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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Quinta, 24 Outubro 2013 05:38

Coluna Edilmar Norões

  Reconhecimento Ao destacar a homenagem que a Câmara de Fortaleza prestou, ontem, ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, a quem concedeu a Medalha Boticário Ferreira, o deputado Mauro Benevides destacou sua atuação criteriosa que o fez digno desse reconhecimento não apenas no julgamento dos parlamentares mas da sociedade como um todo. Pois, como salientou, "diferentes segmentos da comunidade viram nele um profissional dos mais competentes, atento ao cabal cumprimento de suas elevadas atribuições funcionais". Como disse Mauro, Ricardo descende de um tronco familiar dos mais nobres de Quixeramobim, tendo seu saudoso pai sido prefeito e seu representante na Assembleia."O Bolsa Família pensa nas gerações futuras porque, para receber o benefício, a família precisa manter o filho na escola…
Quinta, 24 Outubro 2013 05:29

Coluna Comunicado

  16 municípios Serão abastecidos pelo Cinturão, segundo o deputado Camilo Santana (PT): Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Mauriti, Barbalha, Crato, Milagres, Nova Olinda, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Aurora, Cariús, Iguatu, Quixelô, Icó e Orós. "A democracia não permite meia atitude aqui, meia atitude acolá. Pressupõe, sim, relações transparentes entre representantes e representados", Deputado José Guimarães, líder do PT na Câmara federal Defendendo o voto aberto em todos os procedimentos legislativos. O PSDB quer o voto aberto só em processos de cassação de parlamentares
  Dois dias após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar as listas oficiais de filiados de cada partido já atualizadas com as recentes trocas de legenda, duas ações com pedidos de perda de mandato por desfiliação partidária já foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os processos se somaram aos três do mesmo tipo já existentes naquela Corte. Até o dia 5 de novembro, os partidos podem propor ações de perda de mandato, se sentirem ter havido infidelidade da parte daqueles que se elegeram por suas legendas. Nos trinta dias seguintes ao prazo dos partidos, quem tem a competência para ingressar com idênticas ações é o representante do Ministério Público eleitoral. As duas representações, com pedido de liminar,…
Quinta, 24 Outubro 2013 04:51

Mudança no Ronda do Quarteirão

  Servilho elogia o programa, mas admite que ele precisa ficar mais próximo da população cearense O secretário de Segurança Pública do Ceará, Servilho Paiva, na primeira sabatina com os deputados estaduais cearenses, se esquivou de responder questionamentos sobre ações passadas, como as relacionadas com o programa Ronda do Quarteirão, que, contudo, ele admite ser necessário se fazer algumas mudanças na sua rotina para alcançar resultados mais eficientes. O debate contou com a presença de metade dos deputados e durou quase seis horas. Antes da explanação do secretário, antecedendo aos questionamentos dos deputados, várias questões de ordem foram levantadas quanto ao procedimento da sessão, notadamente em relação ao tempo de três minutos destinados aos deputados para suas manifestações e perguntas.…
  Missa , hasteamento da bandeira e descerramento de faixas abriram das comemorações Fortaleza. Após a solenidade do hasteamento da bandeira na abertura das comemorações dos 104 anos do Dnocs, ontem, na sede do órgão, o diretor geral Emerson Fernandes Daniel Júnior anunciou que o ano será de crescimento e reestruturação do órgão. Sob a chuva fina da manhã, ele previu que "o Departamento será conduzido aos píncaros de onde nunca deveria ter saído", disse. Diretor geral, Emerson Fernandes, e autoridades, na abertura da programação ontem A solenidade contou com a participação dos diretores Glauco Mendes, de Infraestrutura Hídrica; Laucimar Loiola, de Desenvolvimento Tecnológico e Produção e do diretor Administrativo, Ivan Claudino, ao som da Banda da Polícia Militar do…
Quarta, 23 Outubro 2013 05:34

Coluna Edilmar Norões

  Telefonia móvelPor estar à frente na Assembleia das articulações em que denúncias envolvem serviços de telefonia, o deputado Welington Landim tinha mesmo que ser eleito presidente da CPI que vai apurar o quanto tem sido objeto de discussão sobre a questão na tribuna daquela Casa. "Como presidente, tudo que faremos terá que ser dentro da legalidade para que alguém não queira ir à Justiça para travar o trabalho da Comissão", disse Landim, que terá ao seu lado para a elaboração desse importante trabalho o deputado Francisco Pinheiro, como vice-presidente, e o deputado Fernando Hugo, como relator. Representantes do MP federal e estadual e da OAB são convidados para participar das reuniões. Posição de Marina gera ciúmes e cria expectativaA…
Quarta, 23 Outubro 2013 05:30

