vaga do liderado de Luizianne Pelo menos três secretários da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PROS) deverão se desincompatibilizar até o dia 5 de abril, data limite para que gestores públicos deixem seus cargos, para disputarem cargos na eleição do dia 5 de outubro deste ano. Ivo Gomes (Educação), Domingos Neto (Especial da Copa) e André Ramos (Imparh) são os nomes que, até o momento, estão cotados para deixar a Prefeitura de Fortaleza. Pelo menos uma mudança no secretariado do prefeito Roberto Cláudio vai interferir na composição da Assembleia Legislativa. O atual secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, é deputado estadual. Sua candidatura à…
Cinco anos após começar a tramitar, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, ontem, a Tomada de Conta Especial instaurada para apurar irregularidades na execução de convênio celebrado entre Governo do Estado e Prefeitura de Jucás, em 2006, para construir habitações populares. A Corte condenou o ex-prefeito Gabriel Facundo a restituir cerca de R$ 62 mil repassados, mas não executados, e a pagar multa de 30% do valor do convênio. A maioria do pleno votou contrária à sugestão da relatora do processo, conselheira Soraia Victor, que defendeu que, antes de julgar as contas, o TCE deveria ouvir os ex-secretários das Cidades Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago para que esclareçam o não cumprimento de parte do convênio…
Quarta, 22 Janeiro 2014 04:54

Licença é moeda de troca em ano eleitoral

 Alguns titulares estão de volta às atividades no Legislativo estadual. Outros, porém, estudam ficar afastados A Assembleia Legislativa terminou 2013 com seis suplentes assumindo vagas deixadas pelos titulares que se licenciaram para tratar de problemas de saúde ou assuntos pessoais. No entanto, com o retorno das atividades legislativas a partir do dia 3 de fevereiro, o número de suplentes será reduzido pela metade, com o retorno de Roberto Mesquita (PV), Ely Aguiar (PSDC) e Lula Morais (PCdoB). Apesar do retorno dos titulares, alguns outros parlamentares já estão negociando para entrarem de licença nos próximos meses, visando dar maior visibilidade para os suplentes de suas legendas, assim como para trabalhar suas campanhas em prol da reeleição de seus mandatos. Líder do…
Terça, 21 Janeiro 2014 05:44

Coluna Edilmar Norões

"Em 2013 a Casa do Cidadão realizou 14.170 atendimentos, envolvendo 4.021 de RG; 1.002 de CPF; 380 declarações e 8.587 informações por telefone".Presidente José Albuquerque ao revelar os serviços à sociedade prestados pela Casa do Cidadão da Assembleia
Terça, 21 Janeiro 2014 05:41

Entidades estão com vagas ociosas

Leitos do Estado para usuários de drogas não foram totalmente ocupados; motivo seriam os editais As 478 vagas disponibilizadas em comunidades terapêuticas do Ceará, em novembro do ano passado, ainda não foram totalmente ocupadas. A declaração foi feita ontem pela responsável pela Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Gabinete do Governador, Socorro França, durante reunião para avaliar o Programa "Crack, é Possível Vencer" com autoridades de diversas áreas dos governos federal, estadual e de municípios cearenses. A demora na ocupação dos leitos foi motivo de protesto entre representantes de comunidades terapêuticas, que levaram cartazes e chegaram a interromper a solenidade que iniciou a reunião no prédio anexo da Assembleia Legislativa. Segundo o diretor do Projeto Resgatando Vidas, Lázaro…
Terça, 21 Janeiro 2014 05:40

PSOL admite ter candidato próprio

Com histórico de oposição a todas as esferas de poder, o PSOL do Ceará também já se prepara para lançar candidato ao Governo do Estado, nas eleições de outubro deste ano. Segundo dirigentes do partido, a legenda está discutindo a possibilidade de lançar candidatura aliada a outras duas agremiações menores: o PCB e o PSTU. No próximo sábado, 25 de janeiro, a sigla realiza reunião do diretório estadual, após a qual deve divulgar “indicativo de pré-candidatura”. Embora reforce que ainda não há nenhuma oficialização, a nova presidente estadual do PSOL, Cecília Feitoza, comenta que o nome do ex-presidente estadual e candidato do partido na última eleição municipal, o advogado Renato Roseno, é um dos mais cotados para disputar o Governo…
Terça, 21 Janeiro 2014 05:28

