Debate A maioria dos deputados, inclusive os que fazem parte da base aliada do Governo, se mostra contrária à mensagem enviada à Assembleia. O Estado quer instituir a Contribuição de Melhoria para imóveis beneficiados com obras públicas.

  Segurança pública Pelo fato de a segurança pública vir sendo objeto de críticas por parte da oposição e, porque não dizer, com larga repercussão em segmentos da sociedade civil, é que desperta natural atenção quando de manifestações como a do deputado Mauro Filho que, na Assembleia, procurou mostrar as realizações do governo estadual neste setor da administração. Os investimentos do governador na área de segurança pública não são apenas com a compra das viaturas, mas também com equipamentos e efetivos dos quadros. "São mais de mil homens nas ruas, mais 150 novos delegados e 1.100 escrivães, sendo que de cada dois policiais um foi contratado pelo governador Cid", disse Mauro Filho. Taxas de juros: petistas e tucanos Às críticas,…

  Ativistas protestam por melhorias nas três universidades estaduais e benefícios para professores e alunos Estudantes, professores e técnicos-administrativos das universidades públicas estaduais vão continuar ocupando o hall da Assembleia Legislativa à espera de uma reunião com o governador Cid Gomes. Durante a manhã e o fim da tarde de ontem, foram realizadas manifestações de apoio aos acampados do lado de fora da Casa Legislativa. Na manhã de ontem, foi preparado um ato de apoio ao grupo, que ocupa o Parlamento desde a noite da quarta-feira (27). O protesto reuniu aproximadamente 150 pessoas, que ficaram concentradas do lado de fora da Assembleia. Os manifestantes reivindicam melhorias para a Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Vale do Acaraú (UVA) e Universidade…

  Representantes de universidades do Estado estão nas dependências da Casa desde a noite de quarta A ocupação de estudantes e professores de universidades estaduais em greve nas dependências da Assembleia Legislativa fez com que os deputados mudassem a rotina de suas atividades no curso da sessão ordinária de ontem. A Ordem do Dia, onde deveria ocorrer a votação de mensagens do Governo e projetos parlamentares não aconteceu, devido a pouca presença em plenário, assim como o Segundo Expediente, que foi cancelado pela presidência da sessão em uma manobra para encurtar as atividades do plenário. Alguns deputados estavam preocupados com uma possível invasão do Plenário 13 de Maio, onde ocorrem as plenárias diariamente, tanto que o pedetista Heitor Férrer reclamou…

  A deputada Fernanda Pessoa (PR) denunciou, ontem, na Assembleia, irregularidades que estariam sendo cometidas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Ela disse que o chamado ´piscinão´ está sendo transferido para o andar de cima da unidade e que outros atendimentos estariam sendo cancelados. Deputados propuseram uma visita in loco para conferir as denúncias. Segundo Fernanda, desde a semana passada, chegaram até ela denúncias sobre o piscinão, o qual o atual secretário da Saúde, Ciro Gomes, prometeu eliminar em 90 dias, prorrogando o prazo para mais 90 dias. Segundo Ciro, ele resolveria o problema porque tem "costas largas". "A população está precisando é de um secretário que tenha prestígio e inteligência para, de fato, solucionar o problema. Não precisamos das…

  A Câmara Federal aprovou projeto que anula Resolução do TSE que alterava a bancada do CE e de 12 estados A expectativa de aumentar o número de deputados cearenses na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, pelo menos por enquanto, não vai se efetivar. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão dessa quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1361/13, de origem do Senado, que anula os efeitos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava a quantidade de deputados federais e estaduais de 13 estados, entre eles do Ceará, para as eleições de 2014. Foram 230 votos a favor, 60 contra e oito abstenções. A matéria seguiu para promulgação. Dos 22 integrantes da bancada cearense na…

  TaxaçãoEstá em discussão na Assembleia Legislativa um projeto que pretende taxar imóveis localizados nas proximidades de obras públicas, com taxa que poderá representar até 10 por cento da valorização do imóvel. O que é isso gente!.

  "Se a lei é só para a valorização de imóveis próximos à obra, no caso do VLT a cidade toda irá pagar a mais"Deputado Heitor Ferrer (PDT)Reclamando da Contribuição de Melhoria, tributo com o qual o Governo do Estado quer arrecadar dinheiro de cidadãos que possuam imóveis em áreas beneficiadas por obras públicas, como estradas, projetos de contenção de enchentes e de proteção contra secas. Heitor e outros parlamentares da oposição definem a cobrança como "abusiva" A assinatura A Contribuição de Melhoria - tributo que o Governo do Estado pôs para tramitar na Assembleia Legislativa - existe desde 1999. Foi criada na gestão de Tasso Jereissati, que não a pôs em prática. O sucessor, Lúcio Alcântara, também não efetivou…

  Para orientar os gestores na adequação do novo modelo, haverá treinamentos no TCM a partir de dezembro Iguatu. A partir de 2014, Prefeituras e Câmaras Municipais de Vereadores terão de enviar prestações de contas de forma digital por meio da internet para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A iniciativa modernizadora tem por objetivo oferecer maior rapidez e economia na tramitação das informações contábeis e fiscais. Os extensos volumes de papéis de antes serão substituídos por processos eletrônicos virtuais. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios , Francisco Aguiar, diz que a iniciativa irá permitir uma maior celeridade na tramitação e no julgamento dos processos, além de que o Tribunal garantirá maior transparência em todo o processo…

  Na noite de ontem, os ativistas deixaram o plenário, no entanto, prometeram passar a noite no hall da Casa Cerca de 60 estudantes, professores e servidores das universidades públicas estaduais interromperam uma solenidade em homenagem ao servidor público no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, ontem, reivindicando melhorias para professores e as instituições de ensino superior mantidas pelo Estado. Os ativistas saíram do plenário, mas ocuparam o hall do Parlamento e prometem deixar o local só quando forem recebidos pelo governador Cid Gomes. A movimentação foi pacífica. Os manifestantes reivindicam melhorias para a Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Vale do Acaraú (UVA) e a Universidade Regional do Cariri (Urca). De acordo com Silvia Helena de Lima, presidente do…

  A principal discussão de ontem, na Assembleia, foi levantada por Heitor Férrer sobre a proposta do Governo do Estado A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa que estava presente à sessão ordinária, ontem, se colocou contrária à mensagem do Governo do Estado que quer instituir a Contribuição de Melhoria para imóveis beneficiados por obras públicas. O assunto foi tema exaustivamente debatido pelos parlamentares e, em rápida entrevista com os 20 presentes, pelo menos 13 se disseram contrários ou contrários em parte à proposta. "O contribuinte vai pagar uma contribuição de melhoria por conta de uma obra que ele próprio deu condição de sua construção. O Governo arrecada, faz seu caixa, resolve fazer um equipamento, com o dinheiro do contribuinte,…

  O presidente do Legislativo cearense, José Albuquerque (PROS), se posicionou, na manhã de ontem, durante conversa na Assembleia Legislativa sobre alguns assuntos que estão pautando os debates na AL. Ele também tratou de ressaltar a importância da Campanha pela Refinaria, que está sendo realizada pelo Interior do Estado, e o novo programa que foi lançado há algumas semanas no combate as drogas, o Ceará sem Drogas. O presidente da Assembleia Legislativa disse que os encontros realizados em diversas cidades no Interior para divulgar a Campanha pela Refinaria é de fundamental importância para a população. Segundo Albuquerque, poucas pessoas sabem o que é uma Refinaria e o impacto econômico que ela pode trazer para a economia do Estado. José Albuquerque…