Coluna Comunicado

  Medidas O deputado Antonio Carlos (PT) também se reunirá com representantes da Febraban. Ele assina projeto semelhante ao de Acrísio, mas com abrangência para o Ceará, que também normatiza ações para a segurança bancária, ainda tramitando na Assembleia. O encontro com Antonio Carlos será às 8h. Com Acrísio, às 11h.O que há de diferente Deu o que já se contava como certo. O deputado Welington Landim (Pros) foi confirmado ontem como presidente da CPI da Telefonia Móvel na Assembleia, cabendo a vice-presidência ao petista Francisco Pinheiro e a estratégica relatoria a Fernando Hugo (SDD). Mas o que chamou atenção, pelo inusitado, são duas observações de Landim, ambas aos colegas de comissão: 1) "Busquem uma assessoria técnica qualificada, porque não…
Quarta, 23 Outubro 2013 04:49

CPI da Telefonia convocará Anatel

  A primeira reunião dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, realizada ontem, na Assembleia Legislativa, definiu que a primeira ação do colegiado será a convocação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já para a reunião ordinária da próxima terça-feira. O colegiado decidiu que todas os encontros da CPI acontecerão sempre às 14h das terças-feiras. Antes da próxima reunião, no entanto, os deputados pretendem realizar, amanhã, uma reunião extraordinária para compor um calendário com a definição dos próximos órgãos ou empresas a serem ouvidas. Como havia sido antecipado pelo Diário do Nordeste, foram escolhidos, de forma unânime, os deputados Welington Landim (PROS) e Fernando Hugo (SDD) como presidente e relator da comissão, respectivamente. Já…
  Tramita na Assembleia Legislativa projeto do Governo do Estado para ampliar a competição no setor aéreo do Ceará Começou a tramitar essa semana, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que trata da redução da alíquota de Imposto de Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustível para aeronaves no Ceará. A matéria foi defendida pelo deputado Mauro Filho (PROS), que explicou que a intenção da proposta é tornar o Estado mais competitivo quanto ao abastecimento de veículos aéreos de pequeno e grande porte.O Ceará, conforme informou, sinaliza que pode existir maior competitividade no setor. A matéria trata especificamente da redução da carga tributária para o setor de transporte aéreo, como grandes aeronaves, mas também de monomotores e…
Terça, 22 Outubro 2013 05:49

Coluna Edilmar Norões

  Processo eleitoral Pelo que dizem seus líderes e mesmo possíveis candidatos, a oposição não é nada diferente das manifestações dos governistas sobre o processo eleitoral. De forma que a essas alturas fica até difícil saber se irão mesmo disputar com chapa própria o governo do Estado ou o Senado. Basta ouvir o que dizem dirigentes do PDT com vistas a Heitor Ferrer e, no PSDB, onde Tasso Jereissati que prefere tratar sobre sucessão presidencial, embora todos reconheçam suas potencialidades para disputar qualquer eleição majoritária neste Estado. Já quanto ao esquema que Cid lidera, formado por vários partidos, a expectativa é saber quanto a ter candidato próprio ou apoiar um aliado. Eunício?Agropacto O encontro semanal do Pacto de Cooperação da…
Terça, 22 Outubro 2013 05:46

Coluna Comunicado

  "Se é mascarado, a polícia tem que baixar o pau" Deputado Augustinho Moreira (PV)Num momento de suavidade na Assembleia Legislativa do Ceará, tratando de black blocs e assemelhados
  Caso a população rejeite a criação de um novo município, novo plebiscito só poderá ser feito em dez anos Fortaleza. A aprovação em definitivo do projeto de Lei Complementar Federal que define as novas regras para a criação de municípios no Brasil significa um avanço importante para o polêmico processo em prol da emancipação de distritos em todo o País, que começou em 1996. No Ceará, a aprovação da proposta representa um passo significativo para resolver o imbróglio na tentativa de se criar novas cidades, que se arrasta desde 2009.Icaraí de Amontada está entre os distritos que buscam emancipação no Ceará O problema teve início em 1996 com a promulgação da Emenda Constitucional nº 15, que tirou das Assembleias…

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