Petista denuncia abuso no Interior

O deputado Dedé Teixeira (PT) está preocupado com o aumento do uso de "paredões de som" no Interior do Ceará e pretende retomar a discussão sobre o assunto através do desarquivamento de um Projeto de Lei de sua autoria que quer proibir tal desrespeito. Apresentado em 2011, o texto gerou polêmica entre alguns parlamentares e empresários que trabalham com esse material, o que fez com que o petista arquivasse a proposta para amadurecer a ideia. Em Fortaleza a Lei do Paredão já está em vigor há mais de dois anos e, de acordo com o projeto de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), os motoristas que forem flagrados com paredões de som em uso terão o material apreendido e ainda…
A possibilidade de o inverno deste ano não ser de normalidade plena já é motivo de preocupações A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apresenta, hoje, o prognóstico da quadra chuvosa de 2014. Presidente e relator da Comissão Especial da Seca, os deputados João Jaime (DEM) e Welington Landim (PROS), disseram que estão preocupados com a possibilidade de o Ceará ter um ano com chuvas abaixo da média, e por isso vão retomar com os trabalhos do colegiado. Eles querem mais empenho do Governo em ações de racionamento de água e aplicação das sugestões feitas pelo relatório apresentado pelo grupo. João Jaime disse que espera que a Funceme apresente um prognóstico favorável para a quadra chuvosa do Ceará,…
Segunda, 20 Janeiro 2014 05:13

Coluna Regina Marshall

Uma vergonha I Vários deputados estaduais - exceção dos vigilantes de sempre, Heitor Férrer e Eliane Novais - mostraram-se surpresos, tardiamente, ante repercussão junto ao Ministério Público e à sociedade, de proposta aprovada por eles mesmos prescrevendo as contas dos gestores municipais que não forem julgados pelo TCM em cinco anos. Até as com flagrante desvio de recursos públicos. A emenda constitucional, iniciativa "brilhante" do deputado Tin Gomes, a qual beneficia corruptos contumazes, é questionada pela OAB na Justiça, com apoio de entidades em defesa do “Fora Corrupção”. Uma dica Leitor da coluna, atento às mazelas da população, nos envia e-mail dando uma dica importante para aqueles que vão tirar o RG (a carteira de identidade). Como todo mundo sabe,…
Segunda, 20 Janeiro 2014 05:03

Coluna Edilmar Norões

"Em 2013 a Casa do Cidadão realizou 14.170 atendimentos, envolvendo 4.021 de RG; 1.002 de CPF; 380 declarações e 8.587 informações por telefone".Presidente José Albuquerque ao revelar os serviços à sociedade prestados pela Casa do Cidadão da Assembleia
Sexta, 17 Janeiro 2014 05:54

Coluna Edilmar Norões

Investimento O deputado Wellington Landim tem lá suas razões para comemorar a inauguração da primeira etapa da fábrica Dilly Calçados em Brejo Santo, que vai gerar cerca de 2 mil e 500 empregos diretos. O investimento da primeira grande indústria do Cariri Oriental será na ordem de R$ 80 milhões até o final de 2016, com uma produção de três milhões de pares de calçado/ano.
Sexta, 17 Janeiro 2014 05:47

Coluna Comunicado

Partituras na educação Proposta bacana que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará: tornar obrigatório o ensino de música na educação básica das escolas da rede estadual de ensino. Encaminhado pelo deputado Paulo Facó (PTdoB), o projeto pretende adequar o sistema local à lei federal que em 2012 incluiu a música no componente curricular definido como ensino de arte pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Facó observa que o Ceará não é único no descumprimento da legislação. E defende: "Esta proposição não representa aumento de despesa para o Estado". Quanto à gestão dos conteúdos programáticos, Paulo Facó diz que a matéria não interfere nas funções do Conselho Estadual de Educação. Muito menos nas dos colegiados escolares. "Só a comunidade…

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